da Folha Online, em Brasília
O Senado vai renovar este ano dois terços das 81 cadeiras parlamentares na Casa, cenário que vai esvaziar os trabalhos legislativos a partir do recesso parlamentar de julho. Entre os meses de julho e outubro, praticamente não haverá trabalhos na Casa em consequência das eleições --prática que não interrompe o pagamento dos salários e benefícios a cada um dos 594 congressistas.
Como 54 senadores vão perder o mandato em outubro, a maioria vai dedicar o segundo semestre para as campanhas, o que, pela tradição, compromete as votações na Casa.
Na Câmara, o cenário se repete, já que todos os 513 deputados têm que disputar cargos eletivos em outubro se desejarem permanecer na Casa --ou em outros cargos eletivos do Legislativo e do Executivo-- nos próximos quatro anos.
Na prática, o Congresso vai ficar com suas atividades paralisadas entre os meses de julho e outubro, sem que os parlamentares deixem de receber salários e gratificações previstas pela Câmara e Senado. No período, batizado de "recesso branco", não há votações em plenário, nem nas comissões da Casa. A presença não é obrigatória, o que evita cortes nos salários.
A expectativa é que as Casas realizem duas semanas de esforço concentrado --uma em agosto, outra em setembro-- para não paralisar por completo as suas atividades ao longo dos quatro meses pré-eleitorais. Alguns parlamentares só retomarão as atividades no final de outubro, caso disputem ou apoiem candidatos que vão chegar ao segundo turno.
Muitos parlamentares admitem que o modelo de "esforços concentrados" adotado pelo Congresso nos últimos anos não trouxe resultados práticos à atividade legislativa em ano eleitoral. A convocação para os trabalhos no período tem demonstrado pouca eficiência uma vez que os parlamentares estão envolvidos diretamente nas campanhas estaduais --com muitos que nem chegam a retornar a Brasília.
Segundo cálculos da ONG Contas Abertas, cada deputado pode chegar a custar mensalmente R$ 108,6 mil por mês aos cofres públicos --incluindo o salário e os benefícios concedidos. Em um ano, o valor pago a cada parlamentar é da ordem de R$ 1,3 milhão. Em ano eleitoral, os gastos são os mesmos, apesar dos deputados estarem fora da Casa por pelo menos quatro meses.
No Senado, cada parlamentar tem em média um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluindo o vencimento e as regalias existentes, de acordo com a ONG. Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe por mês, em média, R$ 138,7 mil. A ONG tomou como base o salário mensal de R$ 16,5 mil por mês, destinado aos parlamentares, assim como o 13º salário, 14º e o 15º salários --pagos no início e no final de cada sessão legislativa.
Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil mensais (para gastos como aluguel, manutenção de escritórios estaduais e locomoção, entre outros), assim como outros benefícios, como: verba de gabinete, auxílio-moradia (para quem não ocupa imóveis funcionais), despesas mensais com caixa postal e telefônica, além da cota de passagens aéreas.
Trabalho... Leia íntegra na Folha de São Paulo
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