quinta-feira, 30 de setembro de 2010

OEA repudia tentativa de 'alterar ordem democrática' no Equador




Resolução do órgão pan-americano dá respaldo ao governo de Rafael Correa; tensão no país gerou forte repercussão internacional.


Presidente do Equador usa máscara contra gás durante protesto
A OEA (Organização dos Estados Americano) aprovou nesta quinta-feira uma resolução que repudia qualquer tentativa de alterar a ordem democrática e institucional no Equador.
A resolução também respalda "decididamente o governo constitucional do presidente (do Equador) Rafael Correa".
O documento foi aprovado por unanimidade em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, em Washington, convocada a pedido do Equador.
O Conselho Permanente também fez um "chamado enérgico" à força pública e aos setores políticos e sociais do Equador para "evitar todo ato de violência que possa exacerbar uma situação de instabilidade política, atentando contra a ordem democrática instituída, a paz social e a segurança pública".
Golpe
Durante a sessão, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, chamou governos e instituições multilaterais das Américas e do Caribe a "evitar que um golpe de Estado se consume" no Equador.
"É muito importante que se veja todos os países da América unidos contra isso", disse Insulza.
Antes da votação, a representante permanente do Equador na OEA, María Isabel Salvador, fez um relato dos acontecimentos desta quinta-feira em seu país.
O governo do Equador declarou estado de exceção depois que centenas de militares e policiais tomaram o maior quartel-general da capital, Quito, e o aeroporto da cidade, em protesto contra um decreto aprovado pelo Congresso Nacional que afetaria seus salários.
Segundo Salvador, o presidente Rafael Correa foi alvo de agressões e bombas de gás lacrimogêneo quando tentava explicar as medidas e foi internado no hospital da Polícia Nacional de Quito, onde estaria cercado, sem poder sair.
Honduras
A representante do Equador disse ainda que várias outras cidades além de Quito foram tomadas pelo "caos".
Representantes de diversos países presentes na reunião compararam a situação no Equador a os acontecimentos do ano passado em Honduras, quando o então presidente Manuel Zelaya foi deposto.
O novo governo, liderado por Porfirio Lobo, que foi eleito em novembro passado, não é reconhecido por muitos países, e Honduras ainda não foi reincorporada à OEA.
"Não podemos permitir que volte a acontecer o que aconteceu em Honduras", disse o representante do Paraguai, Bernardino Hugo Saguier.
Em nota, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos também condenou "qualquer tentativa de alterar a ordem constitucional e democrática" no Equador e "a situação em que se encontra o presidente Rafael Correa'.
Brasil
Os eventos no Equador provocaram reações de diversos governos.
O Itamaraty divulgou uma nota em que "deplora os atos de violência e de desrespeito às instituições e condena energicamente todo e qualquer tipo de ataque ao poder civil legitimamente constituído e à ordem constitucional do Equador".
"O governo brasileiro expressa total apoio ao governo constitucional do presidente Rafael Correa e faz um apelo para que sejam restabelecidas de imediato a ordem interna no Equador, com pleno respeito à democracia e aos direitos humanos", diz a nota do Ministério das Relações Exteriores.
O texto diz ainda que estão em curso gestões para uma "resposta firme e coordenada do Mercosul, da Unasul, do Grupo do Rio e da OEA".
Unasul e Mercosul
O ministro interino das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está a caminho de Buenos Aires para participar de uma reunião extraordinária da Unasul sobre a situação no Equador.
Os membros do Mercosul também divulgaram um comunicado em que manifestam preocupação com os eventos no Equador e manifestam apoio a Correa.
"As ações representam clara tentativa de sublevação constitucional por setores das Forças de Segurança daquele país", afirmam.
"Os Estados Partes do Mercosul condenam energicamente todo e qualquer tipo de ataque ao poder civil legitimamente constituído e à ordem constitucional e democrática no Equador", diz o texto.
EUA, UE e ONU
A Casa Branca manifestou "total apoio" ao presidente Rafael Correa.
O porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley, disse que os Estados Unidos estão "monitorando de perto" os acontecimentos.
A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, fez um apelo a todas as partes envolvidas para que evitem violência e ações que possam colocar em risco a ordem constitucional no Equador, segundo um porta-voz.
Ashton também manifestou "total apoio às instituições democraticamente eleitas do Equador". Por meio de nota, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou "firme apoio às instituições democráticas" do Equador e se disse preocupado com "a condição física e o bem-estar pessoal do presidente Rafael Correa."
"O secretário-geral convida todos os envolvidos a intensificar os esforços para resolver a atual crise de forma pacífica, dentro da lei", acrescenta a declaração. BBC Brasil - Todos os direitos reservados.

Lula envia ministro para reunião da Unasul sobre Equador




TÂNIA MONTEIRO - Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro interino das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que embarque para Buenos Aires para representá-lo na reunião de hoje à noite da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), convocada para discutir a suposta tentativa de golpe de Estado no Equador. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que está no Haiti, conversa com vários chanceleres para manter o presidente Lula informado sobre a situação no Equador.
Segundo o assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, "naturalmente o Brasil está preocupado com os últimos acontecimentos no Equador, mas as informações recebidas até agora são de que a situação está contornada". Garcia disse que Lula já colocou à disposição do presidente equatoriano, Rafael Correa, o que ele precisar. A maior preocupação do governo brasileiro é que haja ruptura das instituições ou da democracia.
Garcia comentou ainda que, embora a situação esteja contornada, como as movimentações dos policiais tiveram uma amplitude muito grande, causando apreensão, há uma preocupação de que estes fatos não se repitam. A reunião de hoje à noite em Buenos Aires, que contará com a presença de presidentes da região, terá como objetivo dar respaldo à Correa. Lula descartou a possibilidade de participar porque está empenhado na fase final da campanha eleitoral.
O governo equatoriano decretou estado de emergência por cinco dias em meio a uma série de protestos iniciada por policiais e militares contrários a uma reforma que afetará benefícios aos servidores públicos. Ena Von Baer, porta-voz do governo chileno, disse em Santiago que o presidente do Chile, Sebastián Piñera, estava a caminho de Buenos Aires para participar da reunião emergencial de presidentes dos países que integram a Unasul.
A entidade é formada por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Com informações da Dow Jones. 


Alckmin diz que PT tem 'DNA da violência'




TATIANA FÁVARO - Agência Estado


O candidato do PSDB ao Governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje em Várzea Paulista, no interior de São Paulo, que o PT tem o ''DNA da violência''. O tucano referiu-se a um grupo de professores que fazia uma manifestação durante sua passagem pela cidade. "Não são (pessoas) ligadas à educação, são ligadas ao PT", disse. "Veja que quando o PT faz campanha nenhum de nós vai incomodar, porque nós não somos autoritários, não temos projeto para cercear imprensa", acrescentou Alckmin.
Alckmin continuou dizendo: "Somos democratas, quando eles fazem campanha nós respeitamos, mas eles têm esse DNA da violência, de querer provocar". A subsede da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) em Jundiaí divulgou nota oficial na qual disse que o grupo de educadores protestava em Várzea Paulista por mais qualidade na escola pública estadual. "Estávamos com faixas e a manifestação era pacífica, vieram afastar a gente e tentar tirar as faixas das nossas mãos", disse a coordenadora local do sindicato, Leila Regina Casote.
"O candidato tenta vincular nossas manifestações a um cunho político-partidário, mas não é verdade". "O que estamos fazendo é alertar a população, em especial aos pais e alunos, de que o candidato, quando era governador do Estado, nada fez de bom pela educação e agora tenta passar de bom moço", acrescentou Leila. 

Chávez anuncia reunião de emergência da Unasul na Argentina




Segundo venezuelano, encontro foi convocado por Correa após 'tentativa de golpe' no Equador


Efe
CARACAS- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira, 30, que será realizada hoje à noite em Buenos Aires uma reunião de emergência da Unasul para discutir "a tentativa de golpe de Estado" no Equador.
"Convocamos os presidentes da Unasul, nos veremos nesta mesma noite (...), na madrugada", declarou Chávez em uma entrevista por telefone com o canal estatal Telesur.
Hoje, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já realizou uma reunião extraordináriana qual condenou qualquer tentativa de "alteração da institucionalidade democrática no país", após o presidente Rafael Correa ter denunciado uma tentativa de golpe contra seu governo.
A Unasul é formada por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guiana, Peru, Uruguai e Venezuela.
Chávez explicou que a reunião de emergência foi convocada pelo próprio Correa, já que o Equador lidera a presidência temporária do órgão, pelo que, "dadas as circunstâncias", será realizada na capital argentina.
Com queima de pneus e bombas de gás lacrimogêneo, os oficiais tomaram o Regimento de Quito e destacamentos policiais em Guayaquil e outras cidades. As estradas de acesso à capital foram fechadas. Segundo a televisão local, o aeroporto da capital está fechado após militares tomarem a pista para protestar.
Correa acusou setores da oposição, entre eles o ex-presidente Lúcio Gutierrez de organizar um golpe de Estado contra ele. O presidente está refugiado em um hospital militar, após ter sido atingido por gás lacrimogêneo lançado pelos militares ao ter se dirigido ao quartel de Quito.

Peru ordena fechamento da fronteira com o Equador




AE - Agência Estado

O presidente do Peru, Alan García, anunciou hoje à tarde o fechamento da fronteira de seu país com o Equador e disse que todo o comércio bilateral ficará suspenso até que a ordem seja restaurada na nação vizinha. A declaração de García, divulgada pelo palácio presidencial peruano, veio à tona pouco depois de o Equador ter decretado estado de emergência por conta de um amotinamento de policiais e militares insatisfeitos com planos governamentais de cortes de benefícios.
Policiais e militares da Força Aérea equatoriana entraram em greve hoje e começaram os protestos contra o governo após o Congresso ter aprovado uma lei que pode afetar os benefícios a policiais e militares. As manifestações rapidamente se alastraram para outras regiões do país, levando a bloqueios nas rodovias, tumultos, saques nos supermercados e roubos a bancos.
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que os protestos são uma tentativa da oposição de desestabilizar o seu governo. Ele afirmou que uma tentativa de golpe de Estado está em curso. Correa deu as declarações de um hospital, para onde foi levado após ter inalado gás lacrimogêneo enquanto tentava falar com policiais em greve. Logo após os comentários dele, o governo equatoriano declarou estado de emergência. As informações são da Dow Jones. 


Osmar Dias é contra os Armazéns da Família, que atendem famílias de baixa renda


 no Fábio Campana

DO SITE OSMAR DIAS: Em reunião na sede da regional da Apras (Associação Paranaense de Supermercados), em Londrina, Osmar Dias disse que vender mercadorias, mesmo que cestas básicas, é papel dos empresários que contribuem muito para que o Estado recolha tributos para realizar seus programas.
“O Estado não pode entrar demagogicamente eliminando negócios que geram empregos, pois você beneficia meia dúzia de famílias vendendo um produto mais barato num armazém, mas desemprega muitas outras de uma mercearia que fecha. Garanto a vocês que não vou fazer isso”, disse. “Vamos trabalhar juntos para que o imposto devido seja pago, mas seja devolvido em forma de ação do governo em auxílio aos paranaenses”, ponderou Osmar.

Audiência pública da Aneel discutirá troca de medidores de energia



Contribuições poderão ser enviadas para a Aneel (www.aneel.gov.br) entre amanhã, 1º de outubro, e o dia 17 de dezembro


Agência Estado 
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União "Aviso de Audiência Pública" que estabelece, oficialmente, o início do processo que vai tratar da implantação de novos medidores eletrônicos de energia elétrica em residências, em substituição aos atuais equipamentos eletromecânicos. Contribuições poderão ser enviadas para a Aneel (www.aneel.gov.br) entre amanhã, 1º de outubro, e o dia 17 de dezembro. Dentro do processo de audiência pública está prevista também a realização de uma reunião presencial no dia 9 de dezembro, na sede da Aneel, em Brasília.
A Agência Estado informou sobre a decisão da diretoria colegiada da Aneel de realizar essa audiência pública na última terça-feira (28) e destacou que o debate sobre a regulamentação dos novos medidores eletrônicos ocorrerá em duas etapas. Na primeira parte, serão estabelecidos os padrões técnicos dos aparelhos e a obrigação de instalação de instrumentos em novas ligações ou na substituição de medidores quebrados. Uma segunda audiência pública, que deverá ser realizada no segundo semestre de 2011, tratará do estabelecimento de metas e prazos para que todos os medidores do País sejam trocados por equipamentos eletrônicos.
A Aneel pretende exigir que os medidores tenham capacidade técnica de calcular, a cada 24 horas, até quatro tarifas diferenciadas, permitindo que sejam cobrados valores distintos relativos a cada período do dia, como já ocorre com a telefonia fixa. A Aneel quer incentivar mudanças de hábitos no uso da energia elétrica e, assim, reduzir a demanda no horário do pico de consumo, registrado entre 19h e 22h. Inicialmente, as unidades consumidoras residenciais do "subgrupo B1 - baixa renda" não estão enquadradas na proposta.
A proposta de resolução colocada em audiência pública prevê que os novos equipamentos possam registrar também o número e o tempo das interrupções para cálculo dos indicadores individuais de qualidade, DIC e FIC. O DIC (Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora) aponta quanto tempo o consumidor ficou sem energia. O FIC (Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora) indica quantas vezes o fornecimento de energia foi interrompido. Segundo a agência, a mudança envolve cerca de 63 milhões de medidores de energia, passo indispensável para que o Brasil tenha um sistema de redes inteligentes de distribuição de energia, ou smart grid.





Eleitor só precisa de um documento oficial com foto, decide STF



FELIPE SELIGMAN
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA na Folha.com



O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, por 8 votos a 2, que o eleitor só precisa levar um documento oficial com foto na hora da votação. A maioria dos ministros acatou ação do PT contrária à obrigatoriedade de dois documentos.
A preocupação do partido era com um grande número de abstenção na hora da votação, levando-se em conta que muitas pessoas não encontram o título eleitoral no dia das eleições.
A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, encontrou uma solução para não declarar a norma inconstitucional, mas permitir que o eleitor vote apenas com um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.

Ela firmou que os dois documentos são obrigatórios, mas o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto.
Para o presidente do STF, Cezar Peluso, a decisão é uma verdadeira "abolição do título eleitoral".
"O título não é lembrete de local de votação", afirmou o ministro. Ele também disse que a exigência dos documentos "aprimora a consciência cívica".
O julgamento sobre a necessidade de portar dois documentos na hora da votação foi interrompido na sessão de ontem por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes., mas retomado nesta quinta-feira.
Em seu voto, Mendes votou contra a mudança, ou seja, pela obrigatoriedade de levar os dois documentos.
Foi seguido apenas por Peluso.
O Supremo julgoiu ação direita de inconstitucionalidade proposta pelo PT contra legislação que obriga a apresentação de dois documentos --o título de eleitor e outro com foto-- na hora de votar.
Já a ministra Ellen Gracie foi seguida pelos colegas Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello.
A avaliação é que o documento com foto já é suficiente para comprovar a veracidade daquele que irá proferir seu voto, já que no local de votação e na própria urna já estão presentes as informações o eleitor.

Chávez diz que presidente do Equador confirma tentativa de golpe




REUTERS
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta quinta-feira que o equatoriano Rafael Correa, seu aliado, lhe confirmou em conversa por telefone que os protestos no Equador são uma tentativa de golpe de Estado.
Soldados tomaram o controle do principal aeroporto de Quito e centenas de policias protestavam nas ruas, enquanto Correa estuda dissolver o Congresso devido ao bloqueio a uma lei de austeridade que interfere nas forças de segurança.
(Reportagem de Diego Oré) 

Itamaraty manifesta 'apoio e solidariedade' a Correa




SOLANGE SPIGLIATTI - Agência Estado
O Ministério das Relações Exteriores emitiu na tarde de hoje um comunicado afirmando que o ministro Celso Amorim entrou em contato com o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, para manifestar "apoio e solidariedade" ao presidente Rafael Correa.
O presidente equatoriano afirmou hoje que há uma tentativa de golpe em andamento. Ele qualificou os distúrbios no país como "uma tentativa de golpe da oposição". Centenas de policiais e alguns militares protestam contra uma nova lei que corta benefícios das forças de segurança.
"O ministro tem mantido o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre as gestões em curso para uma resposta firme e coordenada do Mercosul, da Unasul (União das Nações Sul-americanas) e da OEA (Organização dos Estados Americanos), a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão", diz o comunicado do Itamaraty.
Os manifestantes tomaram o controle do principal aeroporto internacional da capital, Quito, provocando a suspensão de voos. Rodovias foram bloqueadas e houve relatos de distúrbios e até roubos de bancos. Outros setores do funcionalismo também afetados pela nova lei se uniram aos protestos, incluindo os estudantes. Apesar disso, não há relatos de violência séria contra o governo.
Dezenas de partidários de Correa marcharam até o centro de Quito a fim de demonstrar apoio ao presidente. Um país tradicionalmente instável, o Equador vivia em um período de relativa paz e estabilidade desde a posse de Correa, em 2007. Economista com estudos nos Estados Unidos, Correa é de esquerda e próximo ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. 


Correa declara estado de exceção




Equador é tomado por protestos de militares contra corte de benefícios; presidente acusa golpe de Estado


AE-AP - Agência Estado
QUITO - O presidente do Equador, Rafael Correa, decretou nesta quinta-feira, 30, estado de exceção em todo o país por cinco dias para frear um protesto de militares e policiais que considerou como uma tentativa de golpe de Estado.
Veja também:
blog Radar Global: 
acompanhe a crise minuto a minuto
mais imagens Galeria de fotos: veja imagens dos protestos
"Uma vez que setores da polícia abandonaram irresponsavelmente seu trabalho, tivemos de declarar o estado de exceção", disse o ministro de Segurança Doméstica, Miguel Carnaval, a jornalistas.
Correa afirmou hoje que há uma tentativa de golpe em andamento. Ele qualificou os distúrbios no país como "uma tentativa de golpe da oposição". Centenas de policiais e alguns militares protestam contra uma nova lei que corta benefícios das forças de segurança.
Os manifestantes tomaram o Congresso e o controle do principal aeroporto internacional da capital, Quito, provocando a suspensão de voos. Rodovias foram bloqueadas e houve relatos de distúrbios e até roubos de bancos. Outros setores do funcionalismo também afetados pela nova lei se uniram aos protestos, incluindo os estudantes. Apesar disso, não há relatos de violência séria contra o governo.
O líder equatoriano disse estar "praticamente sequestrado" em um hospital da capital. Correa foi hospitalizado por causa dos efeitos do gás lacrimogêneo, após tentar se dirigir aos manifestantes em um quartel de Quito. "Se vocês querem matar o presidente, aqui está ele. Matem-me!", disse, recusando-se a recuar na nova lei.
Falando por telefone da sala de um hospital onde ele disse estar recebendo medicação intravenosa para se recuperar, Correa qualificou os distúrbios como golpe. O presidente afirmou que "a história irá julgá-los (os manifestantes)". "Eu convoco a polícia patriótica a se submeter" à liderança do presidente, afirmou.
Escolas e lojas foram fechadas por causa da falta de proteção policial. Há relatos de saques em algumas cidades do país, incluindo na capital, onde pelo menos dois bancos foram saqueados, e na cidade costeira de Guayaquil. O principal jornal do país, El Universo, informa que houve assaltos em supermercados e roubos por causa da ausência da polícia.
Apoio
Dezenas de partidários de Correa marcharam até o centro de Quito a fim de demonstrar apoio ao presidente. Um país tradicionalmente instável, o Equador vivia em um período de relativa paz e estabilidade desde a posse de Correa, em 2007. Economista com estudos nos Estados Unidos, Correa é de esquerda e próximo ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Presidente do Equador decreta estado de exceção no país




REUTERS
O presidente do Equador, Rafael Correa, decretou na quinta-feira estado de exceção no país para conter um protesto de policiais que causou o caos na nação sul-americana.
"Uma vez que setores da polícia abandonaram irresponsavelmente seu trabalho... declaramos o estado de exceção", disse a jornalistas o ministro de Segurança Interna, Miguel Carvajal.
(Reportagem de José Llangarí) 

Presidente do Peru diz que Unasul vai mediar crise no Equador




REUTERS

O presidente peruano, Alan García, disse na quinta-feira que os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) devem viajar ao Equador para mediar a crise que o mandatário daquele país, Rafael Correa, enfrenta.
García disse que conversou sobre esse tema por telefone com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.
O presidente do Peru acrescentou que ordenará o fechamento imediato da fronteira com o Equador.
(Reportagem de Marco Aquino) 

Pintou o adesivo: “Osmar, não sou playboy!”



no Fábio Campana

Ganha ares de mobilização popular a reação da RMC ao destempero de Osmar Dias, que afirmou que “na Região Metropolitana de Curitiba só tem playboy”. Os carros já começam a circular com o adesivo “Osmar, não sou Playboy, sou Trabalhador”.

Simpatizantes de Correa fazem manifestação em frente a palácio




REUTERS

Centenas de simpatizantes do presidente equatoriano, Rafael Correa, se reuniram no parque em frente ao palácio presidencial em Quito na quinta-feira, disseram testemunhas, gritando e agitando bandeiras e fotos do presidente.
Correa acusou a oposição de tentar promover um golpe de Estado no país e acrescentou que está considerando dissolver o Parlamento. 

Lula acompanha crise no Equador;Unasul e OEA podem ser acionadas




REUTERS
A situação no Equador está sendo acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou da possibilidade de acionar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o Mercosul e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se necessário, disse nesta quinta-feira o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia.
"Vai haver, se for necessário mobilização da Unasul, do Mercosul e da OEA, que já estão atentas ao assunto", disse Garcia.
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse considerar dissolver o Parlamento do país por conta de um impasse político com aliados. Além disso, policiais realizam protestos em todo o país, deixando o Equador sem segurança, e as Forças Armadas tomaram o principal aeroporto equatoriano.
O governo brasileiro recebeu informações que confirmam relatos vindos de Quito de que os militares seguem fiéis a Correa.
Em entrevista por telefone à imprensa equatoriana, Correa disse que foi atacado por manifestantes e que precisaria de tratamento médico. Ele acusou a oposição de tentar promover um golpe de Estado no país.
(Reportagem de Natuza Nery)