sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

O Estado de S.Paulo recorrerá ao STJ para derrubar censura prévia



O jornal O Estado de S.Paulo recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão que o impede de publicar informações sobre a "Operação Boi Barrica", que apura supostas irregularidades cometidas por Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). Na última quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do jornal, mantendo o veto contra a empresa.

Na decisão, o STF utilizou argumento técnico para inviabilizar ação de O Estado de S. Paulo. Seis ministros da Corte votaram contra o pedido do jornal e três manifestaram posição favorável ao veículo. A principal justificativa para a negativa foi de que o STF não seria a instância correta para que o Estadão recorresse da decisão.

O diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, considerou "frustrante" a decisão do STF. Segundo ele, a Corte "deu um passo atrás" ao tratar apenas de "tecnicalidade" o caso. "Nos preocupam os sinais que o STF pode emitir para o país. Nós entendemos que a liberdade de imprensa é um direito absoluto. Os veículos devem ser acionados pelo que publicam, e não impedidos de publicar", disse Gandour.

Para o diretor da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, a expectativa é que o STJ derrube o veto ao jornal. A reclamação de O Estado de S.Paulo já tramita no Superior Tribunal de Justiça. Pedreira disse ainda que a decisão da Corte foi "claramente de caráter processual".

Redação Portal IMPRENSA

Nenhum comentário:

Postar um comentário