Tarso diz ser adversário ideológico de Jobim sobre anistia

LARYSSA BORGES
Direto de Brasília
no Terra

Ao deixar o governo nesta quarta-feira, o ministro demissionário da Justiça, Tarso Genro, afirmou ser adversário do ponto de vista ideológico do chefe da pasta da Defesa, Nelson Jobim, nos embates sobre uma possível revisão da Lei da Anistia, editada em 1979.
Ao lado de Jobim, presente na solenidade de transmissão de cargo ao novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, Genro observou que não se trata de uma rejeição pessoal, mas disse que existem "questões candentes" dentro do governo relacionadas à transição democrática e que isso não afeta estruturalmente a estabilidade da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Existem informações e especulações normais de setores da mídia (que tratam) como se fôssemos adversários. Somos adversários em muitos pontos de vista e sobre questões relacionadas à questão democrática e à Justiça de transição, mas temos afinidade estrutural, o que justifica (Jobim) estar presente (na posse de Barreto)", afirmou.
Em meados de janeiro, após desgastes com o comando das Forças Armadas e depois de ter de lidar com a ameaça de demissão coletiva de militares e ministros de Estado, o governo recuou do teor do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e decidiu abolir a intenção de apurar violações aos direitos humanos "no contexto da repressão política". A expressão, que dava margem para que militares que estavam no poder durante os anos de chumbo pudessem eventualmente ser responsabilizados unilateralmente, foi suprimida em um novo decreto assinado pelo presidente Lula. Jobim deu suporte aos militares, ao passo que Genro e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ficaram em situação oposta ao do chefe da Defesa.
Em 2008, Tarso Genro e Nelson Jobim também estiveram em lados opostos após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável aos militares nas discussões sobre a legalidade de torturadores poderem ser perdoados pela Lei da Anistia.
Na época, em um processo sobre a Lei da Anistia envolvendo os militares da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, o Ministério Público Federal em São Paulo questionou a omissão da União em não abrir os arquivos e documentos referentes ao funcionamento do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/Codi) do Exército e de não reparar e indenizar os perseguidos políticos alvos de tortura.