Chávez aprova lei que dá poder a organizações populares

Foto por Juan Barreto/AFP Photo
Apoiadores do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comparecem a manifestação na capital do país, Caracas, neste sábado (20)

"Presidente da Venezuela diz que sistema levará a uma "nova geopolítica nacional"

Da EFE

no R7

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou neste sábado (20) a Lei do Conselho Federal de Governo, que divide o poder de prefeituras e outras instâncias locais com organizações populares.

Em discurso, Chávez tentou explicar o que pretende com a nova lei:

- Esta lei é um instrumento poderoso para a construção da pátria socialista, para o reordenamento territorial do país, para dar forma a uma nova geopolítica nacional, a uma nova geometria do poder popular: poder político, poder econômico, poder social, poder militar.

Segundo o presidente venezuelano, a lei servirá "para continuar a batalha contra o imperialismo e continuar abrindo caminhos para a verdadeira independência" por meio de um Conselho que será instalado "dentro de poucas semanas como uma nova instância do poder revolucionário".

Trata-se da "descentralização e do fortalecimento do poder comunal", com uma lei que concede "poder às comunidades para a execução de projetos de qualquer índole, inclusive decidindo sobre recursos dos cofres públicos", acrescentou.

Chávez anunciou que a promulgação da lei será publicada no diário oficial venezuelano na semana que vem.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Nacional, de maioria governista, no último dia 9. Os chavistas argumentam que a lei "orientará os processos de planejamento e coordenação na ordenação territorial e de transferência das competências e atribuições das entidades territoriais para as organizações de base do poder popular".