Opositores da ideia vêm risco de perda de mercado

CLAUDIA ANTUNES
da Sucursal do Rio

Se acabar com a Tarifa Externa Comum do Mercosul, que é pautada pelas tarifas brasileiras, o Brasil perderá mercado para terceiros países, como a China, nos quatro vizinhos do bloco _e principalmente na Argentina, seu terceiro maior parceiro comercial.

Além disso, a ideia de que sozinho será mais fácil negociar acordos corre o risco de ser frustada pelo protecionismo agrícola de grandes mercados, como EUA e Europa, e pela abertura que teria que ser feita no setor industrial brasileiro, bastante protegido.

Esses são alguns dos argumentos dos que criticam a proposta do tucano.

Seus defensores dizem que ela criaria regras mais estáveis no Mercosul hoje nem união aduaneira nem zona de livre comércio perfeitas e que liberaria o país para ousar mais, driblando o descompasso entre as políticas econômicas brasileira e argentina.

Em estudo de 2007, o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, afirma que é possível "flexibilizar" o Mercosul sem o custo político de mexer nos tratados fundadores do bloco.

Ele sugere mudar a Resolução 32, aprovada em 2000 pelo Conselho de Ministros, que veta a negociação individual de tratados com terceiros _exceto os membros da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), com os quais já havia acordos de preferências tarifárias antes do Mercosul.

No artigo, Barbosa diz que a preservação da TEC poderia ser resolvida com a inclusão, nos tratados individuais, de cláusulas de prazos de convergência com os demais.

Diretora do Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento), Sandra Polónia Rios concorda em que, formalmente, revogar a Resolução 32 bastaria. Mas o espírito dos tratados seria afetado.

"Ao anunciar que cada país pode negociar com quem quiser, quebra-se a ideia de que juntos teremos maior poder de barganha. É difícil politicamente porque é reconhecer o fracasso dessa tentativa de integração profunda."

Ela diz que a mudança poderia criar mais incerteza entre os agentes externos. A União Europeia, por exemplo, tem mandato para negociar com o Mercosul _se for só com o Brasil, terá que haver nova decisão dos europeus.

Para Rios, o Brasil deve abrir mais seus mercados aos vizinhos sul-americanos, que concentram a demanda por seus produtos industriais, a fim de obter contrapartidas em avanço comercial.