da Reuters
O Ministério Público Federal (MPF) informou que poderá abrir processo pedindo anulação do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, vencido nesta terça-feira por consórcio liderado por Chesf, grupo Bertin e Queiroz Galvão.
Na avaliação do MPF, a realização do leilão "pode configurar desobediência da decisão judicial", dependendo da confirmação do horário em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a AGU (Advocacia Geral da União) foram notificadas sobre uma liminar emitida no Pará mais cedo, que determinava a paralisação do evento.
"O MPF vai pedir informações oficiais sobre a questão à AGU, à Aneel e à Justiça Federal e, caso seja constatado o descumprimento da ordem judicial, o MPF deverá pleitear, judicialmente, a declaração de nulidade do leilão realizado", afirma.
O presidente da Aneel, Nelson Hubner, defendeu a atuação da agência, afirmando que os trabalhos foram suspensos quando a autarquia foi notificada da liminar emitida após processo aberto pelas organizações Amigos da Terra-Amazônia Brasileira e Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé.
"Fomos absolutamente conservadores até por uma recomendação da nossa procuradoria. No momento, já tínhamos terminado o leilão", afirmou.
"Fomos extremamente cautelosos porque nós soubemos de uma nova liminar, mas nós não tínhamos ainda sido citados. Mesmo assim, de forma bastante precavida a gente resolveu suspender a continuidade do leilão", acrescentou.
O leilão, que estava marcado para começar as 12h, só iniciou o processo de abertura de ofertas às 13h20.
Segundo o MPF, a Justiça Federal em Altamira (PA) informou que notificou sobre a terceira liminar às 12h25 desta terça-feira, "portanto antes da hora em que começou o leilão, às 13h20".
Após suspender a divulgação do vencedor do leilão por conta da liminar, a Aneel informou por volta das 15h30 que ela foi derrubada. A divulgação oficial do vencedor aconteceu após este horário.
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