Marc Margolis - O Estado de S.Paulo
Café colombiano, carne argentina e Bolsa-Família. Que têm em comum esses itens tão dispares do nosso dia a dia? São todas exportações autenticamente latino-americanas. Quem diz é Marcelo Neri, Diretor de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Rio. Ao esmiuçar os dados, ele mostrou ao país, e ao mundo, a importância desse brasileiríssimo programa para combater a pobreza absoluta como também para reduzir o igualmente brasileiríssimo abismo entre ricos e pobres.
Até ali, nada de novo. Graças parcialmente a essa iniciativa tucano-petista a escancarada desigualdade social no país já começa a melhorar. Há quem chame isso do velho assistencialismo de roupa moderna, enquanto outros perguntam: por que festejamos quando milhões ingressam na Bolsa-Família, mas não se tem notícia de quem sai? Essa é uma polêmica para outro dia. O interessante agora é que o Bolsa-Família faz parte da última geração de políticas de combate à pobreza - criada, talhada ou aperfeiçoada em países de renda modesta - que está ganhando o mundo. A súbita popularidade dessas iniciativas oferece uma oportunidade inédita e um desafio colossal, para o Brasil e, quem sabe, o restante do mundo também.
Se as redes de proteção social estão ruindo nos países mais ricos, o restante do mundo está apenas começando a tecer as suas. No ano passado, no breu da recessão global, a China lançou um ambicioso esquema de previdência rural que contabiliza 55 milhões de chineses e deve cobrir um quarto da zona rural até o final do ano. A Índia não deixou por menos e também está construindo esquema previdenciário para seus 80 milhões de idosos. Governos de Malawi, Turquia e da província indiana de Andhra Pradesh oferecem apólices de microsseguro contra desastres às populações mais vulneráveis. E o carro-chefe dessa nova investida social são os programas de transferência de renda. São 45 os países com versões diversas da Bolsa-Família, repassando pequenas quantias às famílias que mantêm seus filhos na sala de aula e com as vacinas em dia.
São pequenas parcelas de uma aposta gigantesca, pois os novos benefícios nascem como direitos adquiridos. Uma vez concedidos, são imensamente difíceis de cortar ou desfazer. (Reparem só os carros incendiados nas ruas da França). Na mão errada, podem criar dívidas explosivas. Se nenhuma reforma for feita, as despesas previdenciárias mundiais chegarão a 3% PIB global até 2030, e outros tantos para as despesas de saúde, segundo o Fundo Monetário Internacional. "Não há nenhum país no mundo que possa continuar a gastar nesse ritmo", disse Carlo Cottarelli, diretor do departamento fiscal do FMI.
Como as nações de renda média, senão pobres, conseguirão atender aos bilhões de necessitados e ainda evitar a armadilha da dívida que ameaça até os mais ricos? Segundo o clichê, os países em desenvolvimento não enfrentam a crise do colapso do estado do bem-estar, pois não têm nada para colapsar. Os pobres que se defendam. Mas o esforço hoje de construir a rede de proteção é consequência lógica da mudança do eixo da prosperidade e poder global.
Pela primeira vez em décadas, a maioria dos países na Ásia e na América Latina, acostumados a viver de uma emergência à outra, hoje cresce com equilíbrio fiscal e inflação sob controle. Enquanto a dívida acumulada dos emergentes crescerá 13% até 2015, também devem colaborar com 54% do crescimento global, diz Eswar Prasad do Brookings Institute. Assim, fazem parte da solução e não mais do problema da economia global.
Os novos consumidores das economias turbinadas pressionam pela parte. Mas como estender a bilhões uma rede ampla de proteção sem quebrar o país ou torrar dinheiro na fogueira da burocracia? Com a Bolsa-Família, em parte. Programas de transferência condicional de renda surgiram nos anos 90, no Chile e México e fincaram raízes profundas no Brasil, com um quarto do país beneficiado. Os bolsistas são facilmente identificados por meio de cadastros informatizados, sacam seu dinheiro com cartão bancário e não dependem de padrinhos políticos ou tradicionais gigolôs da assistência. Melhor, custam pouco ao Tesouro. Mexico, Chile e Brasil gastam cada um 0,5% do PIB ou menos para ajudar milhões.
Por isso mesmo, esses programas espalham-se, uma genuína tecnologia latino-americana agora presente na Ásia, no Leste Europeu, na África e até em Nova York. Não são nenhuma panaceia. Governos podem facilmente ligar a torneira de assistência ou inflar o rol dos bolsistas às vésperas de eleições. As novas redes de proteção ainda convivem com programas tradicionais (como a Previdência Social), que custam uma fortuna e premiam poucos, onerando a nação. Mas a oportunidade do mundo está aí: ajudar aqueles no final da fila sem destruir a riqueza de todos. "Vamos aprender com os erros dos outros", disse o ministro brasileiro da Previdência Social, Carlos Gabbas, após os protestos na França. Nada como gás lacrimogêneo e quebra-quebra para focar a mente dos poderosos.
É COLUNISTA DO "ESTADO" E CORRESPONDENTE DA NEWSWEEK
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