quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Paraná - Revisão do pedágio já está em andamento


Determinação sugere mudança no contrato e exige amplo estudo sobre seus impactos, diz Richa Filho
no Bem Paraná com AEN
A revisão nos contratos de pedágio pedida em relatório pelo Tribunal de Contas da União (TCU) já está em andamento no Paraná, disse o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. Segundo ele, o relatório será analisado por uma equipe técnica do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR). 

O acórdão 346/2012 do TCU foi publicado em 15 de fevereiro e solicita a inclusão, num prazo de 360 dias, de uma cláusula nos contratos de pedágio para a revisão periódica da tarifas. A medida contempla as concessionárias que operam no anel de integração estadual. 

De acordo com o secretário, a determinação sugere uma mudança no contrato e exige um amplo estudo sobre seus impactos. “É preciso ter em conta a segurança jurídica e a atual realidade econômica do País”, destacou Richa Filho. 

PRAZO –As negociações individuais com as empresas, para a revisão dos contratos, buscando uma tarifa justa, envolvem seis lotes de concessão e 2.492,69 quilômetros de rodovias. Para facilitar os acordos, todas as ações judiciais envolvendo as concessões de rodovias foram suspensas, inicialmente por 180 dias, prazo depois prorrogado por mais 180 dias. 

“A decisão de estabelecer prazos é importante para agilizar as negociações”, disse o secretário. Ele reforçou que para o governo é muito importante manter aberto o canal de negociação com as concessionárias, inclusive para o ajustamento de investimentos necessários, levando em conta a análise do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos indicado pelo TCU. 

O secretário destaca que desde 1998, ano do início das concessões no Estado, houve mudanças e aditivos aos contratos, de forma unilateral, por parte do governo, o que foi causa de suspensão de obras e de centenas de ações na justiça, atrasando obras importantes para o desenvolvimento do Estado.

MP pede que Prefeitura impeça réveillon fora de época na Praça Espanha


no Bem Paraná

MP pede que Prefeitura impeça réveillon fora de época na Praça Espanha


A Prefeitura de Curitiba foi notificada pelo Ministério Público do Paraná para que impeça que o evento intitulado “Reveillon Fora de Época de Curitiba” se realize no sábado, 3, às 22h, na Praça Espanha, sem as devidas condições e estrutura, diante dos transtornos causados quando da realização em 2011.
“Os organizadores do evento, conforme a denúncia recebida por esta Promotoria, são as seguintes pessoas: Iuri Castelo, residente em São Paulo e funcionário da Agência Click Isobar, Natalia Petry e Isabella Fonseca, ambas residentes em Curitiba e funcionárias da empresa Smile House”, notifica o promotor Sérgio Luiz Cordoni, conforme ofício em anexo.
Uma vez que os organizadores não foram localizados pela Prefeitura de Curitiba e por se tratar de evento programado e divulgado em rede social, pela internet, não foi possível fazer com que os mesmos assumam a responsabilidade pela estrutura e condições legalmente exigidas.
Dessa forma, a Prefeitura de Curitiba comunica à população que a Praça Espanha não comporta evento deste porte, pelo que solicita a compreensão, mas que vai tomar as providências necessárias ao seu alcance, dispondo do efetivo da Guarda Municipal e de agentes da Secretaria de Trânsito visando à segurança pública.

A prefeitura também solicitou o apoio das forças de segurança do Governo do Estado, o qual já adiantou que a Polícia Militar estará presente no evento para garantir a ordem pública na Praça Espanha.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Ofício n. 429/2012
Curitiba, 28 de fevereiro de 2012

Senhora Secretária:
Tendo em vista denúncia recebida a respeito do evento organizado por iniciativa popular intitulado “Reveillon fora de época de Curitiba”, a ser realizado na Praça da Espanha, nesta Capital, no próximo sábado, dia 3 de março de 2012, às 22 horas, e sabendo-se que evento similar foi realizado no mesmo local no ano de 2011, reunindo mais de três mil pessoas e resultando em grandes transtornos e incômodos à vizinhança local, devido à poluição sonora, aumento considerável do fluxo de veículos na região e existência de grande quantidade de resíduos espalhados após o evento, sirvo-me do presente para requisitar a Vossa Senhoria que sejam tomadas as medidas cabíveis, no âmbito de atuação desta Secretaria, no sentido de impedir que este evento se realize sem o mínimo de condições e estrutura para que tais transtornos sejam evitados.
Os organizadores do evento, conforme a denúncia recebida por esta Promotoria, são as seguintes pessoas: Iuri Castelo, residente em São Paulo e funcionário da Agência Click Isobar, Natalia Petry e Isabella Fonseca, ambas residentes em Curitiba e funcionárias da empresa Smile House.
As informações quanto às medidas a serem tomadas deverão ser encaminhadas a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de recebimento deste, nos termos da Lei n. 7.347/85.
Atenciosamente
Sérgio Luiz Cordoni
Promotor de Justiça

Veja aqui os detalhes do aumento de 10% aos servidores


no Fábio Campana

O prefeito Luciano Ducci anunciou nesta quarta-feira (29) que os servidores municipais vão receber o pagamento de abril com aumento de 10% nos salários. O reajuste atende 44 mil trabalhadores entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O índice garante o maior ganho real dos servidores desde o Plano Real em 1994. O aumento será regulamentado através de projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores.
“Este é o maior reajuste concedido aos servidores desde o Plano Real. É justo e necessário para uma equipe que presta serviços de qualidade pela cidade e pela população curitibana”, afirmou Luciano Ducci durante encontro com vereadores, secretários, diretores e gerentes das regionais.
Ducci aponta que os servidores terão aumento real nos salários já que a inflação registrada pelo INPC do IBGE até janeiro de 2012 é de 5,63%. Considerando este índice, o ganho real dos servidores será de 4%. O cálculo é aproximado, porque ainda será necessário ter a inflação dos últimos 12 meses até fevereiro, que ainda será anunciada pelo IBGE.
“A melhoria dos salários dos servidores, possível graças a uma política consistente de economia no custeio da máquina pública, é um compromisso de reconhecimento ao esforço e comprometimento de quem trabalha na Prefeitura e garante a prestação de bons serviços à população curitibana”, disse Luciano Ducci.
Além dos 33,5 mil servidores da ativa, os 10,3 mil aposentados e pensionistas serão beneficiados. Secretários municipais e o prefeito não terão o reajuste de 10%, mas apenas o percentual correspondente à reposição da inflação.
Para chegar ao percentual de aumento, estudo da Secretaria de Recursos Humanos apontou para a redução do custeio, sem a necessidade de interromper ou prejudicar o andamento das obras e os serviços públicos oferecidos à população. “Este índice foi conseguido graças a todos os servidores que fazem um esforço diário e não haverá prejuízo à população”, frisou o prefeito.
O novo percentual será pago a partir de abril, após aprovação do projeto na Câmara de Vereadores.O líder do governo na Câmara Municipal, vereador João do Suco, elogiou a medida. “O prefeito é arrojado. É o reconhecimento ao servidor público que terá ganho real para melhorar sua qualidade de vida e prestar serviços ainda melhores à família curitibana. Em função da legislação eleitorall, vamos trabalhar para o que projeto seja aprovado até 4 abril”, adiantou o vereador.
Professores – O prefeito Luciano Ducci também adiantou que os professores da rede municipal de ensino vão receber a partir de abril, além dos 10% de reajuste salarial, mais R$ 275,00 mensais do Programa de Produtividade e Qualidade – a definição dos critérios para o recebimento dos valores previstos no programa fica a cargo da Secretaria da Educação. Professores com dois padrões (40 horas) vão receber R$ 550,00.
A medida vai atender mais de 10,5 mil professores, que terão seus salários equiparados aos demais servidores que já recebem a gratificação. O valor de R$ 275 leva em conta o reajuste salarial previsto para 2012, de 10%.
Assim como já acontece com os servidores que recebem pelos programas de produtividade e qualidade da Prefeitura (PPQ), IDQ (Saúde), PGR (RH) e os programas de produtividade da Secretaria de Finanças, os professores terão incidência de contribuição previdenciária sobre os R$ 275 do PPQ e o servidor leva o valor da gratificação para a aposentadoria, de forma proporcional. O PPQ compõe o 13º salário e adicional de férias.
Antecipação – Aos guardas municipais, o prefeito adiantou que haverá mudança na lei de 2011, que garante acréscimos ao vencimento básico, em 2012, 2013 e 2014. Projeto de lei que será encaminhado aos vereadores antecipará o aumento do vencimento básico dos guardas municipais, que atualmente é de R$ 1.000.00. Em abril, o vencimento básico da categoria vai a R$ 1.100,00. No mês de julho de 2012, o vencimento básico dos servidores no início da carreira terá R$ 150 a mais e outros R$ 150 serão pagos em setembro de 2012, quando passará no total a R$ 1400,00.
Com a mudança no vencimento básico inicial, todos os guardas são beneficiados, pois o aumento impacta em todos os padrões e referências da tabela de guardas. Aqueles que se aposentaram com paridade também terão os mesmos benefícios.
Pelo convênio do Ministério da Justiça, estabelecido pelo Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, até 2012 as guardas municipais de todo o país que participam do programa deverão ter uma remuneração de pelo menos R$ 1.300, conforme estabelece decreto do governo federal. Em Curitiba, os guardas muncipais já recebem, além do vencimento básico, a gratificação de segurança de 50% do vencimento básico.

A quem vencer Serra na prévia, nem as batatas



JOSÉ NÊUMANNE - O Estado de S.Paulo
Apesar de ser o maior colégio eleitoral municipal do País, a capital paulista nunca protagonizou eleições para a Prefeitura que tivessem consequências nos pleitos imediatos para a Presidência da República nem para o governo do Estado. Este ano, contudo, o panorama parece ser bastante diferente: nos governos federal e de Estados importantes como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a aliança governista, sob o comando do Partido dos Trabalhadores (PT), tem uma espinha entalada na garganta de seu projeto de conquista do poder pelo voto popular: apesar de terem vencido as três últimas eleições nacionais, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram derrotados tanto na capital como no Estado de São Paulo. E, tendo mudado de armas e bagagem para São Bernardo do Campo, onde elegeu para a prefeitura seu sucessor na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos, Luiz Marinho, o ex-presidente resolveu usar seu capital de popularidade para começar o projeto de conquista do último bastião adversário, São Paulo de Piratininga, pela eleição de um correligionário de confiança, para, no passo seguinte, subir as colinas do Morumbi.
O projeto de Lula é audacioso e arriscado: depois de ter sido diagnosticado um câncer em sua laringe, local estratégico para o exercício de seu maior trunfo, o discurso, usou a desvantagem para retirar de cena a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy e impor ao partido o noviço Fernando Haddad. Assumiu tarefa hercúlea num desafio à lógica e à sensatez. Seu ex-ministro da Educação, novo, bonito e sem rejeição que assuste, não é conhecido, mas tem um passado capaz de condená-lo: as lambanças cometidas pela burocracia que comandou na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prato cheio para adversários no horário gratuito dos partidos no rádio e na TV.
Afastados os pretendentes não ungidos pelo chefão popularíssimo, Fernando Haddad não conseguiu até agora tirar proveito das vantagens que seus adversários da oposição, os tucanos em particular, lhe têm oferecido de mão beijada. Único no palanque petista, ainda não se demonstrou capaz de ganhar terreno com o tempo perdido na escolha do candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para domingo que vem, quando se realizará sua prévia.
Tudo mudaria para melhor se Gilberto Kassab, do Partido Social Democrata (PSD), tivesse, como chegou a anunciar, confirmado o apoio à chapa do PT. Mas foi o anúncio que fez os ventos favoráveis ao projeto de Lula, Dilma e Haddad mudarem de direção. Ao ensaiar seu surpreendente movimento para a esquerda, o prefeito paulistano sentiu-se forçado a deixar patente que apoiaria incondicionalmente o ex-governador José Serra. Desde que o processo sucessório foi deflagrado em São Paulo, o tucano nunca hesitou em se dizer fora da luta pela Prefeitura para manter acesa a chama de sua ambição de enfrentar Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014. Kassab acreditou nisso até o fim e, aí, deu o pretexto para o recuo inesperado, mas que se tornou inexorável, de Serra.
Num pleito difícil e disputado como será o deste ano no maior município do País, só um louco abriria mão do apoio do prefeito, que manda no PSD, ou seja, decidirá para que candidato irá o tempo disponível para seu partido no horário gratuito no rádio e na televisão (se o ganhar no Supremo) e trabalhará a máquina administrativa da Prefeitura. Essa obviedade vem recheada com uma revelação: na entrevista que deu na semana passada ao Valor Econômico, o secretário das Finanças que Kassab herdou de Serra, Mauro Ricardo Costa, anunciou que este ano os cofres paulistanos estão abarrotados para transformar a cidade num canteiro de obras, reluzente e sólido trunfo de qualquer candidato em cujo palanque o prefeito subir. Somente um político alienado deixaria de considerar os efeitos que poderão produzir os planos habitacionais, escolas e hospitais que forem construídos com as sobras de caixa da Prefeitura, que o secretário sovina que virou estroina calcula entre R$ 4,3 bilhões e R$ 6 bilhões.
Nem o governador paulista, Geraldo Alckmin, de posse dos cordéis que manipulam o teatro de marionetes da eleição municipal, se sentiria confortável em manter o pé atrás em relação à candidatura de seu ex-chefe e sempre rival. Ao anunciar que o único tucano que apoiará será Serra, Kassab escreveu o roteiro da retirada de seu companheiro de chapa em 2004 de sua posição, que ele imaginava irremovível, de se guardar para disputar com o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves a legenda preferencial contra a presidente petista, daqui a três anos.
Dos quatro inscritos na prévia marcada para o dia 4, os secretários estaduais Andrea Matarazzo e Bruno Covas já apoiaram o ex-governador, empurrados pelo clamor do óbvio ululante. A importância do pleito não comporta movimentos de ambição ou vaidade. Até este texto ser escrito, contudo, outro subordinado de Alckmin, o secretário José Aníbal, e o deputado Ricardo Tripoli insistiam em enfrentar o ineludível. O pior que lhes pode acontecer se mantiverem a teimosia até o fim será um deles vencer Serra nas prévias. Pois, se isso ocorrer, fatalmente Kassab correrá para o regaço de Dilma, Lula e Haddad, que o esperam ansiosamente; Alckmin lavará as mãos da sorte de qualquer uma das candidaturas, de vez que terá cumprido o seu dever de pedir que os pretendentes renunciassem em nome não da disciplina nem dos interesses maiores do partido, mas do apreço aos fatos; e Serra terá atendido ao apelo dos companheiros e readquirirá autoridade moral para disputar o que sempre lhe interessou mais: a convenção contra Aécio e a eleição contra o PT
Se ocorrer a improvável vitória de um adversário de Serra nas prévias, seja Aníbal, seja Tripoli, o malogro eleitoral não premiará nenhum dos dois sequer com o saco de batatas que Machado de Assis dizia ser reservado aos vencedores nas guerras tribais.
*JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO 'JORNAL DA TARDE'

Petrobrás lucra US$ 20,1 bilhões em 2011, no padrão internacional


Resultado foi praticamente estável em relação ao lucro de US$ 20 bilhões em 2010

Agência Estado
SÃO PAULO - A Petrobrás divulgou os resultados consolidados do exercício de 2011 expressos em dólares norte-americanos, de acordo com os padrões internacionais de contabilidade (IFRS). O lucro líquido consolidado alcançou US$ 20,1 bilhões em 2011 (US$ 1,54 por ADS), praticamente estável em relação ao lucro de US$ 20 bilhões em 2010 (US$ 2,03 por ADS).
O Ebitda ajustado foi de US$ 37,3 bilhões em 2011, 10,7% acima dos US$ 33,7 bilhões do ano anterior. Os investimentos de capital aumentaram para US$ 43,16 bilhões em 2011, a maioria destinada à expansão da capacidade futura de produção de petróleo e gás natural, informa a estatal.
A receita de vendas cresceu em 21%, para US$ 145,915 bilhões em 2011. "A receita foi impactada positivamente pelo crescimento de 2% na produção de petróleo e gás natural, aumento das vendas de derivados no mercado doméstico, maiores cotações internacionais do petróleo e aumento dos preços da gasolina e diesel no mercado interno", destaca a empresa.

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci reduz o próprio salário em 30%


principal
Prefeito Luciano Ducci, anuncia a redução em definitivo do seu salário em 30%, durante eunião com os vereadores, secretários municipais e administradores regionais, na Prefeitura. Curitiba, 29/02/2012 Foto: Jaelson Lucas/SMCS


O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, envia nesta quarta-feira (29) à Câmara de Vereadores projeto de lei que prevê a redução, em definitivo, do seu salário em 30%. Em valores, a redução equivale a R$ 8.016,94 do vencimento bruto.
A medida foi anunciada em reunião com os vereadores, secretários municipais e administradores regionais, na manhã desta quarta, na Prefeitura.

“A mensagem de lei é para que haja a redução direta dos vencimentos. É um desconto direto no salário”, disse Luciano Ducci.
Atualmente, o prefeito já devolve parte do salário que recebe aos cofres públicos. Uma vez aprovado o projeto pelos vereadores, o salário do prefeito será reduzido já na folha de pagamento, sem que ele precise recolher o valor a ser devolvido. 

Hoje, o salário bruto do prefeito é de R$ 26.723,13 e ele devolve mensalmente o equivalente a 30% do salário líquido. Com a aprovação do projeto do Executivo, não será necessária a devolução. O salário bruto do prefeito cairá para R$ 18.706,19. O valor líquido, aquele efetivamente recebido, passará a ser de R$ 12.284,58.
A devolução de parte do salário do prefeito ocorre desde o início do mandato de Luciano Ducci, em 2010, mantendo a mesma prática que já era adotada pelo ex-prefeito Beto Richa, desde 2007.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Empresas devem fornecer medidor de banda larga amanhã


Na Folha.com

A partir de amanhã, 29 de fevereiro, toda empresa que oferece o serviço de banda larga fixa deverá oferecer em seu site o software de medição de velocidade de conexão.
Por ora, a medida vale apenas para o serviço fixo. A partir de outubro, as empresas de banda larga móvel também deverão fornecer o programa.
O programa deve estar disponível gratuitamente para os clientes, em local de destaque, nos sites das prestadoras com mais de 50 mil acessos em serviço.
As medições poderão ser feitas pelo próprio cliente. O medidor organiza o histórico de acessos, com data, hora e o desempenho da conexão.
A medida é uma das definições do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado ano passado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O mesmo regulamento determina que, a partir de outubro deste ano, as empresas entreguem uma velocidade média mínima equivalente a 60% da conexão contratada pelo cliente. É prática entre as empresas entregar uma média de 10% da velocidade comprada.
A partir de outubro de 2013, o mínimo será de 70%, e a partir de outubro de 2014, 80%.
Até outubro, valerá o período de adaptação, e as empresas não serão punidas por não oferecerem o software.
A partir de outubro, é possível que o programa de aferição de velocidade seja mudado, de acordo com o seu funcionamento, e as empresas passarão a ser punidas pela falta.

PR quer lançar Tiririca candidato a prefeito em São Paulo



Deputado federal mais votado do País em 2010, humorista pode ajudar o partido a evitar desgaste com PT e PSDB ao dar apoio a uma das legendas no primeiro turno da eleição na capital

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br
O PR vai tentar lançar o deputado federal Tiririca candidato a prefeito de São Paulo. As articulações cresceram desde que o ex-governador José Serra (PSDB) anunciou sua candidatura. Temendo ter problemas caso escolha apoiar Serra ou Fernando Haddad (PT), o partido pensa em lançar o artista como nome próprio na eleição.
A ideia de lançar seu principal puxador de votos nas eleições de 2010 como candidato surgiu depois do recebimento de cartas de eleitores.Tiririca foi comunicado pelo partido da possibilidade e deu sinal verde para a articulação.
Deputado federal mais votado em 2010 a campanha de Tiririca focou o voto de protesto. Seu slogan principal era “pior do que está não fica”. Com sua grande votação ajudou sua coligação a eleger mais três deputados federais.
Novamente o partido tenta recorrer ao carisma do artista para resolver seus problemas eleitorais. Aliado do PT no governo federal e com fortes ligações com os tucanos em São Paulo, o PR vê problemas em escolher um dos lados já no primeiro turno. O partido aposta ainda que com o palhaço puxando a legenda poderia reforçar sua bancada na Câmara dos Vereadores.

Favelas do Brasil estão entre os locais que não oferecem qualidade de vida para crianças, diz Unicef



da Agência Brasil 
 
Brasília – Mais de 1 bilhão de crianças no mundo vivem em áreas urbanas, mas muitas estão fora das escolas e não têm acesso aos serviços de saneamento básico nem de saúde. As favelas do Brasil foram citadas, por especialistas estrangeiros, como exemplos de falta de qualidade de vida para as crianças. A solução de parte desses problemas, segundo os peritos, está em ações políticas eficientes e na atenção adequada para as crianças mantidas em uma situação que classificam de invisibilidade.
A conclusão está no relatório O Estado das Crianças do Mundo de 2012: Crianças no Mundo Urbano, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Detalhes do documento serão divulgados hoje (28), na Cidade do México, a capital mexicana.
Abid Aslam, que participou das pesquisas para a elaboração do relatório, ressaltou que “mais da metade da população mundial vivem em cidades e vilas”. De acordo com ele, a solução está na “decisão política”: “[Não se pode permitir que] determinados interesses mantenham o problema em segredo, deixando essas crianças invisíveis. Isso é algo que precisa mudar".
Em comunicado divulgado no site do Unicef, o pesquisador destacou que o aumento de crianças em áreas urbanas é gerado por mudanças de hábitos. Segundo ele, antes as famílias iam para as cidades em busca de melhores oportunidades. Mas, com o crescimento urbano, há mais crianças nascidas nas cidades e os serviços de saneamento e saúde, por exemplo, não acompanham esse movimento.
Aslam deu como exemplos as favelas no Quênia e no Brasil. De acordo com ele, a inserção dessas populações nos ambientes urbanos, sem infraestrutura adequada, leva ao aumento da violência e à ausências de itens básicos, como água potável e educação.
"Eles [os moradores das favelas e outras regiões sem infraestrutura] não sabem, mas muitas vezes, de uma semana para a outra, de um mês para o outro, de um ano para o outro, estão vivendo cada vez com menos qualidade de vida, pois não têm condições de ir para escola nem água potável”, disse Aslam.
Segundo o pesquisador, "o relatório contém evidências de que quando se quer incluir, como direito, os pobres, marginalizados e sem voz no processo decisório, todos se beneficiam".

Relatório destaca iniciativas brasileiras de combate ao tráfico de drogas



da Agência Brasil
Brasília - As iniciativas brasileiras para combater o tráfico de drogas no país, como as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), foram destacadas em relatório divulgado hoje (28) pela Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento mostra que o governo brasileiro tem desenvolvido ações de “alto nível” nas favelas para combater organizações criminosas. Essas abordagens de aplicação da lei têm sido complementadas em algumas áreas com um comprometimento do policiamento comunitário, como as unidades de pacificação. “Por meio desses esforços combinados, tem-se tentado enfrentar a base de poder das gangues ligadas ao crime organizado e construir um senso de confiança entre a polícia e a população local,  de forma a aumentar a segurança e a proteção das pessoas que vivem nessas áreas”.
Além das várias iniciativas focadas no enfrentamento de problemas envolvendo drogas e crime em comunidades marginais, diversos aspectos da geografia física e social dessas comunidades estão, na realidade, promovendo o senso de isolamento e desintegração social entre os moradores, tornando a tarefa de combate a esses problemas muito mais difícil.
Algumas comunidades, por exemplo, contam com um sistema de transportes deficiente, que dificulta o fornecimento de serviços de apoio, aumenta o isolamento e a vulnerabilidade. “Os governos do Brasil e de outros países comprometeram-se a melhorar o sistema de transportes como um catalisador de outras formas de desenvolvimento e apoio”.
O Plano Nacional de Combate ao Crack e Outras Drogas, lançado em 2011, também foi destacado pela junta. Segundo o relatório, o governo do Brasil iniciou a implantação de centros de referência regional para promover o treinamento e a certificação de profissionais que atuam em redes de atenção integral à saúde e assistência social, trabalhando com usuários de drogas e suas famílias.
No entanto, a Jife também aborda a falta de informações relacionadas ao tema. No ano passado, vários governos deixaram de fornecer o relatório estatístico anual requisitado em tempo hábil, como a Austrália, o Brasil, Canadá, a Índia, o Japão e Reino Unido. “A apresentação tardia dos relatórios estatísticos anuais atrasa a análise de tendências globais realizada por essa junta. A Jife contatou os governos em questão e pediu a eles que corrigissem a situação”.
O relatório da Jife deste ano marca o centenário da adoção do primeiro tratado internacional de controle de drogas, a Convenção Internacional do Ópio, assinada em Haia em 23 de janeiro de 1912.

Pedidos de drogas ilícitas pela internet preocupam Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes



da Agência Brasil
Brasília -  Farmácias ilegais na internet, que têm como alvo o público jovem, são uma das principais preocupações da Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife). De acordo com relatório divulgado hoje (28) pela instituição, drogas ilícitas estão sendo encomendadas online, juntamente com os medicamentos receitados.
Para atrair o público jovem, essas empresas começaram a usar as mídias sociais para divulgar seus sites. O relatório mostra  que essas iniciativas podem colocar grandes públicos em risco, pois a Organização Mundial da Saúde  (OMS) descobriu que mais da metade dos medicamentos de farmácias ilegais na internet são falsos.
"Aspectos-chave das atividades dessas farmácias incluem o contrabando de seus produtos aos consumidores e a tentativa de convencer o consumidor de que eles são, de fato, legítimos”, diz o documento. A Jife já pediu aos governos para fechar essas farmácias ilegais, apreender substâncias que foram compradas de maneira ilícita pela internet e contrabandeadas pelo correio.
Em 2010, houve mais de 12 mil apreensões de substâncias controladas internacionalmente e enviadas pelo correio, sendo que 6, 5 mil apreensões foram de substâncias lícitas internacionalmente controladas e mais de 5,5 mil de drogas de origem ilícita. A Índia foi identificada como o principal país de origem dessas substâncias, representando 58% das apreensões. Os Estados Unidos, a China e a Polônia também foram identificados como países de origem das drogas vendidas pela internet.
O documento destaca que embora haja publicações e acordos sobre o tema, ainda há diversas  barreiras que impedem a solução do problema, entre elas a falta de tecnologia e de pessoal qualificado. “Os governos que identificam as farmácias ilegais na internet, que operam dentro de outros territórios, devem notificar o governo pertinente e a cooperação técnica deve ser reforçada".

Maconha ainda é principal droga usada na América do Sul, mostra relatório



da Agência Brasil
Brasília - Relatório divulgado hoje (28) pela Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que a maconha continua sendo a principal droga usada na América do Sul. A prevalência anual de abuso de maconha atingiu 3% da população da região entre 15 e 64 anos, ou seja, cerca de 7,6 milhões de pessoas, em 2009.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), cerca de 20% da maconha usada no Brasil têm origem doméstica e 80% entram no país pelo Paraguai. Em 2010, as autoridades brasileiras destruíram 2,8 milhões de plantas de cannabis, incluindo mudas, e apreenderam mais de 155 toneladas da erva.
A cocaína é a principal droga usada por pessoas que se submetem a tratamento por problemas com substâncias químicas na América do Sul. Segundo o relatório da Jife, em 2010, as apreensões de cocaína, tanto na forma de base quanto na de sal, diminuíram em vários países da região, incluindo a Argentina, Colômbia, o Equador, Uruguai e a Venezuela, se comparadas ao ano anterior.
A quantidade total de cocaína apreendida diminuiu de 253 para 211 toneladas na Colômbia, e de 65,1 para 15,5 toneladas no Equador. De 2009 a 2010, a quantidade total de cocaína apreendida  no Peru aumentou em quase 50%, indo de 20,7 para 30,8 toneladas. Em 2010, um aumento da quantidade de cocaína apreendida também foi relatado pela Bolívia (29,1 toneladas), pelo Brasil (27,1 toneladas), Chile (9,9 toneladas) e Paraguai (1,4 toneladas).
Em 2010, a área total de cultivo ilícito de arbusto de coca na América do Sul era 154,2 mil hectares,
6% menos do que em 2009. A área sob cultivo ilícito diminuiu significativamente na Colômbia e teve ligeiro aumento no Peru. No entanto, não houve mudança considerável no cultivo de coca na Bolívia.
De acordo com o relatório, a Interpol (organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de vários países) e o Unodc estimam que o mercado ilícito global de cocaína valha mais de US$ 80 bilhões. Desde 1998, o mercado ilícito de cocaína na América do Norte, que corresponde a 40% do mercado, tem diminuído, enquanto a demanda por cocaína na Europa, responsável por 30% do mercado, tem aumentado.

Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ



da Agência Brasil
Brasília – O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.
Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no país – para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.
 “Há cidades no Pará que estão a 600 quilômetros de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no país. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento”, explicou à Agência Brasil o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.
O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento.
O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.
A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. O programa tornou nacionais projetos de vários estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos.
A lista de cartórios de registro civil do país pode ser acessada no endereço eletrônicowww.cnj.jus.br/corregedoria/registrocivil.

Depósito milionário para ex-vice do Banco do Brasil é investigado



O ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Toledo, que até dezembro ocupava uma das áreas mais importantes da instituição, está sendo investigado por ter recebido quase R$ 1 milhão numa conta bancária no ano passado, informa reportagem de Andreza Matais, publicada na Folhadesta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Além de abrir uma sindicância interna para apurar o caso, o banco também notificou a Polícia Federal.
O executivo recebeu em sua conta depósitos mensais no valor de R$ 953 mil. O dinheiro foi transferido para a conta dele pela aposentada Liu Mara Fosca Zerey, de 70 anos.
OUTRO LADO
Toledo disse ser procurador da aposentada e que abriu a conta no banco para administrar o dinheiro dela.
Segundo ele, o valor é proveniente da venda de uma casa da aposentada, localizada no Novo Brooklin (São Paulo), para o empresário Wanderley Mantovani.
Certidão da Prefeitura de São Paulo, porém, mostra que a casa continua em nome de Liu Mara Fosca Zerey. Também não há registro em cartório de compra e venda do imóvel e a aposentada continua morando na casa um ano e dois meses após a transação alegada.


segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A melhor solução


no Pitacos: politica em foco

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Custou, mas Serra tomou uma atitude duplamente acertada. Assumiu formalmente sua candidatura e decidiu participar das prévias tucanas.
Cai por terra o discurso de que a candidatura do ex-governador seria produto de sua vontade imperial ou de um “dedazo” do governador.
É claro que petistas já estavam com a língua afiada, para dizer que Serra atropelou as bases, que é um baita cupulista e que sua candidatura foi imposta de cima para baixo. Perderam o discurso. Sem nenhum tom pejorativo, foi um golpe de mestre. O PSDB vai disputar a prefeitura com o que tem de melhor, mas respeitando as prévias, que vem oxigenando a vida partidária. Se elas serão realizadas na data prevista, ou uma ou duas semanas depois, é uma questão secundária.
Dois pré-candidatos renunciaram e passaram a apoiar Serra, Andrea Matarazzo e Bruno Covas. Restam José Aníbal e Ricardo Trípoli, que querem ir à disputa dos votos dos filiados, o que é legítimo. Embora ninguém possa afirmar com 100% de certeza, a probabilidade de Serra vencer as prévias é elevadíssima. É com ela que trabalhamos.
Kassab e Alckmin
Kassab externou seu apoio entusiasta a Serra. Geraldo Alckmin arregaçou as mangas e partiu para trabalhar pela candidatura que vinha defendendo há meses.
Sem a candidatura de Serra, Haddad nadaria de braçada. Enfrentaria uma candidatura tucana – qualquer que fosse o resultado das prévias – de baixa densidade eleitoral. Atrairia o apoio do PSD, que iria de armas e bagagens para a base aliada de Dilma. E conseguiria formar uma ampla coligação. Muito dificilmente os tucanos iriam para um segundo turno, se houvesse. Sua existência passaria a depender do crescimento da candidatura de Chalita, do PMDB.
A entrada de Serra em campo literalmente bagunçou o coreto.
Como vinha anunciando anteriormente e de forma bastante aberta, Kassab deixou de lado as articulações com o PT e abraçou com entusiasmo a candidatura de Serra. Antecipou-se ao tiroteio que o outro lado pode deflagrar, ao declarar que “Serra abriu mão do projeto presidencial“. O prefeito ofereceu assim o mote que pode dar ao eleitorado a garantia de que eleito, José Serra ficará os quatro anos na prefeitura. É possível que mais à frente o próprio Serra faça um gesto mais concreto nesta direção.
Geraldo Alckmin vê na candidatura Serra o caminho para assegurar a manutenção do campo histórico que o levou de volta ao governo de São Paulo, em 2010. Vê-se mais forte para a disputa da reeleição em 2014.
Confusão no outro lado
Ruiu o castelo de cartas que se armava no território petista.
As articulações em torno de Haddad refluíram. Eduardo Campos mandou o PSB ficar em compasso de espera e verificar para onde vai Kassab. O PDT de Paulinho foi mais longe. Começou a dizer que poderia até desistir de candidatura própria para apoiar Serra! O “salve-se quem puder” mudou de lado.
As hostes petistas estão tensionadas por dois grupos.
O “lado político” – o que defende a ampliação da candidatura de Haddad, está à cata de uma alternativa para se aproximar do eleitorado tradicionalmente refratário ao PT. Antes eles apostavam na aliança com Kassab, para conquistar esta ponte. Imediatamente órfãos, têm de refazer a arquitetura eleitoral.
Já o “lado ideológico” parte para o “nós, contra eles”. Acreditam que o PT sairá vitorioso se eleger a administração Kassab como principal alvo, comparando-a com a gestão Marta Suplicy. Quer brincar de avestruz e finge que não estava doida pelo apoio do Prefeito há pouco mais de uma semana! E como descer o sarrafo no PSD da capital, se bem pertinho – Guarulhos, Osasco e São Bernardo, o PT vai de aliança com o PSD de Kassab? A reação de Haddad foi a de quem ficou apalermado com o apoio do prefeito e se viu obrigado a dizer uma besteira: “foi a volta dos que nunca foram.” Some-se o fato de que essa estratégia, “nós, contra eles”, foi derrotada duas vezes, em 2004 e em 2008, justamente pela aliança entre Serra e Kassab.
Chances de vitória
O jogo embolou. É previsível que o tempo televisivo dos dois principais candidatos seja praticamente idêntico. O sonho de consumo de Haddad volta a ser convencer o PMDB a desistir da candidatura de Gabriel Chalita. O que o PT tem a oferecer ao PMDB, que este já não tenha ou possa ter? Como convencer Chalita a abdicar de uma grande exposição ao eleitorado, pelo menos com vistas a projetos futuros? Essa empreitada é dificílima.
Equiparados no tempo televisivo e em termos de alianças, Serra fará a diferença. Tem muitos obstáculos a transpor, mas, com o passar dos meses, ou de semanas, serão reais as condições de se transformar no favorito para ganhar a “Batalha de São Paulo”.

Procuradora diz que veto a prefeito itinerante já vale em 2012


João Bosco Rabello no Estadão.com.br

A Justiça Eleitoral vetará as candidaturas dos chamados “prefeitos itinerantes” nas próximas eleições, alerta a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Os “prefeitos profissionais” driblam a Constituição Federal ao transferir o domicílio eleitoral para municípios vizinhos, a fim de se reelegerem sucessivamente, chegando a acumular cinco mandatos consecutivos.
É o caso, por exemplo, de Yves Ribeiro (PSB), atual chefe do Executivo em Paulista (PE), que já acumula 20 anos de mandatos. Para extinguir essa prática, a número dois do Ministério Público Eleitoral defende que o Congresso aprove uma lei, nos moldes da Ficha Limpa, para tornar clara essa proibição e reduzir os recursos à Justiça Eleitoral.
Em entrevista a este blog, ela defende que o entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que um prefeito não pode tentar o terceiro mandato consecutivo – ainda que em município diferente – já vale para estas eleições.
Acrescenta que não é necessário aguardar a palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF) para que essas candidaturas sejam barradas pela Justiça Eleitoral, embora a futura pacificação da jurisprudência contribua para desencorajar ainda mais os “prefeitos profissionais”.
A jurisprudência do TSE firmou-se a partir do julgamento, em dezembro de 2008, do prefeito de Porto de Pedras, Alagoas, Rogério Farias – irmão do ex-tesoureiro de Fernando Collor, PC Farias – que buscava o terceiro mandato. Quando transferiu o domicílio de Barra de Santo Antônio, que governou de 2001 a 2004, deixou a mulher em seu lugar, Rume Farias.
Ele ainda tentou eleger a filha, Joselita Farias, prefeita de São Miguel dos Milagres, contíguo aos demais. “Eles têm uma criatividade fantástica para burlar a lei”, analisa a procuradora. Como os “prefeitos itinerantes” fraudam a lei? Eles usam a possibilidade de transferência de domicílio eleitoral para se candidatar sucessivamente ao cargo de prefeito em municípios vizinhos. O TSE entendeu que essa faculdade não pode ser usada para fraudar a Constituição, que veda a perpetuação no poder. O artigo 14, parágrafo 5o, diz que o presidente da República, governadores e prefeitos poderão ser reeleitos “para um único período subsequente”.
P- Por que a lei autoriza uma única reeleição no Executivo?
SC – O objetivo é evitar que determinados clãs familiares se perpetuem no poder. Eles (prefeitos itinerantes) se beneficiam da máquina pública, porque geralmente se candidatam em municípios vizinhos e, quando transferem o domicílio, ainda estão no exercício do poder na cidade de origem. Neste caso, eles podem perfeitamente usar desse poder em seu próprio benefício no município ao lado.
P- É preciso aguardar a palavra final do Supremo para que essa proibição se aplique às eleições de outubro?
SC – Não é fundamental. Se o Supremo decidisse, seria ótimo, porque teríamos uma pacificação desse tema na última instância. Mas a jurisprudência do TSE já está em vigor e as candidaturas têm sido impugnadas no nascedouro. No entanto, ainda que o juiz eleitoral indefira o registro dessas candidaturas, o candidato recorre ao Tribunal Regional, depois ao TSE, e nesse meio tempo, o mandato se desenvolve. Pelo menos, as decisões do TSE têm sido muito mais rápidas nesses casos.
P- Uma lei seria mais eficaz no combate aos prefeitos profissionais?
SC- Seria muito bom se o Congresso colocasse isso expressamente em uma lei. Na Lei da Ficha Limpa, criaram-se expressamente hipóteses de inelegibilidade, algumas delas que já eram jurisprudencialmente reconhecidas. Mas em lei, fica muito mais clara (a proibição) e reduz o número de processos na Justiça.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Governo paga R$ 61,9 milhões aos prestadores de serviços do SUS


O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, paga nesta sexta-feira (10) R$ 61,9 milhões aos prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. São R$ 4,6 milhões para os que realizaram o mutirão de cirurgias eletivas (que podem ser programadas com antecedência) entre outubro e dezembro de 2011 e R$ 57,3 milhões para o pagamento de consultas, internações e convênios com hospitais que atendem pelo SUS no Estado. 

“Com os pagamentos em dia, resgatamos a credibilidade do governo junto aos prestadores, o que é essencial para que o cidadão tenha atendimento digno e de qualidade em todas as regiões do Paraná”, disse o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. 

O mutirão de cirurgias eletivas segue até dezembro de 2012. Até janeiro deste ano, já foram realizadas cerca de 8 mil cirurgias eletivas em municípios de gestão estadual e cidades com menos de 50 mil habitantes.

Beto Richa entrega conjunto habitacional construído em 11 meses


Foto AENoticias

O governador Beto Richa entregou nesta quinta-feira (9) as chaves para 66 famílias contempladas com unidades habitacionais construídas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) no município de Doutor Camargo, região Noroeste. Concluído em apenas 11 meses – as obras tiveram início em 25 de janeiro de 2011 –, este é o primeiro empreendimento habitacional construído na atual gestão. A inauguração encerra um período de 17 anos sem investimentos em habitação urbana em Doutor Camargo. 

“Entregar estas unidades aqui, depois de tanto tempo, simboliza o compromisso do governo de atender as famílias paranaenses, principalmente as mais carentes, com residências de qualidade. É o resgate social por meio da casa própria“, disse o governador. 

As casas entregues pelo governador receberam investimentos de cerca de R$ 3,5 milhões e fazem parte do Conjunto Residencial Governador José Richa. Construídas pelo governo estadual em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, as unidades têm entre 44 e 52 metros quadrados. São 33 unidades com dois quartos e 33 casas com três quartos. O valor médio da prestação para os mutuários varia de R$ 193,02 e R$ 232,76, com prazo de financiamento de 25 anos. 

As novas habitações fazem parte do Morar Bem Paraná, programa do governo do Estado que prevê atender cerca de 100 mil famílias paranaenses em quatro anos. O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, disse que no primeiro ano o governador assinou contratos com 300 municípios para a construção de casas. 

“Tinha cidades que estavam há dez anos sem fechar parcerias na habitação. Estamos trabalhando para levar moradia digna aos paranaenses”, disse Chaowiche. Ele afirma que o Paraná tem um déficit habitacional de 272 mil residências. 

AVANÇO – Richa disse que em 2011 o governo estadual firmou contratos para a construção de 26.300 unidades habitacionais e regularizou 3.800 títulos de propriedade. Além disso, 6.200 unidades com obras paradas ou em ritmo lento parando foram retomadas e 1.750 delas já foram entregues. O investimento total na área no primeiro ano de governo foi de cerca de R$ 1 bilhão. 

O superintendente da Caixa Econômica Federal na região, Roberto Luiz Bachmann, destacou a parceria com o governo estadual e classificou o programa habitacional do Paraná como exemplo para outros estados. “Nada se faz sem parcerias. É muito gratificante ver os resultados de um grande trabalho, que tem o objetivo de levar dignidade e resgatar a cidadania. O Paraná é exemplo de trabalho conjunto”, disse Bachmann. 

Para o carpinteiro Claudemar Aparecido Tomassi a construção da casa própria significa o fim do pagamento de aluguel e a conquista de uma melhor condição de vida. “Estou contente e satisfeito de poder oferecer um local digno para minha família. Agora, temos novos planos e o primeiro é comprar móveis novos para nossa casa”, disse ele, que estava acompanhado da esposa e duas filhas. 

MUNICÍPIO – O prefeito de Doutor Camargo, Alcídio Dalapria, agradeceu os investimentos do governo estadual e destacou a importância das residências para a população do município. “Ficamos 17 anos sem ter uma inauguração de casas. É uma ação que vem em boa hora e reduzirá a fila por habitação”, disse o prefeito. 

Ele enalteceu o bom relacionamento com o Estado e disse que o nome do residencial é uma homenagem ao ex-governador José Richa. “Ele ajudou muito o Paraná e o desenvolvimento da nossa região”, afirmou. 

A cidade de Doutor Camargo fica na região Noroeste do Paraná, entre os municípios de Cianorte e Maringá, com área territorial de 118 quilômetros quadrados e população estimada de seis mil habitantes. Fundada em 1964, tem o cultivo de soja como principal atividade econômica. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontam que o município de Doutor Camargo tem um Produto Interno Bruto de R$ 68 milhões. 

Estiveram presentes no evento os deputados estaduais Evandro Junior, Doutor Batista, Jonas Guimarães e Teruo Kato.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Comissão do Senado aprova isenção de IR para maiores de 65 anos


na Folha.com

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que isenta os contribuintes com mais de 65 anos de pagar Imposto de Renda sobre qualquer rendimento até o limite do teto previdenciário, hoje em R$ 3.916,20.
Atualmente, esses contribuintes já têm um limite maior de isenção para a tributação sobre o valor da aposentadoria. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), é estender esse direito a todos os contribuintes com mais de 65 anos, e não apenas para os aposentados.
"Na verdade, é até uma contradição lógica dar o benefício fiscal a quem já recebe do Estado um benefício previdenciário e não dar esse benefício a quem, por outros meios, amealhou ao longo da vida os recursos necessários para se manter na velhice e não depender da Previdência ou da Assistência Social", disse Paim.
O relator, senador Lindbergh Farias, deu parecer favorável, mas alterou o projeto para que o benefício não seja cumulativo --ou seja, para que a isenção incida apenas sobre a diferença entre rendimentos que já são isentos e o teto de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O texto, em caráter terminativo --ou seja, não precisa ser votado em plenário--, ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.

LEI DO CELULAR COMEÇA A VALER





O deputado Ney Leprevost emplacou mais uma lei direcionada à proteção da saúde dos paranaenses. A partir de agora, as operadoras de telefonia celular e os fabricantes de aparelhos celulares e acessórios no âmbito do Estado do Paraná, deverão alertar seus usuários de que o uso excessivo desses equipamentos pode causar câncer.
Embalagens, pôsteres, painéis e cartazes publicitários, além de todos os materiais de propaganda de telefones celulares – incluindo peças publicitárias para TV e Rádio – deverão trazer o seguinte conteúdo: “ADVERTÊNCIA: o uso excessivo de aparelhos de telefonia celular pode causar câncer”. O texto da advertência deverá estar afixado em local de fácil visualização e em tamanho compatível com as dimensões do objeto. Quando se tratar de propaganda em TV ou rádio, a advertência deverá constar do áudio.
“Recente pesquisa da Organização Mundial da Saúde coloca os celulares apenas um degrau abaixo dos cigarros, na possibilidade de causar câncer. É dever do estado alertar a população sobre riscos à sua saúde, conforme já acontece há anos com relação à fabricação, comercialização e publicidade dos cigarros. Se a ciência evolui, as leis também devem acompanhar”, justifica Ney.
Amparado em estudos científicos liderados pela Organização Mundial de Saúde, está comprovado que o uso excessivo e prolongado de telefones celulares predispõe a incidência de câncer, em especial, os tumores cerebrais.
A lei dispõe que o descumprimento da determinação implica em aplicação de multa às operadoras e fabricantes, no valor de R$ 10 mil por produto comercializado, lote produzido ou peça publicitária veiculada sem a advertência, com acréscimo de um terço do valor em caso de reincidência.
A fiscalização do cumprimento da Lei No. 17.054, número sob o qual foi sancionada, caberá ao Procon do Paraná e suas unidades municipais.

Matéria publicada em: 07/02/2012 
Fonte: Assessoria de Imprensa - Tisa Kastrup

BNDES não entrará como sócio nos aeroportos



O BNDES não irá entrar como sócio em um dos consórcios que arrematou, anteontem, a concessão dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, informa reportagem deLucas Vetorazzo na Folha desta quarta-feira.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O banco de fomento, por meio de sua assessoria, afirmou que irá atuar somente como financiador dos investimentos que vierem a ser feitos nesses aeroportos.
O BNDES não deixou claro, contudo, se poderá disputar os próximos leilões.

Receita de privatização de aeroportos já é disputada



O dinheiro arrecadado no leilão dos aeroportos começa a dividir as áreas do governo, inofrma reportagem de Dimmi AmoraSheila D'Amorim e Natuza Nery na Folha desta quarta-feira.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De um lado, a área econômica conta com os recursos para ajudar no cumprimento das metas fiscais. Já o ministro da Aviação Civil quer ficar fora de qualquer bloqueio para poder utilizar o dinheiro no projeto de desenvolvimento da aviação regional.
O alto ágio dos leilões deverá provocar uma corrida pelos recursos. Isso porque o governo não contava arrecadar mais de R$ 15 bilhões como pagamento das concessões. O valor total das três unidades chegou a R$ 24,5 bilhões, o que equivaleria a cerca de R$ 1,1 bilhão ao ano.