domingo, 7 de novembro de 2010

Fim da miséria custaria mais de R$ 15 bilhões ao governo


Dilma Rousseff terá de gastar R$ 3,8 bilhões por ano para conseguir acabar pelo menos com os níveis extremos de pobreza no Brasil, nos quais estão incluídas 9,5 milhões de pessoas

Izabelle Torres Estado de Minas

O Brasil que elegeu Dilma Rousseff (PT) tem 5% da população cuja renda mensal familiar não passa de R$ 50. A esse pedaço do país é que mais interessa a promessa da sucessora de Lula de erradicar a miséria nos próximos quatro anos. O desafio já tem conta calculada. E não é tão cara quanto indicavam as primeiras avaliações. Para atingir apenas os 9,5 milhões de brasileiros que vivem na mais absoluta miséria, devem ser gastos R$ 3,8 bilhões por ano. Na prática, o cálculo é gastar cerca de R$ 1,66 por mês para cada brasileiro na guerra contra a extrema pobreza. A conta foi feita por especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Essa é a base da linha de renda mais baixa. É uma abordagem que avalia apenas os aspectos mais graves da pobreza. Daí, o número de pobres ser menor do que o de outras análises e o valor previsto para tirá-los da miséria também. Seria apenas um ponto inicial de abordagem”, explica Sergei Soares, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

É nesse grupo de miseráveis que se inclui a vendedora de panos de prato Iasmin Tenório. Moradora do município de Novo Gama (GO), ela não sabe como se cadastrar no programa Bolsa-Família e acredita ter sido esquecida pelo poder público. Ela sustenta o marido com problemas de saúde e um filho com R$ 40 por mês. “A gente vive nesse barraquinho. Às vezes, falta comida. Sempre falta o resto. Nem sei como fazer para receber a ajuda do governo”, diz.

É para gente como a vendedora Iasmin que o Brasil administrado pela nova presidente precisa trabalhar se quiser acabar pelo menos com os índices extremos de miséria. Brasileiros como a vendedora do Novo Gama elegeram a nova presidente e agora vivem da expectativa por dias melhores. Não por acaso. Em seu primeiro discurso depois do resultado da eleição, Dilma foi taxativa: “Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte”.

Se o custo do investimento para combater a miséria levando em conta apenas os muito miseráveis é de menos de R$ 4 bilhões por ano, o preço de um investimento real no combate à pobreza supera a casa dos R$ 20 bilhões anuais, segundo o especialista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marcelo Neri. Para ele, a avaliação sobre a miséria não deve levar em conta apenas a falta da comida, mas também as condições básicas de existência dos brasileiros. “Avaliamos que uma família, para não ser miserável, deve ganhar pelo menos R$ 120 por mês. Para viver melhor, R$ 144. Não é um custo muito alto para o governo. É uma meta possível, se for bem administrada”, afirma. Atualmente, o governo gasta por ano cerca de R$ 13 bilhões com os beneficiários do programa Bolsa-Família.

Ações
Para Neri, a grande dificuldade de o Estado acertar o passo no combate à miséria é conseguir mapear os brasileiros que precisam de mais ajuda e diferenciá-los dos que necessitam de menos dinheiro. Além disso, segundo ele, as regiões brasileiras também precisam receber tratamento diferenciado dos programas sociais. “O governo federal gasta em média 21% do PIB na área social. Creio que investir R$ 20 bilhões — que é menos de 1% da riqueza do país — para erradicar a pobreza é uma conta pequena e fácil de ser cumprida”, diz o professor.

De acordo com os critérios do especialista, se forem levadas em consideração as condições básicas de vida de uma pessoa, o número de pobres no país ultrapassa 28 milhões. “É muito, mas é menos do que já existiu. Além disso, as coisas melhoraram, e o custo por habitante para erradicar a pobreza é menor hoje do que em anos anteriores”, ressalta.

Segundo estudos da FGV, o combate à miséria custava R$ 23 por dia, em 1993, por brasileiro. Em 1995, depois da implantação do Plano Real, o custo caiu para R$ 17. Agora, se a ideia for combater apenas a pobreza extrema, o investimento diário possível é de cerca de R$ 0,10 por brasileiro. “Além da exigência financeira mais baixa, o país agora tem o cadastro de quem são os pobres. Anos atrás, não era possível nem achá-los pelo país. Creio que, se o governo acertar o passo e gastar o dinheiro da forma correta, será possível fechar essa conta e erradicar a miséria. Nem que seja usando o parâmetro mais baixo de renda”, conclui o especialista.

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