Decisão tomada nesta terça-feira (24) pela juíza Mariza Porto, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, reverteu determinação divulgada na segunda-feira (23) pelo órgão. Segundo a magistrada, a participação do ex-governador e candidato ao Senado, Aécio Neves (PSDB), na propaganda eleitoral gratuita do governador Antonio Anastasia (PSDB), está novamente liberada.
De acordo com a juíza, nas inserções que tinham sido alvo de questionamento pela coligação adversária de Anastasia, houve "apenas o pedido de voto para o candidato" à reeleição. Ela informa que não existe irregularidade na aparição de Aécio, uma vez que ele apenas "explicita as razões" que votaria no concorrente tucano.
Assim que foi tomada a decisão liminar de suspender a participação, a coligação "Somos Minas Gerais", de Anastasia, entrou com mandado de segurança e acabou revertendo a sentença.
Em análise de processo semelhante, no entanto, o juiz Octavio de Nigris manteve proibição para que a presidenciável Dilma Rousseff (PT) volte a aparecer nas inserções do candidato ao governo de Minas, Hélio Costa (PMDB). Na peça publicitária do horário eleitoral reservado à campanha , a petista aparece fazendo um pronunciamento e citando algumas de suas realizações quando foi ministra do governo do presidente Lula.
De acordo com o advogado Mateus Moura, da coligação "Todos juntos por Minas", o recurso contra esta proibição já foi movido no TRE mineiro. A expectativa do corpo jurídico da chapa de Hélio Costa é que a decisão favorável a novas aparições de Dilma, nos mesmos moldes da gravação que foi ao ar, saia ainda nesta quarta-feira (25).
no Terra
Parabéns à Justiça por ter usado o mesmo peso, a mesma medida , pois se Lula é presença constante nos programas de D.Dilma, por que o Aécio não pode dar apoio ao seu candidato?
ResponderExcluirInteressante essa postura do PT...aliás, interessante é o terrorismo petista que vem tendo ênfase em toda a sua tragétória política.