sexta-feira, 23 de março de 2012

'Apressa-te devagar' - Maria Helena Rubinato


 


Maria Helena Rubinato

Parece que foi Augusto, o imperador romano, quem disse isso: Festina Lente. Não corra demais, não queime etapas, não pule as diversas fases do caminho que leva ao seu objetivo. Vá com pressa, mas devagar...
Rápido não é apressado.
Na cozinha eu já sabia da justeza desse conselho. Na pintura também. E na costura, no bordado? Mais ainda. Novidade mesmo, e comprovada agora, foi descobrir que também em política apressar-se devagar é o segredo do sucesso.
Dilma saiu do vácuo político para a presidência da República deste país que não é para principiantes. Aliás, foram as águas de março que caíram esta noite com raios e trovões sobre minha casa que me lembraram dessa figura maravilhosa, que nos conhecia tão bem.
O que será que Tom diria hoje ao nos ver nesse pandemônio em que nos meteram?
Quer dizer, em que nos metemos, nós, os eleitores?
Parte do Brasil votou na “mulher do Lula” – que garantia as benesses que fluíam das algibeiras do Poder Central – ; outra parte votou no terceiro mandato do Lula. Estava feliz com ele, pra que trocar?
E quem não estava satisfeito não deu seu voto para essa aventura: jogar a ex-ministra no colo de uma coalizão de não sei quantos partidos, liderados por uma das mais experientes ninhadas de ratos charmosos que o Brasil já viu.
(Abro um parênteses para me referir à deliciosa crônica publicada neste blog: Ratos Charmosos, de Luis Fernando Veríssimo. Tenho certeza que ele não vai trocar de mal comigo por isso).
Não, não estou contando a história da menina do chapeuzinho vermelho. Dilma sabia quem era o lobo. Mas uma coisa é lidar com o bicho tendo ao lado o caçador muito bem equipado para a caça, e outra é enfrentá-lo sozinha e de mãos nuas.
Não diria que Lula foi cruel com sua herdeira porque ele não sabia da infame peça que o destino lhe preparava. Mas foi imprudente e Dilma também. Ambos sabem que o homem põe e Deus dispõe.
O fato é que constatamos que não dá para queimar etapas em política. Tem que subir os degraus da escadaria do Poder um a um. Como o Lula fez. Veio vindo, devagar e sempre, e aprendeu muito.
Se ao chegar ao topo se entusiasmou e achou que estava no Olimpo e não no Palácio do Planalto, não foi por culpa do ritmo que imprimiu à sua caminhada.
Mas isso já é tema para outro ditado e outra sexta-feira.
 no Blog do Noblat

segunda-feira, 19 de março de 2012

João do Suco assume presidência da Câmara de Curitiba


 



 Agência Estado
O vereador João Luiz Cordeiro, conhecido como João do Suco (PSDB), foi eleito e empossado hoje como novo presidente da Câmara Municipal de Curitiba, prometendo total transparência na Casa. Ele deverá cumprir mandato de 11 meses, com nova eleição sendo realizada em fevereiro do próximo ano entre os vereadores que serão eleitos em outubro. João do Suco sucede o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que renunciou na semana passada, após 15 anos no cargo, em razão de denúncias de irregularidades na liberação de verbas de publicidade.
"É um grande desafio, mas há possibilidade de fazer a transparência", afirmou o novo presidente, que até agora era líder do prefeito Luciano Ducci (PSB) na Câmara. João do Suco rejeitou comparativos com Derosso, apesar de ambos serem do mesmo partido. "É um novo tempo, o tempo passado, passou, aquilo de bom que teve no passado precisamos melhorar e, daqui para frente, vamos conduzir um novo modelo, de transparência e ética", disse. Ele recebeu 25 votos, contra 11 de Paulo Salamuni (PV). Dois outros vereadores optaram pela abstenção. 

Gastos secretos com cartão corporativo chegam a R$ 89,7 milhões em três anos


no Contas Abertas 

O primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe novidades em favor da transparência, como, por exemplo, a Lei de Acesso às Informações Públicas, que começa a vigorar em maio. Apesar disso, entre 2009 e 2011, os gastos sigilosos do governo federal por meio do cartão corporativo – cuja natureza não pode ser divulgada “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, nos termos da legislação – atingiram a cifra de R$ 89,7 milhões. O valor representa 44,1% do total de gastos com cartões corporativos durante o período. (veja tabela)
Em 2011, os gastos secretos do cartão corporativo atingiram o montante de R$ 29,9 milhões, cerca de R$ 2 milhões a menos do que em 2010, quando R$ 32 milhões foram empregados nas despesas deste tipo. Contudo, em 2009, R$ 27,8 milhões foram utilizados nas despesas secretas do cartão.
Nos três últimos anos, o órgão superior que mais se utilizou da confidencialidade de gastos foi a Presidência da República (PR), com montante de R$ 48,5 milhões – R$ 16,5 milhões apenas em 2011. Logo em seguida está o Ministério da Justiça, com despesas no valor de R$ 40 milhões.
Para fechar a conta, vêm bem atrás o Gabinete da Vice-Presidência da República (R$ 1,8 milhões), o Ministério da Fazenda (R$ 488 mil) e o Ministério da Defesa (R$ 92,4 mil).
Dentro das despesas não descriminadas da PR, 61,8% são de responsabilidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), totalizando R$ 29,3 milhões, com gastos aproximados de R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 11,2 milhões em 2010 e R$ 11,3 milhões em 2011.
O restante dos gastos secretos, realizados através do cartão corporativo, foi feito pela Secretaria de Administração da Presidência da República, com cerca de R$ 18,1 milhões – que, ao contrário da ABIN, apresentou processo de redução desse tipo de despesas no período, com R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 6,2 milhões em 2010 e R$ 5,2 milhões em 2011.
Da parte do Ministério da Justiça, quase a totalidade dos gastos secretos nos três anos foi destinada ao “Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal” (PF), ultrapassando a marca de R$ 39,9 milhões.
As despesas foram majoritariamente empregadas nas superintendências regionais da PF nos estados (cerca de R$ 29,1 milhões), mas também há despesas referentes à Coordenação de Administração (R$ 9,2 milhões), Diretoria Técnico-Científica (R$ 181,9 mil), além de outras unidades gestoras igualmente vinculadas à PF.
O Gabinete da Vice-Presidência da República, por sua vez, teve aumentos gradativos de gastos dessa espécie durante os anos. Foram aproximadamente R$ 469,8 mil em 2009, R$ 618,6 mil em 2010 e R$ 672,5 mil em 2011.
Nesse espaço de tempo, 77,3% dos gastos restritos do Ministério da Fazenda, cerca de R$ 377 mil, provieram da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal. O restante dos dispêndios está relacionado ao Fundo Constitucional do DF e à Polícia Civil.
Dentro do Ministério da Defesa (R$ 92,4 mil, já citados), os gastos dessa natureza correspondem a R$ 11,7 mil do Comando do Exército, R$ 25,7 mil da Marinha e R$ 55 mil da Aeronáutica.
Controle
De acordo com recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), os servidores que utilizam o cartão devem se pautar pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O cartão substitui a modalidade de gasto chamada suprimento de fundos. Nela, um adiantamento é concedido ao servidor, a critério e sob a responsabilidade da figura do controlador de despesas em cada instituição. Há um prazo estipulado para a aplicação e a comprovação dos gastos, mas não há um controle na internet como ocorre com os cartões.
Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Ação de Agnelo na Anvisa será analisada pelo MPF



Procurador do DF terá 30 dias para avaliar se vale abrir inquérito sobre supostas propinas pagas por laboratórios

FÁBIO FABRINI , ROSA COSTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar denúncia sobre supostos pagamentos ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), por um grupo farmacêutico investigado por fraudes e falsificação de medicamentos. A Procuradoria-Geral da República em Brasília mandou ontem distribuir o caso a um de seus procuradores, que terá 30 dias para decidir se abre inquérito para investigar ato de improbidade administrativa.
A decisão foi motivada por reportagem publicada ontem pelo Estado, com detalhes da Operação Panaceia, que investiga a prática de crimes por administradores do laboratório Hipolabor, de Minas Gerais. Uma agenda com registros contábeis da diretoria da empresa, apreendida em buscas autorizadas pela Justiça, aponta supostos repasses a Agnelo em 2010, ano em que deixou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concorrer ao Palácio do Buriti.
Numa das páginas, de 24 de maio, consta a anotação "Agnelo", ao lado de "50.000". Em outra, de 30 de maio, aparece a informação: "Agnelo: .50". De 2007 a 2010, quando ocupava a diretoria da Anvisa, o petista liberou licenças que permitiram ao Hipolabor registrar medicamentos para comercialização e negociar com o poder público.
Caberá à Procuradoria da República no DF avaliar se há indícios de que houve, no episódio, favorecimento ao laboratório, que recebeu as autorizações mesmo com histórico de interdições, suspensões de remédios reprovados em ensaios de qualidade e processos judiciais por morte de pacientes.
A Anvisa informou ontem que sua procuradoria decidirá, possivelmente hoje, se abre uma terceira sindicância, desde o ano passado, para apurar se houve irregularidade nas concessões. O órgão recebeu ontem pedido do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), autor de outras denúncias contra Agnelo, para que investigue o caso.
Ele também pedirá à Comissão de Fiscalização e Controle que convide o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, para prestar explicações à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sobre suposto esquema de liberação de licenças a indústrias farmacêuticas. "Essa agenda indica que há uma tabela de propina de Agnelo para liberar certificados na Anvisa", acusou o tucano.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que os dados da Operação Panaceia a respeito de Agnelo comprovam que as agências estão "aparelhadas politicamente". Um vídeo que está sendo examinado pela Procuradoria-Geral da República mostra Daniel Almeida Tavares, lobista de outra indústria farmacêutica, a União Química, acusando o governador de receber propina de R$ 50 mil, quando diretor da Anvisa, para liberar licenças para a empresa.

Delúbio perde ação no STJ e pode ficar 16 anos inelegível



 O Estado de S.Paulo
Um dos principais réus do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sofreu ontem uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 2.ª Turma do STJ rejeitou o recurso do petista contra sua condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Goiás. Confirmada a condenação, ele terá de devolver aos cofres públicos R$ 164.695,51, permanecerá com os direitos políticos suspensos por oito anos e não poderá exercer a função pública ou celebrar contratos com o Poder Público.
"O acórdão é claríssimo ao firmar a contundência do dolo e da má-fé", afirmou o relator do recurso, Cesar Asfor Rocha. "O tribunal foi exaustivo na análise dos fatos", concordou o ministro Herman Benjamin. Além dos dois, votaram contra o recurso os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell.
Delúbio fica, com isso, impedido de disputar eleições por 16 anos. Além dos 8 anos definidos pela Justiça de Goiás, a Lei da Ficha Limpa estabeleceu que aquele que for condenado à suspensão dos direitos políticos fica inelegível por 8 anos a contar do fim da pena.

TSE proíbe pré-campanha no Twitter



Tribunal Superior Eleitoral decidiu que candidatos somente poderão usar a rede social da internet a partir do início oficial do período eleitoral, em julho

O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nessa quinta-feira, 15, que a propaganda pelo Twitter está proibida até 5 de julho. A maioria dos ministros do TSE entendeu que a legislação brasileira que veta antes de julho as propagandas de pré-candidatos em meios como rádio e TV também impede a veiculação de mensagens eleitorais antecipadas no Twitter.
O entendimento do TSE foi firmado durante julgamento de recurso de Índio da Costa, que em 2010 disputou a vice-presidência da República na chapa encabeçada pelo tucano José Serra. Índio foi multado em R$ 5 mil por ter divulgado mensagem no Twitter antes do período permitido. Nessa quinta o TSE manteve a multa aplicada a Índio. O caso específico do político chegou ao tribunal pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que 40 mil pessoas tiveram acesso à mensagem postada por ele em 4 de julho pedindo votos para Serra.
'Modalidade diferente'. O placar do julgamento no TSE foi apertado: 4 a 3. Prevaleceu o entendimento de que a lei impede qualquer tipo de propaganda antes de 5 de julho. Os ministros que ficaram vencidos no julgamento sustentaram que o Twitter é um modalidade diferente de comunicação, que atinge pessoas determinadas, que seguem o autor da mensagem, não os eleitores em geral, como ocorre em meios como o rádio e a TV.
Vencida no julgamento, a ministra Cármen Lúcia chegou a comparar a comunicação pelo Twitter com conversas em bar. "O Twitter é uma conversa que, em vez de ser numa mesa de bar tradicional, é numa mesa de bar virtual. Nós vamos proibir que as pessoas se manifestem? Nós vamos impedir que as pessoas se sentem numa mesa de bar e se manifestem?", indagou.
O julgamento começou no ano passado, foi interrompido por pedidos de vista e somente foi concluído nessa quinta. Um dos ministros mais enfáticos foi José Antonio Dias Toffoli, que defendeu a liberação da comunicação pelo Twitter e outros meios, como blogs, nos meses anteriores à eleição. Segundo ele, seria arcaico proibir mensagens no Twitter num momento em que as pessoas têm à disposição meios de comunicação modernos.
Toffoli afirmou que as mensagens veiculadas no Twitter podem ser comparadas a conversas telefônicas. "O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra."
O presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, fez questão de afirmar que a decisão não representa cerceamento da liberdade de manifestação. Segundo ele, as pessoas que não estiverem envolvidas na eleição podem se comunicar à vontade.
Apesar da decisão dessa quinta, partidos e políticos devem tentar reverter na Justiça o resultado do tribunal. Eventuais descumprimentos ou excessos estarão sujeitos à análise da Justiça Eleitoral.

quinta-feira, 15 de março de 2012

R$ 2 milhões para a Saúde no Litoral



O deputado federal, Fernando Francischini (PSDB), atento às necessidades da população do Paraná, indicou emendas para a Saúde do Litoral. O deputado paranaense destinou R$ 2 milhões, do Orçamento-geral da União, para sete prefeituras da região: Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Antonina, Morretes, Guaraqueçaba e Paranaguá serão beneficiados. Tais recursos, quando liberados, poderão ser aplicados na cons­trução ou modernização de postos de saúde, promovendo maior atenção à saúde básica e a saúde da família, dentre outros benefícios. As prefeituras devem apresentar seus projetos ao Ministério da Saúde e aguardar liberação do Governo Federal. Outro projeto em benefício do Litoral, Francischini está trabalhando em parceria com a Secretaria da Família do Paraná em projetos de combate às drogas.

Anvisa deve explicar isenção de Agnelo Queiroz


O deputado federal Fernando Francischini requereu, hoje (15), a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para explicar perante a Comissão de Fiscalização e Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, a isenção de Agnelo Queiroz em Sindicância, e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de cinco servidores da Agência.

A decisão de instaurar Processo Disciplinar contra cinco servidores subalternos, e eximir o chefe, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que à época era diretor do órgão, só reforçam a suspeição de tráfico de influência, segundo Francischini. “É um ato desesperado para salvar o capo. Agnelo Queiroz, enquanto diretor do órgão teve responsabilidade no trâmite”, afirmou o parlamentar. O Deputado já solicitou cópia da Sindicância Administrativa à Anvisa e a Controladoria-Geral da União (CGU).


Notícias publicadas pela imprensa, no final do ano passado, denotaram o suposto esquema de beneficiamento da empresa Saúde Import, do qual Glauco Alves e Santos é sócio, além de ser pessoa bem próxima do Governador Agnelo Queiroz e também de sua família. Francischini chegou a apresentar documentos evidenciando que Glauco Santos vendeu uma casa para Agnelo e fez negócios com familiares do governador, na mesma época em que foi liberada a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) à Saúde Import.


Hoje, reforçando estas suspeições, a imprensa publica que a Operação Panaceia - realizada  por uma força-tarefa formada por Polícia Civil, Receita Estadual e Ministério Público de Minas Gerais - apreendeu uma agenda com registros de contabilidade da diretoria do laboratório Hipolabor. Os dados apontam supostos pagamentos ao petista em 2010, ano em que deixou a ANVISA para concorrer ao Palácio do Buriti.


A agenda apreendida na Operação Panaceia, que contou com a colaboração de agentes da própria ANVISA e do Ministério da Justiça, seria a primeira evidência documental já apresentada do suposto esquema de propina na agência.
 Os responsáveis pela investigação encaminharão à Procuradoria-geral da República (PGR) pedido de investigação para apurar se o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recebeu dinheiro de um grupo farmacêutico acusado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de cartel e falsificação de medicamentos.


Assessoria de Comunicação do Deputado Fernando Francischini     

terça-feira, 13 de março de 2012

Para Mantega, inflação está controlada no país



REUTERS
Poucos dias depois de o Banco Central acentuar o corte do juro básico do país, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que a inflação está sob controle e isso dá mais poder para a política monetária.
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Mantega reafirmou que a economia mundial vai desacelerar este ano e que os países emergentes serão afetados.

Beto e Fernanda lançam o Família Paranaense


 


no Fábio Campana

O governador Beto Richa e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, lançam nesta quarta-feira (14), no Canal da Música, o programa Família Paranaense, uma ação intersetorial voltada para a melhoria das condições de vida de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. A previsão do programa é atender 100 mil famílias até 2014.
As famílias participantes serão integradas a rede social de atendimento dos municípios e as políticas públicas de assistência social; da educação; da segurança; do trabalho; da habitação; da saúde; do meio ambiente; da cultura; do esporte; agricultura; entre outras.

domingo, 11 de março de 2012

Juiz causou prejuízos milionários a empresas



José de Arimatéia, do Maranhão, foi punido com a aposentadoria pelo CNJ após tomar decisões suspeitas

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O rol de denúncias que chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um juiz do Maranhão mostra bem como a Justiça brasileira pode se separar de sua função essencial e vitimar grandes bancos, como Banco do Brasil e Bradesco, e grandes empresas, como a Marcopolo.
O juiz responsável por decisões suspeitas e que envolvem a liberação de milhões de reais de grandes empresas, José de Arimatéia Correia Silva, da 5.ª Vara Cível da Comarca de São Luís (Maranhão), foi aposentado na última sessão do CNJ. Algumas de suas decisões, entretanto, são irreversíveis, outras continuam a gerar riscos para as partes.
No mais emblemático dos casos, tido como simbólico pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, a matemática de José de Arimatéia transformou um pedido de indenização de R$ 20 mil em duas condenações que, somadas, chegam a mais de R$ 3 milhões. Desse total, R$ 964.588,37 foram liberados em uma canetada pelo juiz. Dinheiro que não volta mais aos cofres da empresa Marcopolo, mesmo que consiga reverter o processo no Superior Tribunal de Justiça.
Outros exemplos. Em outro caso, a vítima foi o Banco do Brasil. Uma disputa entre o banco e a empresa Del Rey Transporte e Comércio tramitava na Justiça desde 2000. Na época, o valor em discussão era de R$ 392.136,14. Oito anos depois de iniciado o processo, José de Arimatéia valeu-se de sua autoridade para determinar o bloqueio de R$ 1.477.232,05 nas contas do BB.
Em seguida, determinou a transferência desse montante para uma conta judicial, sem exigir da Del Rey uma caução para o caso de um recurso do BB ser deferido e o dinheiro ter de voltar aos seus cofres. Por conta dessa falha detectada pelo banco e confirmada pelo CNJ, o Banco do Brasil resistia a cumprir a decisão. José de Arimatéia determinou, então, a transferência dos recursos em duas horas. Caso contrário, o BB teria de pagar multa de R$ 15 mil por hora.
Para garantir o pagamento, o juiz determinou a busca e apreensão do valor em qualquer uma das agências do BB. Em caso de resistência, haveria intervenção policial.
Um terceiro processo julgado por José de Arimatéia atingiu os cofres da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) numa ação movida pela Construtora Vale do Paraíba Ltda. Conforme informações do CNJ, em decisão liminar, sem o pedido da construtora e sem exigir caução, o juiz determinou o bloqueio de R$ 2.414.191,09 das contas da Caema.
Antes mesmo de a Companhia de Águas ser citada judicialmente nessa decisão, o magistrado determinou a liberação dos recursos. Pelos cálculos do CNJ, foram liberados R$ 3.357.426,36, quase R$ 1 milhão a mais do que havia determinado inicialmente.
Num segundo caso envolvendo Caema e a construtora, José de Arimatéia determinou o bloqueio de R$ 526.840,51 das contas da Companhia de Águas. Assim como fez no primeiro caso, antes mesmo de citar judicialmente a Caema e sem cobrar o pagamento da caução pela parte contrária, o magistrado determinou liminarmente a liberação do dinheiro.
Alguns desses casos chegaram ao CNJ pelas mãos das próprias empresas. Algumas delas relataram ao então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que era a única forma que encontraram para se defender de decisões que o próprio conselho classificou como absurdas.
Em razão de todos os casos, os integrantes do CNJ decidiram aplicar a pena máxima a José de Arimatéia: a aposentadoria compulsória com pagamento de benefício proporcional ao tempo de serviço.

Ministério Público prepara ações contra militares por crimes da ditadura

Iniciativa de procuradores surge em momento de embate entre Dilma e militares - Wilson Pedrosa/AE
Wilson Pedrosa/AE
Iniciativa de procuradores surge em momento de embate entre Dilma e militares 





Tese de procuradores ignora a Lei da Anistia para os chamados casos de ‘desaparecimento político’ por entender que eles não prescreveram; militares contestam

Roldão Arruda no Estadão.com.br
O Ministério Público Federal está intensificando esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Em São Paulo, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como "desaparecimentos". Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979.
Ouvidos pelo Estado, militares da ativa e da reserva contestam a iniciativa e enxergam uma tentativa de desestabilizar a democracia (leia texto abaixo).
Na sexta-feira à tarde, no edifício da Procuradoria da República, na Rua Frei Caneca, região central da capital paulista, foram ouvidos novos testemunhos no caso Edgard de Aquino Duarte, um dos nomes que integram a lista de 156 casos de desaparecimento forçado ocorridos na ditadura. Foi a segunda audiência realizada no ano para tratar desse caso.
De acordo com testemunhas que estiveram presas na mesma época, Duarte foi visto pela última vez numa cela da antiga carceragem do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no bairro da Luz, em junho de 1973.
De maneira discreta, sem declarações públicas, os procuradores federais em São Paulo concentram as atenções em quatro casos. O segundo nome da lista, abaixo de Duarte, é o de Aluízio Palhano Ferreira, que desapareceu em 1971, em São Paulo, após ter sido detido por agentes do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna, organização militar que se tornou mais conhecida pela sigla DOI-Codi.
O objetivo é reunir o máximo de provas para ajuizar ações contra os eventuais responsáveis pelos crimes. O trabalho focaliza essencialmente sequestro e ocultamento de cadáver, que são crimes permanentes. Quando se fala, por exemplo, em homicídio, existe a possibilidade de se alegar prescrição da pena.
Embora estejam à frente, os procuradores em São Paulo não são os únicos empenhados na abertura de processos contra agentes envolvidos com desaparecimento forçado de opositores da ditadura. Sob a coordenação do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, da 2.ª Câmara Criminal, em Brasília, representantes do Ministério Público Federal trabalham com o mesmo foco em várias regiões do País.
Debate jurídico
Até agora nenhuma ação foi ajuizada, mas, segundo o coordenador do grupo, procurador Ivan Claudio Marx, de Uruguaiana (RS), isso está prestes a ocorrer. Ele também observa que os esforços nessa direção começaram em 2008.
"O raciocínio com o qual trabalhamos, aceito pela maior parte dos países que viveram situações semelhantes, é de que o crime de sequestro e ocultação de cadáver, agravado por maus tratos, é um crime permanente", explica o procurador. "Isso significa que continua sendo perpetrado enquanto a pessoa não é localizada, enquanto não se esclarece o que aconteceu. Como se trata de um crime que ainda não se consumou, ele não pode ser abrangido pela Lei da Anistia de 1979. Ela não se aplica a atos posteriores àquela data."
A discrição e o alto nível de atenção com que os procuradores tratam os casos se devem à polêmica jurídica que envolve o tema e ao receio de que as denúncias não sejam aceitas pelos juízes. Paira sobre o debate a sombra do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2010, definiu que a Lei da Anistia beneficiou também os agentes de Estado.
O procurador que coordena o Grupo Justiça de Transição pode citar de cabeça trechos daquela decisão. Mas também observa que o STF já deu mais de um sinal de que os casos de crimes permanentes devem ser tratados de forma diferenciada. Ele cita como exemplo o fato de o Supremo ter aceito, em 2009, o pedido de extradição do coronel reformado uruguaio Manuel Cordeiro.
Acusado pelo desaparecimento de dez pessoas e o sequestro de um bebê, além de envolvimento com torturas, no ano de 1976, Cordeiro viveu clandestinamente em Santana do Livramento (RS) até 2009 - quando foi localizado por organizações de defesa dos direitos humanos. No debate sobre sua extradição, solicitada pela Argentina, a defesa alegou que os crimes haviam sido prescritos e citou a anistia.
"Mas o STF decidiu pela extradição, por entender que o sequestro é um crime permanente", diz Marx. "O mesmo critério foi utilizado em 2010 no debate sobre a extradição de outro militar, dessa vez argentino."
A estudiosa Glenda Mezarobba, doutorada em política pela USP e especialista em justiça de transição, observa que o conceito de crime permanente é aceito em países vizinhos que também enfrentaram ditaduras. Um dos primeiros a adotá-lo na região foi a Argentina. "Com o passar do tempo, parte do judiciário chileno também tratou de considerar como sequestro permanente vários desaparecimentos ocorridos no período contemplado pela anistia no país, de 1973 a 1978".
Ainda segunda a pesquisadora, no cerne da questão está o argumento de que a anistia não se aplica a casos em que se desconhece a data do fim do crime.
Inquietação
A movimentação do Ministério Público mobiliza atenções tanto no meio dos militares quanto entre familiares de mortos e desaparecidos. Na avaliação do advogado Aton Fon Filho, que atua na área de direitos humanos, trata-se de um debate diferente daquele que existe em torno da Comissão da Verdade.
"O desafio da comissão é sobretudo político, de exposição do que ocorreu na ditadura. No caso do Ministério Público o foco é criminal", observa.
Para o ex-preso político Ivan Seixas, que conviveu com Edgard Duarte na prisão e foi chamado a depor na sexta-feira, em São Paulo, a estratégia dos procuradores tem melhores chances de levar à responsabilização dos agentes de Estado do que tentativas anteriores.


sexta-feira, 9 de março de 2012

Prazo de entrega da Rais é prorrogado para dia 23 de março



da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Trabalho prorrogou até o dia 23 de março o prazo para as empresas enviarem os dados da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 até sexta-feira (9). Inicialmente, o prazo terminaria hoje (9). Segundo o ministério, até as 8h de ontem (8), 5,5 milhões de empresas haviam conseguido enviar as informações. A expectativa é que este ano sejam informados aproximadamente 69 milhões de vínculos empregatícios.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) constatou que o aplicativo responsável por analisar as informações enviadas pelas empresas apresenta baixo desempenho quando submetido à análise de grande volume de dados, causando um elevado tempo de resposta. O Serpro informou que equipes de desenvolvimento estão trabalhando para solucionar o problema.
A declaração da Rais é obrigatória a todos os estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados. A declaração deve ser feita pela internet, nos endereços eletrônicos http://portal.mte.gov.br/rais/ ewww.rais.gov.br. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos empregatícios no ano-base poderão declarar a Rais Negativa, com opção online. A entrega da Rais é isenta de tarifas.
Os estabelecimentos com mais de 100 empregados devem usar certificação digital. Será oferecida para todas as declarações a alternativa de transmiti-las com certificado digital.
Caso haja necessidade de retificar as informações prestadas, o término do prazo para envio, sem multa, é 23 de março de 2012.
O Ministério do Trabalho pede aos estabelecimentos que não deixem de preencher os campos sobre raça/cor; pessoas com deficiência e escolaridade dos trabalhadores. A pasta considera esses dados essenciais para implementação de políticas públicas para esses segmentos.
Em caso de dúvidas, os empregadores podem contatar a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 08007282326 ou as superintendências regionais do Trabalho e Emprego, gerências ou agências de sua região.
O empregador que não entregar a Rais no prazo legal ficará sujeito à multa, no valor mínimo de R$ 425,64, acrescida de R$ 106,4 por bimestre de atraso.
A Relação Anual de Informações Sociais é um registro administrativo, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional.

Responsáveis pela fabricação da Coca-Cola e da Pepsi terão de informar no rótulo riscos à saúde



da Agência Brasil
Brasília – Os responsáveis pela fabricação da Coca-Cola e da Pepsi terão de alterar a composição do corante caramelo dos seus refrigerantes. A decisão foi baseada na legislação da Califórnia, nos Estados Unidos, que obriga as empresas a incluir nos rótulos das bebidas com certas doses de substâncias cancerígenas essa informação.
A Coca-Cola e a Pepsi controlam cerca de 90% do mercado norte-americano de refrigerantes. As alterações na composição da Coca-Cola e da Pepsi, que começaram a ser feitas na Califórnia, vão ser ampliadas para todo o país. Mas a expectativa, segundo analistas, é que se estenda para os outros países.
Representando a empresa Coca-Cola nas negociações com a Justiça da Califórnia, Diana Garza-Ciarlante disse que a companhia determinou aos fornecedores de corante caramelo que modifiquem o processo de fabricação do produto.
O objetivo da medida, segundo a Coca-Cola, é reduzir a substância denominada química 4-metilimizadol – apontada como uma ameaça à saúde. De acordo com Garza-Ciarlante, a empresa tomou a iniciativa, apesar de acreditar que não há  risco para a saúde pública que justifique a alteração na composição da Coca-Cola.
A associação norte-americana que representa a indústria das bebidas informou que a Califórnia adicionou o corante à lista de substâncias cancerígenas sem provas que associem o seu consumo ao aparecimento da doença.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Comissão de Anistia julga processos de sete mulheres perseguidas durante ditadura



da Agência Brasil
São Paulo - Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia realiza hoje (9) na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, sessão especial de julgamento para analisar os processos de sete mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar.  
“Vamos ter o julgamento de sete casos de mulheres que alegam ter sido perseguidas. Nesta sexta-feira, elas terão seu processo de reparação apreciado pela Comissão de Anistia”, disse Paulo Abrão, presidente da comissão, em entrevista à Agência Brasil.
A 55ª Caravana da Anistia vai julgar os casos de Maria Niedja de Oliveira, Maria Nadja Leite de Oliveira, Maria Angélica Santos Bacellar, Gilda Fioravanti da Silva, Ida Schrage, Hilda Alencar Gil e Darci Toshiko Miyaki. “O processo de reparação é de construção da verdade ao longo do tempo. E, ao mesmo tempo, um processo de ampla visibilidade das vítimas. Aquelas vozes que foram caladas no passado agora têm a oportunidade de, por meio de um processo de escuta pública, fazer a narrativa da história sob seu ponto de vista, em contraposição àquilo que foi registrado de forma oficial pelos organismos de repressão”, explicou Abrão.
A Comissão de Anistia existe desde 2001. Nesse período, segundo Paulo Abrão,  já recebeu mais de 70 mil requerimentos solicitando reparação. Desse total, pouco mais de 60 mil requerimentos foram apreciados. “Desses 60 mil, um terço dos casos foi indeferido por ausência de comprovação; em outro terço, a reparação foi deferida apenas em âmbito moral, com pedido de desculpas do Estado, mas sem qualquer tipo de reparação econômica; e no outro terço, além da reparação moral, teve também a reparação econômica”, informou. A média das indenizações, segundo ele, é R$ 2,2 mil mensais.
Além do julgamento, também será feita uma homenagem às mulheres que já tiveram seu processo analisado e que receberão hoje a certidão de anistiada política. Na homenagem, será exibido o documentário Vou Contar para Meus Filhos, parte do projeto Marcas da Memória, do Ministério da Justiça, que, segundo Abrão, financia iniciativas de memorização por parte da sociedade civil.

Índice que reajusta aluguel tem alta de 0,23% na primeira prévia de março



da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajustes em contratos de aluguel, subiu e ficou em 0,23% na primeira prévia de março. Um mês antes, o indicador havia registrado -0,1%. De acordo com dados divulgados hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula alta de 0,42% no ano e de 3,03% no período dos últimos 12 meses.
O resultado foi influenciado pela elevação do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que passou de uma queda de 0,36% no mês anterior para alta de 0,21% neste levantamento. Contribuíram para esse movimento os alimentos processados, que diminuíram o ritmo de queda ao passar de -2,49% para -0,84%, e os materiais e componentes para a construção (de -0,43% para 0,92%). Também ficaram mais caros, no estágio das matérias-primas brutas, as aves (de -7,33% para 3,9%) e a soja em grão (de -0,28% para 2,23%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) também aumentou de 0,16% para 0,25% entre as duas apurações. Cinco das oito classes de despesa apresentaram acréscimos em suas taxas de variação. O principal destaque foi o grupo habitação (de 0,1% para 0,67%), com a maior contribuição partindo do item empregados domésticos (de 0,07% para 2,83%).
Também pesaram mais no bolso do consumidor os gastos com alimentação (de -0,07% para 0,06%), vestuário (de -0,68% para -0,35%), saúde e cuidados pessoais (de 0,27% para 0,33%) e transportes (de 0,16% para 0,19%). Por outro lado, subiram com menos força as taxas de educação, leitura e recreação (de 1,36% para 0,09%), despesas diversas (de 0,6% para 0,17%) e comunicação (de 0,15% para 0,03%).
Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) diminuiu e passou de 0,95% para 0,33%, influenciado pelo custo da mão de obra, que passou de 1,48% para 0,03%. Por outro lado, os materiais, equipamentos e serviços subiram de 0,42% para 0,64%.

terça-feira, 6 de março de 2012

O Blogger anda a passo de caracol. Deve estar cansado de carregar a casa e quer pôr os corninhos ao sol.



Vou ajudá-lo com uma cantiguinha:

Caracol

A casa às costas
Corninhos ao sol
Sobe sobe caracol

Alto mora o girassol
Trepa trepa caracol
A casa às costas
Corninhos ao sol

A casa às costas
Sobe sobe caracol
Alto mora o girassol

Papiano Carlos


Até amanhã

domingo, 4 de março de 2012

A saúde do governo - Mary Zaidan



Com média de 5,47 no IDSUS, novo índice criado pelo governo para avaliar o Sistema Único de Saúde, o atendimento público à saúde dos brasileiros agoniza. Menos de 2% da população têm serviços avaliados acima de 7. Mais de 20% amargam o descaso absoluto. E não passam de razoável os cuidados com os 73% restantes. Bom mesmo, estamos em falta. Ótimo, nem sonhar.
Se a campeã Vitória e as cidades de Curitiba, Ribeirão Preto, Florianópolis e São José do Rio Preto são mostras de que é possível gerenciar bem os recursos do SUS, alguns resultados são de arrepiar. A cidade do Rio ostenta a lanterninha, com nota 4,33. Algo que provocou a ira ao prefeito Eduardo Paes, mas que pacientes cariocas dificilmente contestarão.
Não menos vexamosa é Brasília. Debaixo do nariz do poder, daqueles que podem se tratar em hospitais nobres paulistanos, a capital do país aparece com o quarto pior índice. Um resultado que materializa o fama de que “o melhor hospital de Brasília é ponte-aérea para São Paulo”.
No SUS, São Paulo também está bem no filme: 10º lugar, com nota 6,21.
Há de se elogiar o ministro Alexandre Padilha por expor as chagas do SUS. Um passo gigantesco para definir políticas e melhorar o atendimento. Mas isso não perdoa o governo que ele integra: os resultados danosos são fruto da absoluta inoperância e de promessas feitas e não cumpridas pela presidente Dilma Rousseff e seu ex.
Lula adora botar a culpa de tudo no fim da CPMF, única grande derrota que sofreu no Senado. Mas ao prometer construir 500 UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) já sabia da rejeição popular ao imposto do cheque. Mais ainda: no palanque de Dilma, quando a CPMF já tinha caído, prometeu outras 500. No total, mil promessas, e apenas 131 UPAs estão funcionando.
O SUS é um sistema avançado. Sua concepção, que valoriza a gestão municipal e a saúde preventiva, é invejável. Mas ainda está longe da excelência proclamada por Lula em janeiro de 2010, quando, ao inaugurar uma UPA em Recife, boquirrotou: “dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui.” Uma insanidade.
Queimou a língua. E muito.
Dilma manteve o mesmo diapasão. A Saúde teve o maior corte no orçamento de 2012. Os R$ 77, 582 bilhões previstos caíram R$ 72, 110 bilhões. Já gastos com pessoal continuaram crescendo. Neste ano batem R$ 203 bilhões, 80% do total dos recursos que o país prevê arrecadar. Na última década, aumentaram mais de 200%, parte nos bolsos de companheiros.
Pelas lágrimas derramadas ao se despedir do ex-ministro Luiz Sérgio, nas contas da presidente, importa mais manter a saúde da coalizão de seu governo.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan
no Blog do Noblat

Dores do sistema - DORA KRAMER



DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
O ministro Carlos Ayres Britto tomou na semana passada uma decisão aparentemente secundária, mas representativa de um debate que voltará à cena principal tão logo o Tribunal Superior Eleitoral dê início ao exame das ações do PSD reivindicando tempo de televisão e parcela do fundo partidário proporcionais à bancada de 47 deputados na Câmara.
Em caráter liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu que o partido do prefeito Gilberto Kassab não tem direito a participar das comissões permanentes da Casa porque "não passou pelo teste das urnas".
Corroborou a posição do presidente da Câmara, Marco Maia, que havia negado o acesso às comissões sob o argumento de que o cálculo de distribuição deve ser feito conforme o tamanho das bancadas saídas das urnas.
Problema interno na Câmara? Mais ou menos. O mesmo critério é adotado nas legislações que regem a divisão do fundo partidário e a partilha do tempo de televisão. Tanto a lei 9.096 quanto a 9.054 são claras: estabelecem que a regra da proporcionalidade aplica-se conforme os votos obtidos na última eleição.
Ora, se o PDS não elegeu nenhum dos deputados que hoje integram sua bancada na Câmara, teoricamente o partido de Kassab teria entrado numa batalha perdida.
Problema de Kassab e do PSD? Mais ou menos. A depender das decisões que os colegiados do Supremo e do TSE venham a tomar sobre essas questões, pode vir a ser um problema para um sistema eleitoral sabidamente deformado.
Ayres Britto indicou numa direção: a da interpretação absolutamente literal da lei. Mas há divergências quanto à maneira de se abordar essas questões que poderão levar a um debate sobre legalidade e legitimidade na representação dos partidos.
O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, também integrante do STF e do Tribunal Eleitoral, acha que será preciso levar em conta a realidade.
Segundo ele, quando a Justiça resolveu abrir uma brecha na regra da fidelidade partidária admitindo trocas de partido em caso de criação de nova legenda e também quando aprovou o registro definitivo do PSD - duas decisões das quais o ministro discordou e por isso diz estar "a cavaleiro" para opinar - aceitou o conceito da relatividade na aplicação das normas.
"Como ignorar a existência de um partido com 47 deputados e puni-lo até a próxima eleição? A regra beneficia o desempenho eleitoral, mas os fatos mudaram a realidade e, portanto, é preciso levar em conta o relevo maior da representação existente", argumenta.
Na ação sobre o acesso às comissões ainda a ser votada no plenário do Supremo, há chance de o PSD ganhar, uma vez que a Constituição remete a questão ao regimento interno da Câmara e este fala em "sessão legislativa" e não em "legislatura" para efeito de distribuição de postos.
A diferença? Legislatura ocorre a cada quatro anos, diz respeito ao mandato todo, e sessão legislativa é aberta duas vezes ao ano (no início de fevereiro e em agosto, depois do recesso). Como o PSD conseguiu registro no ano passado, na sessão em curso estaria apto a integrar comissões.
Quanto ao tempo de televisão e o dinheiro do fundo partidário (hoje tem direito a R$ 125 mil ao ano, se ganhar na Justiça passa a receber R$ 19 milhões), a teoria joga contra o PSD, uma vez que os termos da legislação são categóricos: a repartição dar-se-á na proporção dos votos obtidos na última eleição.
E na última eleição o PSD não existia. Os deputados que passaram a integrá-lo conquistaram votos que, como decidiu anteriormente a Justiça, transformados em mandatos, pertencem aos partidos.
Isso em tese, na letra fria, pois, é como diz o ministro Marco Aurélio: ignorar a realidade quem há de?
A despeito da tendência a de afastar da literalidade, o ministro reconhece: uma decisão maleável enfraquece as tentativas da Justiça de estabelecer balizas mais firmes aos meios e modos eleitorais.
Mas aí, pondera que o problema não é do juiz, mas do sistema. "Não fecha, é casuístico e privilegia a forma em detrimento do conteúdo".

quinta-feira, 1 de março de 2012

Francischini requer explicações do diretor da Anvisa



Deputado federal requereu audiência pública com diretor-presidente da agência para elucidar isenção de Agnelo Queiroz em Sindicância
“Para salvar o chefe, culpe os subordinados”, disse o deputado Fernando Francischini (PSDB/PR) sobre decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de eximir o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, da “suspeita concessão” que favoreceu a empresa Saúde Import , na época em que Agnelo era diretor do órgão. O Parlamentar também apresentou, nesta quarta-feira (29), no Plenário da Câmara, requerimento de convite ao diretor-presidente da agência, Dirceu Brás Aparecido Barbano, para explicar a decisão de instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de cinco servidores da Anvisa. Para Francischini houve tráfico de influência, e Agnelo Queiroz, enquanto diretor do órgão, teve responsabilidade no trâmite. O Deputado já solicitou cópia da Sindicância Administrativa à Anvisa e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Notícias publicadas pela imprensa, no final do ano passado, denotaram o suposto esquema de beneficiamento da empresa Saúde Import, do qual Glauco Alves e Santos é sócio, além de ser pessoa bem próxima do Governador Agnelo Queiroz e também de sua família. Francischini chegou a apresentar documentos evidenciando que Glauco Santos vendeu uma casa para Agnelo e fez negócios com familiares do governador, na mesma época em que foi liberada a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) à Saúde Import.
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Dilma critica "tsunami monetário" de países desenvolvidos



A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quinta-feira (1º) as políticas monetárias expansionistas adotadas por países desenvolvidos para enfrentar a atual crise econômica internacional. 
"Nos preocupamos com o tsunami monetário" que alguns países estão fazendo, disse Dilma em cerimônia em Brasília. A presidente disse ainda que as condições de concorrência comercial hoje são adversas devido à guerra cambial. 
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também criticou a "guerra cambial", aocomentar a decisão de estender o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% para empréstimos externos com prazo de até três anos. Até então, essa alíquota incidia sobre as operações de até dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).
"O governo não ficará assistindo impassível a essa guerra cambial. Nós temos que nos defender”, disse Mantega, em entrevista coletiva. “O governo continuará tomando medidas para que o real não se valorize [excessivamente] prejudicando a produção brasileira”, acrescentou.

Segundo Mantega, a eficácia das medidas adotadas “tem sido notada ao longo do tempo”, mas o governo não cogita taxar Investimento Estrangeiro Direto (IED) e a alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações em ações "vai continuar assim".
 
O objetivo da extensão do IOF sobre empréstimos no exterior é reduzir o ingresso de dólares no país, cuja cotação em relação ao real chegou a ficar abaixo de R$ 1,70 nesta semana.
 
Essa medida, segundo fonte da equipe econômica, serve para diminuir a tomada de crédito no exterior de instituições financeiras e empresas e reduzir a entrada de dólares que tem acelerado a valorização do real.
 
Com menos dólar entrando, a tendência é o dólar parar de se desvalorizar em relação à moeda brasileira.
 
Em abril do ano passado, o governo já havia elevado de um para dois anos o prazo da incidência do IOF a 6%.
(Com informações da Reuters)