Siglas procuram mulheres para cumprir cota

TSE verificará proporção entre sexos dos candidatos sob pena de rejeição de registro

HUDSON CORRÊA
na Folha de São Paulo

Às vésperas do prazo final para registro de candidaturas, na segunda-feira, partidos políticos correm atrás de mulheres candidatas para cumprir uma regra que passou a valer neste ano.
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral verificará se a proporção entre os sexos dos candidatos é respeitada.
Se não for, há o risco de o partido ou a coligação ter o registro rejeitado, segundo o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, relator das normas de registro nas eleições deste ano.
A mudança surgiu na troca de uma palavra. Em vez de "reservar", lei aprovada no Congresso no ano passado mandou "preencher" no mínimo 30% das vagas com um dos sexos -percentual que, na prática, sempre acaba destinado a mulheres.
Presidente da ação partidária Mulher Democratas, a deputada Solange Amaral (RJ) disse que há "dificuldades". Segundo ela, haverá casos de mulheres que, embora sem fazer campanha, terão o nome registrado só para atender à proporção.
A secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Moriére, disse que "a mudança só passou porque foi uma coisa de plenário [do Congresso]". Para ela, a maioria dos partidos vai ter problemas.
A secretária do PSDB Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT), disse que, apesar das dificuldades, trabalha para a proporção ser atingida sem recorrer a candidatas figurantes.
Os tribunais regionais eleitorais terão que decidir se indeferem o registro de candidaturas ou dão prazo para o cumprimento da regra. Os casos, no entanto, fatalmente deverão chegar ao TSE, que dará a palavra final.
"Acho muito difícil o TSE entender diferente", afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TRE do Rio Ana Lúcia Vieira do Carmo.
"Vou chamar os políticos e lógico que eles terão que regularizar ou tirar os candidatos que estiverem extrapolando, geralmente [homens]", disse.