Ministério prevê realizar leilão de Belo Monte em março

Valor Online

SÃO PAULO - O Ministério de Minas e Energia prevê que o leilão da concessão para a usina de Belo Monte seja realizado em março. O processo foi liberado com a licença ambiental prévia, dada ontem pelo Ibama.

A estimativa de fazer o leilão em março, divulgada pela assessoria do Ministério, é diferente da aventada ontem, quando se previa uma data no começo de abril. Ainda é preciso esperar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicar o edital da concorrência. A usina, a ser instalada, no rio Xingu, é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ter capacidade de geração de cerca de 11 mil megawatts (MW).

A licença ambiental prévia foi emitida pelo Ibama com 40 condicionalidades e a exigência de investimentos extraordinários de R$ 1,5 bilhão por parte dos construtores. Os recursos serão destinados a minimizar impactos ambientais da construção e para dar contrapartidas sociais à população. Essa quantia poderá elevar o valor total das medidas compensatórias para além dos R$ 2,5 bilhões antes previstos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para os custos socioambientais do projeto.

O valor extraordinário de investimento socioambiental - que também foi previsto no licenciamento das usinas do rio Madeira, Jirau e Santo Antônio - prevê gastos em habitação, saneamento básico e proteção ambiental, para mitigar os impactos sobre a fauna e flora locais. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a licença prévia antecipou uma série de exigências que poderiam ser feitas nas licenças de instalação (para início das obras) ou operação (para acionamento da usina)

Leia mais: Valor