sábado, 13 de março de 2010

PIB estagnado em 2009 ameaça valorização do salário mínimo

do Agora
Quem ganha um salário mínimo ou o piso do INSS como aposentadoria pode ficar sem aumento real (acima da inflação) no ano que vem se não houver novo acordo entre o governo e as centrais sindicais.

Isso porque o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009 fechou 0,2% negativo --o pior resultado em 17 anos. Esse índice é utilizado para calcular o reajuste do mínimo.

O cálculo para quem ganha um salário mínimo é a reposição da inflação do ano anterior mais o total do crescimento do PIB de dois anos anteriores. Como o país teve recuo de crescimento no ano passado, por conta da crise, é possível que os salários em 2011 sejam reajustados só pela inflação.

No entanto, o líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Fernando Ferro (PT-PE), afirmou que deverá haver uma discussão no Congresso para que uma nova forma de cálculo seja feita. A discussão deverá ficar para junho.

Porém, para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), deverá ser considerada apenas a reposição da inflação.

A proposta do governo para o reajuste até 2023, que já está no Congresso, prevê somente que o PIB será usado se for positivo. Não há uma regra definida quando ele é negativo. O projeto faz parte da MP (medida provisória) que garantiu o salário mínimo de R$ 510 neste ano e o reajuste de 6,14% para quem recebe mais do que um mínimo da Previdência Social.

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