terça-feira, 20 de abril de 2010

Justiça cassa liminar e volta a liberar leilão de Belo Monte

AGNALDO BRITO
Enviado especial a Altamira (PA)

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou novamente uma liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não se posicionou, mas poderá realizar o leilão da hidrelétrica ainda hoje, data inicialmente agendada para a disputa.

Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão. A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

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Quando construída, a hidrelétrica de Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW (megawatts) e um reservatório de 516 quilômetros quadrados. A usina será construída no município de Vitória do Xingu (PA).

Os participantes dos dois consórcios que vão disputar a construção e operação da usina já estão na sede da Aneel. Eles chegaram antes de 8h e estão em salas separadas, sem comunicação entre si e com a área externa.

Eles participam do leilão por meio de um sistema instalado nos computadores nas salas. Vence quem oferecer o menor preço pela energia a ser gerada, respeitado o teto de R$ 83 por MWh fixado pelo governo.

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