sexta-feira, 12 de março de 2010

Sócio do Opportunity pede afastamento de De Sanctis da Satiaghara

colaboração para a Folha Online
O presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, aliado do empresário Daniel Dantas, entrou nesta sexta-feira com um novo pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, do processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ferman e Dantas são investigados por crimes financeiros.

O pedido foi entregue ao próprio juiz. Se ele negar o afastamento, o pedido sobe para o TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo.

O advogado de Ferman, Antônio Sérgio Pitombo, afirmou que De Sanctis não pode mais julgar o caso porque entrou com uma ação contra a revista Veja no mês passado. O juiz pediu uma indenização, que pode chegar a R$ 1 bilhão, com o argumento de ter sofrido danos morais por reportagens da revista.

"Infelizmente não dá para o juiz ter uma questão interesse privado em um caso que julga. Não é nada pessoal, é uma questão processual", afirmou o advogado. Segundo a assessoria da Justiça Federal, o juiz não irá se manifestar sobre o pedido.

Não é primeira tentativa dos advogados do Opportunity de afastar De Sanctis do caso. No dia 4 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve, por 4 votos a 1, o juiz à frente do processo.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis estava sendo parcial no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

A defesa também pedia o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

Durante a Satiagraha, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Segundo a PF, as investigações começaram com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

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