Um semestre muito além do ficha limpa

Aprovação da lei que amplia os casos de inelegibilidade é o ponto alto de um período de alta produção legislativa

Rodolfo Torres e Fábio Góis no Congresso em Foco

O primeiro semestre de 2010 entrará na história como um divisor de águas na política brasileira. Nesse período, o projeto de lei (PL) conhecido como ficha limpa (leia tudo sobre o assunto aqui) foi aprovado na Câmara e no Senado, com implicações eleitorais que farão do pleito de outubro o mais judicializado da história e que poderão o princípio da moralização da vida política brasileira. Sancionada sem vetos pelo presidente Lula em 4 de junho, a proposição teve seu teor validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já para as eleições deste ano, e já preocupa muito político com pendências judiciais.

A pressão popular foi fundamental para que vingasse a proibição da eleição de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Mas, ainda que não tenha sido do Congresso a iniciativa da lei mais importante que aprovou, foi rica a produção legislativa do primeiro semestre. Leia íntegra aqui