Reajuste, semelhante ao do ano passado, vale só para planos individuais e familiares, que são a minoria do mercado
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu ontem fixar em 6,73% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999.
O porcentual incidirá sobre os contratos de cerca de 7,4 milhões de consumidores, ou seja, 13% dos cerca de 56 milhões de clientes de planos de saúde no Brasil.
O índice de reajuste deste ano não sofre influências das novas coberturas do Rol de Procedimentos 2010, que entraram em vigor segunda-feira.
O reajuste é quase o mesmo dado no ano passado, quando o índice máximo foi de 6,76%, divulgado em abril.
O porcentual é maior que a inflação acumulada no período de maio de 2009 e maio de 2010 (5,22%), de acordo com o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), que serve de base para o cálculo da taxa básica de juros fixada pelo Banco Central para a economia.
Segundo informação no site da ANS, não é possível comparar o reajuste dos planos de saúde com o índice de inflação porque, enquanto a inflação mede a variação de preços dos insumos, o índice de reajuste da ANS é "composto pela variação na frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos em saúde em geral, caracterizando-se como um índice de valor".
Dúvidas. A ANS informa que, ao receberem seus boletos, os consumidores devem observar se o porcentual do aumento "está devidamente identificado, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos. Tais cobranças só serão permitidas caso haja defasagem de até três meses. Entre a data do aniversário do contrato e a primeira aplicação do reajuste". A empresa informou que a metodologia utilizada para fixar o reajuste, a mesma desde 2001, baseia-se na média dos reajustes dos planos coletivos.
"Em 2011, a ANS espera adotar nova metodologia de cálculo, ainda em fase de elaboração. O objetivo é delinear uma fórmula que seja capaz de mensurar variação de custos, considerando-se a necessidade de um índice diversificado que contemple a heterogeneidade do mercado e que, principalmente, aumente a eficiência do setor, podendo estar associado à qualidade dos serviços oferecidos ao consumidor", informou a agência, em nota.
Conforme revelou o Estado nesta semana, a agência estuda permitir que os planos com melhor desempenho possam fazer aumentos maiores, mas os critérios de avaliação ainda serão discutidos.
Em caso de dúvidas, os consumidores devem ligar para a agência (0800 701-9656), acessar a página na internet (ans.gov.br) ou procurar um dos12 núcleos regionais da ANS distribuídos pelo País.
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