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Perspectiva é a de que a conclusão do negócio seja feita em um período de seis a nove meses
Célia Froufe, da Agência Estado
A união entre a LAN Chile e a TAM, anunciada na última sexta-feira, será o maior caso a ser analisado por meio de parceria entre o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso será possível porque, em novembro de 2009, os dois órgãos assinaram um convênio para que os trabalhos fossem realizados em conjunto. Alguns casos no setor aéreo já contaram com a colaboração do trabalho de funcionários das duas casas. Nenhum, no entanto, teve tanta relevância como este terá, na perspectiva de membros do conselho.
Ainda que o Cade leve em consideração a decisão da Anac sobre qualquer caso, não necessariamente o órgão antitruste realizará um julgamento com resultado na mesma direção. O argumento que explica a possibilidade de decisões diferentes para o mesmo assunto é o de que enquanto a Anac avaliará a junção das empresas sob o ponto de vista do setor, o Cade fará a análise levando em conta a concorrência. As empresas terão de submeter o negócio ao Cade, apesar de a LAN ter origem estrangeira, porque as duas companhias atuam no Brasil e a operação terá consequências para o mercado local.
A perspectiva é a de que a conclusão do negócio seja feita em um período de seis a nove meses. As empresas terão um prazo de até 15 dias, a contar da última sexta, no entanto, para submeter a união à avaliação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), do qual o Cade faz parte. Até lá, segundo a assessoria de imprensa do conselho, os membros do Cade não se pronunciarão. O SBDC não tem prazo para julgar operações.
Pela operação, a família Amaro, dona da TAM, ficará com 13,5% da empresa que resultará desse acordo, a Latam. Já a família Cueto, da LAN, terá 24%.
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