Ministério Público quer informações do Senado

Além de Agaciel, Efraim e Heráclito, outros oito senadores também indicaram pessoas para o censo do Interlegis

Lúcio Lambranho

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, vai pedir informações à presidência do Senado sobre o uso de parentes de senadores e da contração irregular de pesquisadores que trabalharam no I Censo do Legislativo. "O assunto merece realmente atenção, pois deveria ter sido respeitado o princípio constitucional da impessoalidade, artigo 37. Seria necessária uma seleção pública, ainda que de caráter temporário, como faz o IBGE", avalia Marsico.

Para iniciar sua investigação, o procurador quer saber quem são as pessoas contratadas pelo Interlegis, quanto cada uma delas recebeu e que trabalho realizaram em 2005. O pedido deve ser encaminhado ainda hoje (5) para o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado. É de lá que será formalizado o requerimento de informações à presidência do Senado.

Para o procurador, o caso pode até gerar um pedido de recurso e de reavaliação sobre as contas de 2005 do Senado já aprovadas pelo TCU. "Caso não exista nenhuma menção sobre esse gasto com o censo, isso potencializa ainda mais nosso pedido de revisão e de devolução do dinheiro, considerando que não houve processo de licitação para contratação destas pessoas”, completa o procurador.

Nos dados do censo aos quais o site teve acesso, aparecem 129 cidades onde no lugar do pesquisador o campo do arquivo contém a expressão "não respondeu". Outras 32 cidades tiveram questionários aplicados em novembro de 2006, sete meses após o anúncio feito oficialmente pelo Senado de que o censo fora concluído.

Dessas cidades, 21 delas tiveram os próprios funcionários das câmaras figurando como pesquisadores e responsáveis pelas informações contidas nos questionários. Apesar disso, o Senado informa que todas as mais de cinco mil câmaras municipais de todo o país foram visitadas pessoalmente pelos recenseadores.

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