quarta-feira, 5 de maio de 2010

Copa no Brasil corre risco de sofrer intervenção direta da Fifa

A Bruno Huberman

Em entrevista à CartaCapital, deputado Silvio Torres comenta declaração do secretário-geral da Fifa a respeito das obras da Copa de 2014


O secretário-geral da Fifa Jerome Valcke disse nesta segunda-feira 3, que a organização do Brasil para a Copa do Mundo 2014 é preocupante. “Recebi um relatório a respeito da situação dos estádios. Sou obrigado a dizer que a situação não está muito boa”, disse Valcke. O prazo para o início das obras acabou dia 3 de maio e nenhum estádio está com as obras avançadas. “Há diversos estádios com a luz vermelha acesa já. É incrível como o Brasil já está atrasado”. Valcke frisou que não estava falando apenas no Morumbi e do Maracanã, mas de vários estádios.

Tentamos contatar o Ministério dos Esportes e a Confederação Brasileira de Futebol para falar sobre o assunto, porém não obtivemos respostas.

Em entrevista à CartaCapital o deputado do PSDB Silvio Torres, presidente da subcomissão que funciona na Câmara dos Deputados para fiscalizar e acompanhar a organização do megaevento esportivo, falou sobre a declaração do secretário-geral da Fifa e outros problemas que cercam a organização da Copa do Mundo no Brasil que será realizada em 2014.


CartaCapital: Deputado, qual a sua opinião sobre a declaração do secretário-geral da Fifa Jerome Valcker?
Silvio Torres
: São duas questões: eu diria que o Brasil, após ter assinado o compromisso com a Fifa, ainda não fez nada em relação às obras que são fundamentais. A começar pelos estádios, mas também pelos aeroportos que é extremamente preocupante. As reformas dos aeroportos são previstas para se iniciarem ano que vem. Muitos deles sequer têm licitação de projeto executivo; Ainda tem a questão da mobilidade urbana que, apesar de o governo federal ter assinado compromisso, em janeiro, em uma reunião que estabeleceu a matriz de responsabilidades na qual os Estados e os municípios teriam recursos da Caixa Econômica Federal para fazer as obras da Copa, nenhum deles iniciou as obras até agora. Alguns sequer têm projeto ou licitação. Existem prazos diversos para a execução dos projetos, mas boa parte deles já era para estar ou em licitação ou em andamento. O Brasil, quando assumiu a condição, o presidente da República e o presidente do Comite Organizados Local (COL), Ricardo Teixeira, disseram iríamos fazer a melhor Copa de todas e, no entanto, estamos recebendo um puxão de orelha internacional. É uma coisa que, de alguma forma, nos constrange. A África esteve sob intervenção da Fifa. Nós estamos correndo o risco de sofrer a mesma coisa, que seria um vexame internacional. O País que desponta por conta de seu crescimento, se moderniza, assume responsabilidades e depois não cumpre. Estamos equiparados à África, isso é muito constrangedor.

CC: Como funciona esse processo de intervenção da Fifa?
ST
: Na África, a Fifa mandou executivos dela, o Franz Beckenbauer e o executivo da Copa da Alemanha Horst Schimidt. Esses dois, e talvez outros que eu não saiba, receberam autoridade da Fifa para ir lá e acompanhar tudo que abrange a organização da Copa. Nós estamos na iminência de ver isso acontecer. O secretário da Fifa está agindo como se fosse um interventor. Quando ele veio para o Brasil, a informação que eu tenho é que ele trouxe um ofício para o governo brasileiro, cobrando mudanças na legislação que o governo se comprometeu a fazer e agora nem enviou para o Congresso.

CC: E a situação dos aeroportos e de infraestrutura, como está?
ST
: Essa obrigação é do governo federal, mas que passou para os Estados e para os municípios ao dizer: “aqui está o dinheiro da Caixa, vocês que resolvam o endividamento, a capacidade de endividamento, e façam.” Para os estádios, o governo autorizou empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com as mesmas condições. Então o governo estabeleceu, em janeiro, responsabilidade sobre os aeroportos, a segurança, o saneamento, disponibilizou dinheiro para o turismo. E da parte dele, efetivamente, não fez nada até agora.

CC: O senhor acha que o Brasil corre o risco, mesmo sob intervenção, de perder o direito de sediar a Copa do Mundo?
ST
: Acho que seria uma solução extrema. Não acredito que o Brasil vá chegar nisso. Eu considero que já há uma intervenção da Fifa, na medida em que o secretário vem para cá entregar ofício e dá uma declaração como a que deu na segunda-feira. Mas já são sinais de alerta, que isso pode ter como consequência, talvez, a diminuição do número de sedes. E também acho que vão acompanhar mais de perto, mas perder a condição de sediar só seria possível se fizermos muita besteira.

Agora, o secretário da Fifa falou uma coisa muito correta, que nós estamos em um ano eleitoral e os que são candidatos estão mais preocupados com a eleição e, também, têm uma certa preocupação por assumir responsabilidades. E os que estão saindo também. Então fica esse limbo, ninguém quer assumir esse endividamento, porque os próximos que vão assumir podem, inclusive, anular o que já foi feito. O governo federal pode ser novo e dizer que vai parar tudo isso. Por mais que digam que isso é um compromisso institucional, quem quer que entre tem que assumir, mas isso é relativo. Quem entra quer saber onde está pisando, se for novo.

CC: Está marcada alguma atividade para os próximos dias?
ST
: Olha, no dia 14 nós vamos a São Paulo. São duas comissões que vão se encontrar com os organizadores da Copa de São Paulo e vamos fazer uma visita ao Morumbi para obter informações para saber o que realmente está ocorrendo. Nós estamos com dificuldade de obter contato com o COL e, por parte do governo as informações vêm muito fracionadas. O governo ainda não tem uma organização clara. O ministro dos esportes Orlando Silva, por decreto, em janeiro, foi nomeado o coordenador inter-ministerial. Acho que ele mesmo tem dificuldade de interferir em decisões de outros ministérios. Como o COL ignora o Congresso, nós fizemos requerimento de informação direto com a Fifa e endereçamos ao Blatter na semana passada. Nós queremos saber o que acontece se o Brasil não cumprir, se há perigo de perder condição de sede.

CC: O Congresso não consegue obter essas informações com o comitê de maneira alguma?
ST
: Faz dois ou três anos que estamos convidando o Ricardo Teixeira ou algum representante do COL para vir em uma audiência pública e eles simplesmente não respondem os ofícios.

CC: E foi publicado no site da CBF que o COL vai iniciar uma fiscalização hoje nos estádios.
ST
: Vai fiscalizar nada, porque não tem nenhum estádio em obras e vai fazer de conta que está fazendo alguma coisa. Isso é uma cortina de fumaça. O que ele vai fazer que ninguém saiba? É só pegar os jornais que você fica sabendo o que está acontecendo em cada um dos estádios. Não precisa pegar o jatinho da CBF, que custou quarenta e tantos milhões de reais e ainda não quer pagar o imposto.

CC: O senhor tem alguma coisa a mais para dizer?
ST
: Eu acho que o tem que dizer é o seguinte: mais do que nunca é necessário intensificar a fiscalização, seja por parte do Congresso ou do Tribunal de Contas da União (TCU). Inclusive, o Congresso e o TCU estão integrados em uma rede de fiscalização e mais do que nunca é importante fiscalizarmos. A imprensa precisa ajudar. Os atrasos inevitavelmente redundam em aumento de custo. Nós não temos nenhuma dúvida que os custos vão aumentar. Você pode escrever isso hoje e ver que daqui um ano ou seis meses isso vai acontecer. Isso é inevitável. Ou seja, já há um prejuízo real por conta dos atrasos. Nós poderíamos ter feito tudo mais barato se tivéssemos no tempo certo. Essa é aquela preocupação de início e agora ela está sendo crescente.

CC: Quando anunciaram a Copa do Mundo, os estádios seriam erguidos por meio de Parcerias Público Privadas (PPP), dinheiro direto da iniciativa privada ou dinheiro do BNDES. É tão difícil assim conseguir dinheiro privado para ergues os estádios?
ST
: Quanto aos estádios particulares que são a Arena da Baixa, o Beira-Rio e o Morumbi, talvez apenas o Morumbi utilize dinheiro do BNDES. Os outros estão decidindo se vão ou não assumir essa dívida, mas isso é uma questão para depois da Copa. Então quatro jogos ou cinco, acabou a Copa o Brasil é Brasil de hoje. Os torcedores que sustentam os estádios, o público não vai aumentar muito e a dívida vai ficar. Eles estão muito reticentes em assumir essa dívida. Os governos estaduais e municipais, alguns não têm capacidade de endividamento. Minas Gerais e Salvador vão fazer PPP, mas de maneiras diferentes. Parece que é vantajoso, que não vai ter dinheiro público, mas eu não tenho muita convicção disso. O risco dessas PPP não é só o aumento do custo e aí vão querer rever os acordos. Tem tudo isso correndo de preocupação por fora.

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