terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Brasil adota discurso ambíguo e satisfaz Teerã


Embaixadora brasileira evita condenar o Irã e irrita ativistas

Em uma declaração cuidadosamente calculada, o Brasil se disse ontem preocupado com a situação dos direitos humanos no Irã, durante sabatina a que o governo de Mahmoud Ahmadinejad foi submetido na ONU. Mas evitou condenar o regime de Teerã e acabou criticado pelas ONGs brasileiras e pela oposição iraniana. O Itamaraty ainda mandou um recado aos Estados Unidos de que não aceitará uma solução unilateral para a crise iraniana e que o diálogo é a única saída.

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Como havia prometido, o Itamaraty alertou Teerã sobre violações cometidas pelo regime. Mas não propôs qualquer tipo de mecanismo para dar seguimento ao tema, muito menos uma investigação, como propuseram os governos europeus. Em seu discurso, a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, representante do Brasil nas Nações Unidas, preferiu indicar que Teerã teria "desafios" na área de direitos humanos, como a situação das crianças e mulheres. Sobre a confrontação entre a oposição e o governo, o Brasil optou por "encorajar" Teerã a manter um "diálogo respeitoso com grupos políticos e sociais diferentes" para que estes possam livremente se expressar.

O Brasil também tratou da questão religiosa, citando a situação da minoria bahai, discriminada por Teerã. "Regimes democráticos toleram a diversidade de opinião e de crença", afirmou a embaixadora.

Entre as recomendações, o Brasil cita uma moratória na pena de morte com vistas à sua eliminação, proposta que é uma posição tradicional do Brasil em relação a vários países. Outra recomendação se refere à liberdade de expressão e de associação, além proteção a jornalistas e ativistas.

As recomendações serão as únicas que farão parte do relatório final da ONU. Não por acaso, o Brasil não incluiu entre elas o pedido para que o Irã se abra para receber relatores independentes da ONU - que é apenas citado na introdução do texto. O negociador-chefe de assuntos de direitos humanos do Irã, Seyed Rezvani, indicou que Teerã ficou "satisfeito" com a intervenção do Brasil.

JOGO DUPLO

Ativistas alertaram para o suposto jogo duplo brasileiro. "O Brasil não tocou no centro da questão, que é a legitimidade do governo Ahmadinejad. É lamentável", afirmou a líder feminista iraniana Shadi Sadr, presa e torturada em julho. Entidades brasileiras também criticaram a posição brasileira. "O discurso ficou no ar, sem propor mecanismos reais para lidar com os problemas", afirmou Iradj Eghrari, representante da comunidade bahai no Brasil.

Mas o Itamaraty também usou a tribuna da ONU para passar outro recado, desta vez para os EUA. A embaixadora Maria Nazareth deixou claro que o Brasil quer uma solução multilateral para crise no Irã - repetindo o que o chanceler Celso Amorim disse em Madri (leia nesta página). "O multilateralismo e o diálogo são os caminhos a serem tomados", disse.

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