quinta-feira, 13 de maio de 2010

Sarney diz que avaliação de Jucá sobre "ficha limpa" é pessoal, e não do governo

NOELI MENEZES
da Sucursal de Brasília na Folha Online

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira que discorda da declaração do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), para quem "o governo não tem compromisso" em aprovar o projeto que proíbe a candidatura de quem tem problemas com a Justiça até 6 de junho para que a lei entre em vigor nas eleições deste ano.

"Eu acho que isso não é uma questão partidária. É uma questão de ponto de vista, da consciência de cada um. De maneira que, de minha parte, eu tenho outra visão. Eu pelo menos não vi isso até agora como uma posição de governo. Agora, acho que, se o senador Jucá está falando a esse respeito, ele naturalmente não está falando em relação à matéria, mas sim em relação a diversos projetos que estão tramitando aqui. E ele então está fazendo uma avaliação pessoal, que não é a minha avaliação pessoal."

Segundo Sarney, o "ficha limpa", proposta apresentada no ano passado por iniciativa popular com 1,6 milhão de assinaturas, é uma "aspiração nacional, uma necessidade que amadureceu na consciência do país".

Ele disse que o Senado precisa fazer um esforço para votar o projeto e que vai se reunir com os líderes partidários para que a análise ocorra "com a maior urgência".

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), que também é o relator do projeto na comissão, afirmou que vai apresentar seu parecer já na reunião da próxima quarta-feira. Ele não deve fazer modificações no texto aprovado pela Câmara.

No entanto, governistas podem usar instrumentos regimentais, como pedido de vista, para atrasar a tramitação da proposta no Senado.

Ontem, Jucá disse que o interesse do governo é votar primeiro os projetos do marco regulatório do pré-sal, que tramitam em regime de urgência de 45 dias e estão trancando a pauta do Senado com outras quatro medidas provisórias.

"Por que vamos tirar a urgência do pré-sal para aprovar o "ficha limpa"?", questionou o líder governista, que, apesar das ressalvas que faz ao texto, não descartou usar o projeto como moeda de troca em um eventual acordo com a oposição sobre o pré-sal.

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