Virgilio: governo usa urgência do pré-sal como barganha

Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado

Diego Salmen

Terra Magazine

O presidente Lula reenviou ao Senado, em regime de urgência, o projeto de lei que cria a chamada "PetroSal", empresa estatal que irá administrar a exploração do pré-sal no litoral brasileiro. Mas a aprovação da matéria não deve ser fácil, a se levar em consideração as palavras do senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB na Casa.

"Eles tem pressa, como nós temos, mas a urgência deles é meramente pare negociar", critica o parlamentar. "Fizeram isso para dizer: 'nós concedemos depois que vocês reclamaram'; a urgencia não me atemoriza, nem a retirada vai me comover", diz. "Tem que dicutir a substância".

Esta é a segunda tentativa governista de submeter o tema à votação; a primeira foi em setembro do ano passado, quando o Planalto recuou após ser pressionado pela oposição. Quando chega ao Congresso em regimê de urgência, a Câmara tem 45 dias, e o Senado outros 45, para analisar o projeto.

"O governo se vangloria tanto da descoberta do pré-sal, como se não fosse uma pesquisa de 40 anos da Petrobras", contesta Virgílio. "A energia do futuro não é o pré-sal. Temos que buscar os lucros do pré-sal para iniciar a transição para um novo modelo de energia".

Ao todo são quatro projetos que tratam da criação de uma empresa estatal para cuidar das reservas; da capitalização da Petrobras; da exploração do combustível fóssil no regime de partilha; e de um novo fundo para guardar os recursos oriundos do pré-sal.

Destes, apenas o da PetroSal foi aprovado na Câmara. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo irá pedir urgência na tramitação das matérias no Senado à medida que estas forem sendo aprovadas pelos deputados.

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