A Procuradoria da República no DF abriu procedimento para averiguar se a venda de 5 bilhões de barris de petróleo da União à Petrobras vai trazer prejuízos, informa reportagem deRubens Valente, publicada nesta quinta-feira pela Folha(íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Foi pedido que o TCU investigue se o preço estimado de US$ 5 a US$ 7 o barril fará com que a União deixe de ganhar mais do que poderia com esse petróleo.
No primeiro sinal de que o pré-sal tem chance de ir aos tribunais, o procedimento aberto pelo procurador Paulo Roberto de Carvalho pode gerar ações ou inquéritos.
Estudo de consultor da Câmara apontou possível perda de até US$ 120 bilhões para a União, se o barril ficar em US$ 5. O mais apropriado seria acima de US$ 20.
OUTRO LADO
A Petrobras afirmou que irá pagar "valores de mercado" pelos 5 bilhões de barris de petróleo da União.
Segundo a estatal, o valor será definido após a entrega de dois laudos. A petroleira contratou a empresa certificadora DeGolyer e MacNaughton, e a ANP se vale da Gaffney, Cline e Associados.
A Folha questionou o motivo pelo qual a lei foi assinada sem prever o valor do barril. A Petrobras respondeu:
"Porque o valor do barril depende de inúmeros fa,tores, a começar pelas áreas que serão cedidas onerosamente. Para avaliar corretamente o valor da cessão onerosa, é preciso ter mais conhecimento dos reservatórios, dos ativos de produção adequados, do número de poços necessários, da logística a ser empregada, dos custos operacionais, da taxa de desconto, dos cenários de valor futuro do petróleo e gás a serem produzidos, carga tributária, dentre outros".
A Petrobras citou a possibilidade prevista na lei de, no futuro, haver uma alteração do valor. "A lei prevê que seja feita uma revisão desse valor, que deverá ser implementada em prazo que permita alcançar maior conhecimento das variáveis envolvidas."
O texto da lei, contudo, não é específico. Prevê que o contrato deve conter "as condições para a realização de sua revisão, considerando, entre outras variáveis, os preços de mercado e a especificação do produto da lavra".
Sobre os valores que circulam pela imprensa ou são sugeridos pela ANP (entre US$ 5 e US$ 8 por barril), a Petrobras informou que "no atual momento constituem mera especulação".
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