Prefeitura de Curitiba na gestão do Beto Richa

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A Prefeitura de Curitiba, na gestão do engenheiro Beto Richa, prioriza suas ações em investimentos essenciais para a população: educação, saúde, meio ambiente, moradia popular e estrutura urbana e de transportes.

São investimentos sólidos que ampliam a infra-estrutura urbana e social da cidade e atendem diretamente aos interesses dos cidadãos curitibanos. As prioridades são determinadas pela própria população, a partir de reuniões públicas realizadas nos bairros e audiências do prefeito com segmentos da sociedade organizada. A Prefeitura de Curitiba tem no diálogo – franco e permanente - sua principal ferramenta de interação com a população.

Transparência nas ações e austeridade na gestão do dinheiro público são as principais diretrizes da gestão Beto Richa. Assim, a Prefeitura melhora a qualidade de vida da população como um todo. Governando com equilíbrio, a Prefeitura dá estabilidade ao município e cria um ambiente favorável a novos investimentos, à atração de negócios e parcerias e à geração de empregos. Uma gestão focada na realização, com benefícios imediatos à população, e no planejamento de longo prazo para o bem-estar das futuras gerações.

1 – Novas Obras
Desde o início da gestão, em 2005, a Prefeitura executou 1.600 obras em toda a cidade. A maior parte das intervenções atenderam a obras de pavimentação urbana, construção de escolas, creches e unidades de saúde. Levantamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) mostrou que 70% das obras em andamento ou concluídas são feitas em bairros de baixo Índice de Qualidade de Vida (IQV).

2 – Linha Verde
A Linha Verde é a maior obra de intervenção urbana dos últimos 40 anos na cidade. Ela atravessa os dez bairros mais importantes da cidade e quando concluída será a maior avenida de Curitiba. A avenida será formada por cinco ruas paralelas, com prioridade para uma via central com canaleta de ônibus do sistema de transporte coletivo. Terá oito estações para embarque e desembarque de passageiros. O canteiro central da nova avenida será transformado em um parque linear, com 20.800 metros quadrados de área, onde serão plantadas 1.614 árvores e 600 arbustos. A avenida terá 5.913 metros de ciclovias. O sistema de semáforos da Linha Verde terá equipamentos “inteligentes” que garantirão a sincronia entre os equipamentos O investimento de R$121,1 milhões (financiado parcialmente pelo BID) vai beneficiar 287 mil pessoas.

3 - Binários
Três novos binários e a uma ligação entre bairros (Capão da Imbuia / Hauer) vão melhorar o trânsito em regiões estratégicas da cidade. O investimento de R$ 31 milhões trará melhorias para motoristas e mais segurança para os pedestres. Junto às avenidas, a prefeitura está implantando 38 quilômetros de novas calçadas, em 27 ruas de bairros de quatro administrações regionais da cidade.

4 – Transporte Coletivo
A Prefeitura de Curitiba está renovando um quarto da frota do transporte coletivo. No ano passado foram substituídos 16% da frota de 1,9 mil ônibus. Neste ano, serão trocados mais 194 veículos. Além de dar comodidade e segurança aos passageiros, os novos ônibus têm telas digitais, monitoramento por satélite com sistema GPS e som digital MP3 para música ambiente. Todos são equipados com motor eletrônico de última geração, que atende exigências de controle de poluição ambiental e sonora.

No segundo semestre deste ano serão reformados 16 (de um total de 21) terminais de ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT). O investimento nas obras será de R$ 8,2 milhões e inclui também a renovação de cinco estações-tubo, beneficiando diretamente 639 mil passageiros. Os recursos são da Prefeitura e do Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana, do governo federal.

O prefeito Beto Richa reduziu a passagem do transporte coletivo de Curitiba e criou uma tarifa especial aos domingos, a chamada tarifa domingueira, de apenas R$ 1. Hoje o passageiro curitibano paga o mesmo valor de três anos atrás (R$ 1,90), e é privilegiado com uma das menores tarifas de ônibus do país. É a 10a entre as capitais e a 24a entre as cidades de médio e grande porte.

5 - Meio Ambiente
A inserção de Curitiba nas grandes discussões sobre o meio ambiente cresceu nos últimos anos, o que vem a confirmar a vocação ambientalista da cidade. Em 2005, Curitiba entrou para o seleto grupo de 60 cidades do mundo que fazem parte da "Declaração das Cidades Verdes", um conjunto de acordos ambientais proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em março de 2006, a cidade sediou as Conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Biodiversidade e Biossegurança (COP8 e MOP3). Em março deste ano, Curitiba recebeu a reunião da ONU sobre meio ambiente preparatória para a Conferência sobre Biodiversidade (COP 9), marcada para 2008, na Alemanha. Richa foi escolhido para levar à COP9 o relatório dos três dias de discussões - a chamada Declaração de Curitiba.

A implementação de programas eficazes de coleta diferenciada de lixo tóxico domiciliar e de fiscalização de todo o processo de geração e coleta de lixo tóxico industrial e hospitalar é executada em parceria com entidades e empresas, conforme recomenda a Convenção da Basiléia.

Programa da Prefeitura prevê um conjunto de obras, ações de fiscalização e de educação ambiental para a recuperação da bacia hidrográfica do rio Barigüi, que em Curitiba abrange um terço do território da cidade e atinge um terço da população.

O lago do Parque Barigüi passa por um amplo sistema de limpeza e desassoreamento. A Prefeitura de Curitiba iniciou a dragagem usando uma nova tecnologia para separa a água do lodo. Depois do tratamento a água sai limpa de volta ao lago que tem 230 mil metros quadrados, o que equivale a 42 campos de futebol.

Para evitar que o óleo de cozinha seja jogado no esgoto, a Prefeitura recolhe o óleo de cozinha usado. O serviço de coleta especial está disponível nos 78 pontos da capital, junto com o programa Câmbio Verde – de troca de lixo reciclável por alimentos - e em 21 terminais de ônibus da cidade. O óleo é encaminhado para a reciclagem, onde é transformado em sabão, detergente e matéria-prima para fabricação de outros produtos.

6 – EDUCAÇÃO
Nos últimos dois anos e cinco meses, foram garantidos avanços tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. Neste período foram construídos, reformados e ampliados 108 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), contratados por concurso público 3.484 profissionais da educação e abertas 17.504 novas vagas na educação infantil e no ensino fundamental.

Curitiba obteve o melhor desempenho entre as capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Resultados divulgados no mês de abril pelo Instituto de Pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a cidade obteve o maior índice de avaliação entre alunos da 1ª fase do ensino fundamental (1ª a 4ª série).

Desenvolvido pelo Ministério da Educação para promover a melhoria na qualidade das escolas públicas do país, o novo índice combina desempenhos obtidos pelos alunos na Prova Brasil e no Saeb e foi obtido a partir da avaliação feita em 2005.

A gestão também implantou o Conselho Municipal de Educação.

Cinqüenta e duas escolas e doze Faróis do Saber estão inseridos no programa Comunidade Escola, que nos fins de semana permanecem abertos oferecendo uma série de ações e programas municipais - como prática esportiva, aulas de informática, apresentações culturais, oficinas e exposições artísticas, educação ambiental, cursos de nutrição e capacitação profissional.

7 - SAÚDE
Em dois anos de gestão, a administração do prefeito Beto Richa cumpriu integralmente as metas do plano de governo (de quatro anos) para a área da saúde. Os investimentos superam os índices estabelecidos pela legislação e amenizam os problemas causados pela crescente demanda da área. Curitiba tem o melhor sistema de saúde do país, segundo avaliação do Banco Mundial (2006).

Em março, a cidade ganhou quatro novos Centros Municipais de Urgências Médicas, que funcionam 24 horas por dia e atendem, em média, 2 mil pessoas por dia. Os centros também oferecem pronto-atendimento Infantil e leitos para internamento.

Em 2006, a Prefeitura de Curitiba aumentou o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e criou a Ouvidoria da Saúde.

Neste mês de maio, Curitiba comemora o primeiro ano de atividades da Unidade Mãe Curitibana. São 11,5 mil atendimentos por mês na unidade que é a primeira da cidade especializada no atendimento à saúde da mulher e da criança. O programa faz atendimento de pré-natal e acompanha os primeiros meses de vida dos bebês nascidos em Curitiba.

Todas as gestantes ganham seus bebês em maternidades públicas e privadas de Curitiba fazem o teste rápido do HIV antes de entrar na sala de parto. O resultado sai em poucos minutos. A medida reduz ainda mais a transmissão do HIV de mãe para filho. A prefeitura capacitou enfermeiras de hospitais particulares para a aplicação do teste. Antes, a testagem do HIV não era parte da rotina das maternidades privadas.

Em 2006, a taxa de mortalidade infantil em Curitiba ficou em 10,6 (entre mil nascidos vivos), o menor índice já registrado na cidade e um dos menores do país em cidades com mais de 500 mil habitantes.

8– Habitação
Curitiba está realizando o maior programa de moradia popular da cidade dos últimos dez anos: mais de seis mil famílias saíram da fila de espera da casa própria, outras sete mil estão sendo beneficiadas com obras de urbanização e regularização fundiária.

Estudo realizado pela Companhia de Habitação de Curitiba aponta que 13 mil famílias moram às margens de rios. A pesquisa é uma radiografia completa que serve de base para o Plano de Regularização Fundiária Sustentável. É a primeira vez em que o município fez um estudo tão detalhado, o que demonstra a disposição da atual administração de encarar os problemas na área de habitação. A pesquisa mostrou que a população das ocupações irregulares é muito jovem e carente. Metade dos moradores tem até 25 anos; seis em cada 10 têm renda de até três salários mínimos.

9 – Ação Social
Em apenas dois anos, a Fundação de Ação Social (FAS) conseguiu mudar os rumos do atendimento social na cidade. O trabalho é feito em duas frentes: o apoio emergencial e o incentivo ao esforço pessoal para melhoria de vida. A FAS também trabalha como um canal que organiza e torna mais eficientes os gestos de solidariedade do cidadão e das empresas, como na Campanha do Agasalho e na campanha permanente “Criança Quer Futuro, Não Quer Esmola”.

A FAS mantém 26 Liceus de Ofícios que ofereceram cursos de capacitação profissional para 1,2 mil turmas nos dois últimos anos. Cerca de 27 mil pessoas foram treinadas para trabalhar nas áreas de turismo e hotelaria, moda e beleza, informática, comércio, conservação e zeladoria, construção civil, corte e costura, entre outras. Desempregados e jovens em busca do primeiro emprego são os maiores beneficiados pelos cursos.

Mais 12 mil pessoas participaram das ações de geração de trabalho e renda promovidas pela FAS. São treinamentos gerenciais para oferecer uma alternativa de trabalho ou aumentar a renda do pequeno produtor artesanal ou semi-industrial. Foram 25 cursos em 2006, dos programas Empório Metropolitano e Desenvolvimento de Empreendedores, além de 22 feiras e eventos onde os pequenos produtores puderam mostrar o que fazem de melhor.

O trabalho da FAS conseguiu reduzir em 11,2% o número de moradores de rua da cidade em dois anos.

O programa Amigo Curitibano já atendeu 9.500 pessoas com deficiência desde que foi criado pela FAS, em 2005. O programa criou um elo e fortaleceu todos os serviços municipais oferecidos nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer e transporte.

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são um lugar de apoio para as horas mais difíceis. A FAS mantém 22 CRAS, que em 2006 atenderam 43,3 mil famílias. A equipe da FAS acompanha as famílias, dá atenção especial a jovens e crianças, faz o cadastro para benefícios de assistência social, encaminha trabalhadores para cursos de capacitação e dá apoio jurídico na área do Direito de Família.

10– Referências
Beto Richa é Prefeito Amigo da Criança - da Fundação Abrinq.
O Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 pela Fundação Abrinq para estimular parcerias com gestores municipais no sentido de fortalecer os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Prefeito Amigo da Criança é o dirigente municipal que assumiu o compromisso de priorizar a infância e a adolescência na sua gestão, estabeleceu metas de administração para melhoria da qualidade de vida desse segmento da população, elaborou o Plano de Ação Municipal e pactuou suas metas e plano com a sociedade local, obtendo a aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Curitiba é a capital brasileira com o melhor sistema de educação do país, segundo dados divulgados pelo MEC, em 2006, a partir de pesquisa feita nas capitais para avaliar o desempenho de alunos na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A cidade também teve o melhor desempenho entre as capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Curitiba obteve a melhor avaliação entre alunos da primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries), segundo pesquisa divulgada em abril de 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação.

Curitiba tem o melhor sistema de saúde do país, segundo avaliação do Banco Mundial (2006). "Em Curitiba o SUS dá certo".

Curitiba é o 4º melhor destino turístico do país, segundo pesquisa da Revista Viagem.

Curitiba é a 3º melhor cidade do país em infra-estrutura. Avaliação daRevista Exame - edição especial de 2007, segundo pesquisa da Simonsen Associados.

A Revista Veja - Guia 2007 - elegeu Curitiba como a melhor cidade do país para investimentos.

O Anuário Exame 2007/2008, no relatório sobre o turismo no Brasil (maio 2007), cita Curitiba como uma das capitais brasileiras que mais explora o seu potencial no setor. Segundo a pesquisa, Curitiba está em 4º lugar no ranking das cidades que mais receberam turistas de negócios internacionais em 2005, ficando com o 5º lugar no mercado.

Prefeitos escolhem Beto Richa porta-voz da biodiversidade urbana para reunião da ONU.

O prefeito Beto Richa foi escolhido por 70 prefeitos e autoridades municipais dos cinco continentes, participantes do fórum sobre Cidades e Biodiversidade promovido pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em Curitiba, para levar o relatório dos três dias de discussões — a chamada Declaração de Curitiba — a Conferência Municipal Mundial, que ocorrerá em maio de 2008, em Bonn, na Alemanha. Beto Richa será porta-voz da biodiversidade urbana, na Conferência das Partes na próxima Convenção sobre Diversidade Biológica (COP9). A Conferência das Partes agrega 188 países, mais a União Européia, na Convenção de Diversidade Biológica da ONU.