quarta-feira, 5 de maio de 2010

Procuradoria eleitoral quer punir sites de apoio a Pimentel e Patrus

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

Apesar de encerrado o embate interno no PT-MG, a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas quer retirar da internet três sites criados para apoiar e promover as pré-candidaturas de Patrus Ananias e Fernando Pimentel ao governo de Minas. A procuradoria entende que os sites fizeram propaganda eleitoral antecipada para a disputa do governo estadual.

O fato de Patrus ter perdido a prévia petista e, portanto, não ser mais pré-candidato ao governo mineiro, não eximiria da punição pela Justiça Eleitoral os responsáveis pelos dois sites que apoiavam o ex-ministro. Eles podem ser multados. O mesmo ocorre com o site de apoio ao ex-prefeito Pimentel, que segue pré-candidato.

Os sites www.queropatrus.com.br, www.optqueagentequer.com.br ehttp://ptparatodos.blogspot.com apresentaram pesquisas e manifestações que, no entender dos procuradores eleitorais, vão além da disputa interna travada pelo partido. Antes da prévia de domingo, foi postada a mensagem "Pimentel governador, é pra ganhar!". Depois da prévia, só foi postado uma mensagem sobre uma homenagem a Pimentel.

A procuradoria alega que "as afirmações de que os sites destinam-se à discussão intrapartidária não passam de mera tentativa de fazê-los escapar do controle da Justiça Eleitoral e do cumprimento das normas que regem a propaganda eleitoral, pois, além do conteúdo francamente eleitoral, eles não se restringem aos filiados ao partido, estando visíveis a qualquer internauta que navegue pela rede".

A propaganda eleitoral na internet ou nas ruas só pode acontecer a partir de 6 de julho, quando os partidos já terão oficializado na Justiça Eleitoral os resultados das suas convenções que definiram os candidatos. Até lá, apenas manifestações em recintos fechados são permitidos.

Foi solicitada à Justiça Eleitoral que determine a retirada dos sites e peça aos provedores os dados cadastrais dos responsáveis por eles, para posterior "responsabilização pela propaganda extemporânea".

A assessoria do deputado federal Reginaldo Lopes, presidente do PT-MG, informou que os sites foram criados por apoiadores, mas que, se a Justiça entender que eles devem ser retirados do ar, a ordem no partido é para o cumprimento imediato, "até porque a campanha interna já passou".

Desde então, disse a assessoria, a comunicação pela internet é apenas pelo site institucional do PT-MG.

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