Capacidade técnica de estados e municípios limita articulação de políticas sociais, dizem operadores

Capacidade técnica de estados e municípios limita articulação de políticas sociais, dizem operadores

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A melhoria das políticas sociais (educação, saúde, assistência social) esbarra na articulação entre a União, estados e municípios e tem como gargalo a capacidade técnica local e regional. A avaliação foi feita por técnicos operadores e especialistas durante o Seminário Internacional sobre Sistemas de Proteção Social, que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizam em Brasília.

Na opinião da cientista política Celina Souza, do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia, o país acertou ao descentralizar as políticas sociais, atribuindo mais responsabilidades aos municípios. Ela acredita, no entanto, que a União deve ceder espaço para os estados ocuparem o papel de coordenação regional. “O estado é o elo perdido no sistema de proteção social”, diz.

“Quanto custa um gestor sair de Brasília e ir para a Amazônia verificar se o dinheiro está sendo aplicado?", pergunta. “Se o Brasil quiser avançar mais ou melhorar a qualidade dos direitos sociais e diminuir o custo de operacionalização, não dá mais para ficar centralizado. Atingimos o teto na capacidade de coordenação da União”, acrescenta.

O maior envolvimento dos estados, no entanto, depende da sua capacidade técnica e operacional. Para Fátima Valéria de Souza, assessora de Articulação Governamental do MDS, os estados contam com pouca força de trabalho preparada para a implementação de políticas e mobilização dos municípios. Segundo ela, a dificuldade é especialmente percebida “quando se propõe uma ação para além do que existe”.

Rose Souza e Silva, assessora da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, relativiza a crítica aos estados. “A impressão que dá é de que nosso esforço não é reconhecido”. Segundo ela, são os estados, e não a União, os criadores das políticas de distribuição de renda. Rose sugere que seja realizada uma pesquisa para descobrir a origem e analisar a execução das políticas sociais nos estados.

O coordenador de Ações de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky, estende as críticas aos municípios. “Hoje em dia recurso não está faltando, mas [sim] a capacidade de gastar. Os municípios têm baixa capacidade de gestão. Em alguns municípios, não há pessoas com formação para intermediar as exigências técnicas e a determinação política”. Arsky propõe que o governo federal estimule a realização de concurso público único e que apoie a formação de gestores locais.

Para Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o sincronismo entre a União, estados e municípios é prejudicado por mandatos iniciados em momentos diferentes. A falta de articulação permanece até a execução das políticas públicas. “As peças orçamentárias da União, dos estados e dos municípios são peças que não dialogam. Às vezes é como se não estivéssemos falando do mesmo território e do mesmo cidadão”.