sábado, 22 de maio de 2010

Procuradoria Eleitoral pede multa a Marina por propaganda antecipada

Na Folha Online

O Ministério Público Eleitoral apresentou representação pedindo a aplicação de multa à pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, por propaganda antecipada. A ação foi protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A multa pode ir de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

Segundo a procuradoria, a propaganda aconteceu no dia 11 de maio em evento na Assembleia do Rio Grande do Sul. No ato, Marina recebeu o título de cidadã do Estado. O Ministério Público afirma que a propaganda aconteceu por conta de um banner fixado no prédio da assembleia. A faixa tinha uma foto da pré-candidata e a frase "Marina é a cara do Brasil".

"[A frase] é um recado direto ao eleitor, uma clara mensagem no sentido de que a representada é a pessoa ideal para ocupar o cargo eletivo máximo deste país", afirma a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Para ela, a faixa é uma propaganda subliminar.

Segundo a procuradora, "o caráter eleitoreiro da propaganda em questão fica mais evidente diante da presença da figura estilizada da face da representada, idêntica àquela que se encontra no sítio eletrônico de sua campanha".

Em nota, Marina afirma que não notificada sobre a representação da procuradoria até o momento, e por isso não irá comentar o assunto. "Ressalte-se, no entanto, que tanto o PV como a própria Marina Silva têm sido ciosos no cumprimento da legislação que orienta este período de pré-campanha."

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