“Juiz eleitoral manda tirar post do Twitter (Consultor Jurídico)
A Justiça Eleitoral não demorou muito para cair na tentação de querer controlar o que rola no Twitter. O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Sandro Heleno Soares Santiago determinou que o presidente do diretório estadual do PT, Fábio Novo, retirasse de seu Twitter o resultado de ma pesquisa eleitoral “de consumo interno”.
A legislação eleitoral proíbe a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais que não estejam devidamente registradas na Justiça Eleitoral. A questão, no caso, é considerar o Twitter, um órgão de comunicação similar à imprensa ou aos sites da internet.
Segundo o portal 180 Graus, a nota dizia: “Silvio Mendes ataca Wilson Martins. É sintomático. Pesquisa de consumo interno indica queda de Silvio e subida de Wilson. 7:00 PM May 19th via web”. Sílvio Mendes é o candidato do PSDB e Wilson Martins, o do PSB, que é apoiado pelo PT.
Para a advogada Geórgia Nunes, da assessoria jurídica do PSDB, que entrou com representação contra o PT, a divulgação da pesquisa fere a lei. “Esse tipo de divulgação é uma tentativa de burlar a necessidade de registrar pesquisa, além de influenciar a decisão dos eleitores”. O juiz eleitoral acatou suas alegações.”
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