STF nega habeas corpus a Geraldo Naves

Mário Coelho

no Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou na noite desta segunda-feira (22), em caráter liminar, habeas corpus pedido pelo radialista e suplente de deputado distrital Geraldo Naves (DEM). Ele está preso desde 12 de fevereiro, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília. Naves é acusado de agir como intermediário da tentativa de suborno de uma testemunha do inquérito 650DF, que investiga um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo do Distrito Federal.

De acordo com o Supremo, o ministro afirmou que a própria sequência de fatos descrita pela defesa de Naves na intermediação do acordo "teria como objetivo levar Sombra a relatar versão inverídica dos fatos contidos no Inquérito nº 650/DF do STJ". Para Marco Aurélio, há um elo “inafastável” revelando que Naves foi o primeiro mediador da suposta proposta de suborno a Sombra, pois foi o suplente quem entregou um bilhete manuscrito do governador e posteriormente confirmou sua autenticidade.

“Então, esse primeiro contato teve modificação no campo subjetivo, passando, sucessivamente, a atuarem Welligton Moraes e Antônio Bento da Silva. O senhor Edson Sombra afirmou haver sido procurado pelo paciente [Naves] no início do mês de janeiro do corrente ano, em nome do governador, para que prestasse serviço de forma a atrapalhar a investigação em curso na Operação Caixa de Pandora”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello ao negar a liminar.

No pedido de habeas corpus, apresentado na sexta-feira (19), a defesa contestava o mandado de prisão preventiva expedido pelo STJ, por considerar que o ex-deputado distrital não incorreu na prática dos crimes de corrupção de testemunhas e falsidade ideológica. De acordo com o depoimento do jornalista Edmílson Edson dos Santos, o Sombra, Naves agiu como emissário de Arruda para fechar o suborno. Sombra disse que o então deputado entregou um bilhete escrito pelo governador com instruções para que ele mudasse sua versão sobre o mensalão e desacreditasse os vídeos apresentados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa.

Este é o segundo habeas corpus que Marco Aurélio Mello nega no caso da tentativa de suborno de Edson Sombra. O primeiro foi do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), cujo mérito está na pauta de julgamentos de quinta-feira (24) do Supremo. Ainda espera a análise do ministro o pedido de salvo conduto do ex-secretário de Comunicação do GDF Wellington Moraes. Ele, Naves, o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília Haroaldo Brasil de Carvalho, o sobrinho e ex-secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes, e o funcionário público aposentado Antônio Bento da Silva estão presos na carceragem da Polícia Federal dentro da Papuda.