quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Presidente do TJ-PE defende expediente de 8 horas

POR FABIANA SCHIAVON

O novo comando do Tribunal de Justiça de Pernambuco tomou posse na quarta-feira (10/2). Os desembargadores José Fernandes, Jovaldo Nunes e Bartolomeu Bueno assumiram os cargos de presidente, vice e corregedor-geral da Justiça de Pernambuco. Em seu discurso, o novo presidente defendeu o expediente forense 8 horas e afirmou que resolver a morosidade da Justiça é prioridade em sua gestão.

“As políticas públicas do Poder Judiciário deverão refletir sobre o que mais nos atormenta: a morosidade na prestação jurisdicional. As causas são as mais variadas, mas, dentre elas, também está o nosso proceder”, disse o novo presidente do TJ-PE.

Para o desembargador, é possível acelerar a Justiça com investimento em gestão. “O magistrado que é um bom gestor, possivelmente será um excelente Juiz. Nem sempre o aumento de quadros é a solução. A experiência tem demonstrado que mais da mesma coisa nem sempre tem trazido bons resultados. A palavra de ordem é a criatividade”, afirmou Fernandes.

O desembargador disse que continuará defendendo a ampliação da carga horária e redução do quantitativo de férias no âmbito do Judiciário. “Uma féria, somada aos recessos forenses, já seria de bom tamanho para bem aquinhoar o merecido descanso. A sociedade não mais aceita o juiz de meio expediente. A minha proposta, vencida, de elevação do expediente forense de 6 para 8 horas, continuarei lutando por ela”, disse ele.

Sobre o Conselho Nacional de Justiça, o novo presidente do TJ-PE afirmou sempre “aplaudir a criação do CNJ”, já que muita coisa mudou com a sua instalação. “No entanto, não posso deixar de externar a minha perplexidade para as iniciativas que tolhem o gerenciamento dos tribunais. A autonomia financeira e administrativa dos Tribunais é preceito constitucional”, defendeu o desembargador.

Leia a íntegra do discurso: no Conjur

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