segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

TSE não julgará com dois pesos e duas medidas, afirma Ayres Britto



colaboração para a Folha Online

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ayres Britto, abriu nesta segunda-feira o ano judiciário lembrando que 2010 tem significado especial por ser ano de eleições.

O ministro diz que o desafio da Justiça Eleitoral é continuar isenta "de interpretações jurídicas lenientes ou cúmplices com a impunidade dos transgressores da Constituição Federal, das leis e das instruções de caráter eleitoral".

Segundo Britto, o TSE continuará a julgar sem que seja usado dois pesos e duas medidas. "Permaneceremos livres de monitoramentos ou pressões de quem quer que seja, parta de onde partir", afirmou.

De acordo com o ministro, o TSE tomou mais decisões no ano passado do que em 2007, ano que também não houve eleições. Foram 6.965 decisões no ano passado contra 4.367 em 2007.

Britto não irá presidir as eleições deste ano. Em abril, tomará posse como presidente o ministro Ricardo Lewandowski e, como vice-presidente, a ministra Cármen Lúcia. "A nação brasileira tem certeza que os substitutos enfrentarão os desafios com tenacidade e devoção", afirmou.

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