Os deputados do Psol entraram hoje (10) com uma representação na Procuradoria Geral da República contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com base em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou desvio de R$ 129 mil de um convênio da Fundação José Sarney com a Petrobras. A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da estatal entre o fim de 2005 e setembro de 2008 para preservação de seu acervo.
As conclusões da CGU foram reveladas no dia 18 de janeiro pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a auditoria comprovou que o valor foi desviado para pagar despesas de custeio da fundação, como energia, impostos e refeições.
Na representação, encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS) pedem que a investigação se estenda a Sarney, presidente vitalício da fundação. A CGU suspeita que a entidade tenha usado notas frias e outras com divergências de valores, empresas fantasmas e de fachada, e feito contratações irregulares.
Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do Senado, o senador peemedebista negou participar da administração da Fundação José Sarney. Com sede no Maranhão, foi criada "no molde das bibliotecas presidenciais americanas, centro de estudos e pesquisas políticas e sociais", de acordo com o site da instituição, para preservar a memória do peemedebista. Sarney diz ser apenas o presidente de honra da instituição.
No ano passado, a suspeita de irregularidades na fundação levaram Sarney ao Conselho de Ética do Senado. Mas a denúncia foi arquivada pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), juntamente com outras seis representações. Na ocasião, opositores do peemedebista alegaram que o senador mentiu ao dizer que, como não participava das decisões administrativas da fundação, não poderia ser culpado por eventuais irregularidades. Os acusadores argumentaram que a informação era falsa, e apresentaram fotos em que Sarney aparece assinando convênios e acordos pela entidade. Desgastada pelas denúncias, a Fundação José Sarney anunciou oficialmente o fechamento da entidade em outubro. Alvo de investigação no Ministério Público por suspeita de desvio de verbas públicas, a fundação funcionava em um prédio público no Maranhão, o antigo Convento das Mercês, do século XVII.
Veja a íntegra da representação do Psol: no Congresso em foco
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