domingo, 7 de novembro de 2010

Para Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil, erro pode anular Enem


No sábado, houve problema na impressão dos cartões da prova


Agência Estado



O problema na impressão do cartão de resposta do Enem pode levar à anulação da prova, de acordo com a procuradora Maria Luíza Grabner, do Ministério Público Federal em São Paulo. Ela recomenda que estudantes que se sentirem prejudicados pelas falhas procurem o órgão para fazerem uma representação.
Os promotores devem avaliar as denúncias, as falhas na impressão e aplicação da prova e, caso seja constatado que houve dano coletivo, eles podem entrar com uma ação civil pública pedindo que o exame seja suspenso.
- O Ministério Público Federal é a instituição que pode tomar uma medida nesse caso. Se for constatado prejuízo aos alunos, pedimos anulação do exame.
De acordo com a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), o erro de impressão gráfica é motivo suficiente para anulação do exame. É a avaliação feita pelo advogado Edson Bortolai.
- Qualquer problema que induza o aluno ao erro é motivo para anulação da prova. Isso não pode acontecer, é um absurdo, é estarrecedor. 
Segundo ele, enquanto existir dúvida sobre o fato de os alunos terem sido informados ou não sobre a troca no cartão de resposta, cabe à entidade organizadora do exame provar que foram.
Bortolai afirma ainda que os alunos que tiveram despesas com viagens para a realização do exame podem pedir indenização caso ela de fato seja anulada.
- Podem procurar o Procon, o Ministério Público ou entrar com uma ação individual.
Para Leandro Tessler, coordenador de relações institucionais da Unicamp (Universidade de Campinas) e ex-coordenador do vestibular da instituição, o erro no cartão de resposta é mais um golpe na credibilidade do exame, que já registrou erros de gabarito no passado e chegou a ser cancelado em 2009, após o vazamento da prova.
- É inacreditável. É o tipo de problema técnico que não deveria ocorrer, pois passa a ideia de desatenção por parte da organização.
Ele acredita, no entanto, que o erro não irá levar à anulação da prova.
- Mais grave seria se houvesse alguma questão trocada. Aí seria caso para cancelar o exame.
Maria Theresa Fraga Rocco, diretora da Fuvest, afirma que o erro no cartão de resposta provavelmente ocorreu por falhas técnicas.
- Nunca tivemos problema semelhante na Fuvest, mesmo porque o número de provas é bem inferior ao do Enem.

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