Do Blog do Fernando Rodrigues
A guerra PT-PSDB não termina. Depois de notas de tucanos e de petistastrocando acusações, os 3 principais partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) protocolaram hoje (21.jan.2010) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil (e pré-candidata presidencial do PT), Dilma Rousseff. Aqui, a íntegra da representação.
A oposição acusa Lula e Dilma de fazer propaganda eleitoral antecipada. O fato mencionado ocorreu na inauguração de uma barragem na cidade de Jenipapo, em Minas Gerais, na terça-feira (19.jan.2009).
No palanque, tanto Lula como Dilma falaram ostensivamente do governo atual em comparação com o anterior, como se fosse um discurso eleitoral.
As chances de essa ação da oposição prosperar são incertas. A lei no Brasil só permite que se faça campanha eleitoral depois das convenções partidárias (que devem ocorrer, conforme a regra, em junho). Antes disso, é proibido declarar-se candidato e fazer campanha aberta –quem o fizer estará correndo o risco de ser impugnado mais adiante pela Justiça Eleitoral.
Como os pré-candidatos são todos cuidadosos e nunca se declaram candidatos definitivos, forma-se um terreno pantanoso e ambíguo. Por essa razão, quase nunca um político é punido por fazer campanha antecipada.
Desta vez, o TSE novamente terá de dizer o que pensa a respeito do assunto.
Blog do Fernando Rodrigues http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2010-01-17_2010-01-23.html#2010_01-21_16_43_28-9961110-0
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