da Agência Brasil
São Paulo- Às vésperas de ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) - que propõe novas regras para o processo de terceirização da mão de obra - levou para a Avenida Paulista bancários e metalúrgicos em protesto pela sua retirada da pauta de votação. A Polícia Militar estimou em 250 o número de participantes.
Os manifestantes saíram em passeata do Museu de Arte de São Paulo (Masp) rumo à calçada em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), interrompendo o trânsito na faixa de circulação exclusiva dos ônibus entre as 10h e as 12h.
Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvândia Moreira, em torno de 1.500 bancários que trabalham na Avenida Paulista adiaram a entrada para o serviço por duas horas em adesão ao protesto.”Não podemos admitir que esse projeto passe da forma como está, porque ele reduz os direitos dos trabalhadores”, justificou.
Na opinião dela, as empresas podem trocar de trabalhadores para reduzir custos com a folha de pagamento, oferecendo ganhos salariais menores aos terceirizados.
A sua expectativa é que haja consenso nas negociações da comissão quadripartite, formada por representantes dos trabalhadores, empresários, parlamentares e do governo federal, em torno do tema, antes que o projeto seja submetido à apreciação no próximo dia 10. Caso o projeto siga em frente, segundo a líder sindical, a intenção é a de apoiar a mobilização nacional contra a matéria, prevista para o próximo dia 11.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, criticou o encaminhamento do projeto, advertindo que, caso a proposta seja acatada pelo Legislativo, isso representará uma piora nas condições do mercado de trabalho.
“O sonho de todo trabalhador terceirizado é o de ser efetivado na empresa, e esse projeto vem na contramão, vem no pesadelo de os trabalhadores efetivados serem terceirizados. Todos nós sabemos que as empresas terceirizadas têm uma jornada maior e as condições são piores, em termos de tíquetes-refeição e de PLR [Participação nos Lucros e Resultados]”, disse Cordeiro.
Walmir Marques da Silva, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, entidade que representa em torno de 270 mil trabalhadores, tem opinião semelhante. Ele aproveitou o ato para chamar a atenção sobre a entrega da pauta de reivindicações à diretoria da Fiesp em torno da campanha salarial da categoria, que tem data-base em setembro.
Segundo Walmir, neste ano, as negociações serão mais amplas que no ano passado, porque incluem questões econômicas e cláusulas sociais. A expectativa dele é a de que a categoria também consiga, além da reposição das perdas por conta da inflação, aumento real de salários.
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