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domingo, 13 de dezembro de 2009

'Foi como se os guardiães tivessem saído de férias', diz jurista

Para professor de direito Walter Fanganiello Maierovitch, ao manter censura ao 'Estado' STF adotou 'escapismo'

Por Moacir Assunção - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - "Os ministros do Supremo, que gostam de lembrar que são os guardiães da Constituição, usaram da má técnica processual do escapismo para não discutir a Constituição." Dessa forma irônica o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e professor de direito Walter Fanganiello Maierovitch classificou a decisão do STF no caso da censura ao Estado. O STF negou recurso contra mordaça imposta ao jornal em 31 de julho pelo TJ do Distrito Federal. Na opinião de Maierovitch, que preside o Instituto Giovanni Falconi, os ministros se furtaram a debater uma questão constitucional - censura à liberdade de expressão - ao privilegiar uma questão de forma, ou seja, se o instrumento usado pelo jornal, a reclamação, era o mais adequado. LEIA NA ÍNTEGRA http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,foi-como-se-os-guardiaes-tivessem-saido-de-ferias-diz-jurista,481040,0.htm

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