segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Entenda o caso que levou à queda de Erenice Guerra



Saiba por que a demissão de ministra-chefe da Casa Civil e ex-assessora de Dilma Rousseff pode repercutir na disputa eleitoral.


As denúncias de corrupção contra a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, estão repercutindo na disputa eleitoral para a Presidência, já que ela havia sido assessora direta da candidata Dilma Rousseff (PT), na época em que a petista era ministra.

Erenice foi demitida pelo Palácio do Planalto na semana passada. Dilma Rousseff vinha liderando com folga as pesquisas de opinião antes do divulgação do caso.

Segundo reportagens publicadas pela imprensa, o filho de Erenice, Israel Guerra, teria liderado um suposto esquema de cobrar comissões para intermediar projetos privados junto a órgãos do governo.

Pare explicar melhor o caso e suas implicações, a BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas.

Que denúncias derrubaram Erenice Guerra?

A primeira delas veio à tona por meio de reportagem da revista Veja, no dia 12 de setembro, que colocava Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, no centro de um suposto esquema de tráfico de influência.

Segundo a revista, Israel teria cobrado uma "taxa de sucesso" à empresa MTA Linhas Aéreas, interessada em renovar sua concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e fazer negócios com os Correios.

Ainda de acordo com a reportagem, o filho da então ministra teria embolsado R$ 5 milhões com o "sucesso" do negócio avaliado em R$ 84 milhões.

No domingo, dia 19, uma nova denúncia foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o diretor de Operações dos Correios, coronel Eduardo Artur Rodrigues, teria servido como "testa-de-ferro" de um empresário argentino à frente da MTA Linhas Aéreas.

A legislação brasileira impede que o capital estrangeiro tenha mais de 20% de participação em companhias aéreas brasileiras.

Outra denúncia, que tinha sido veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo no dia 16, voltou a apontar Israel Guerra como "lobista", desta vez em um caso envolvendo a empresa EDRB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produção de energia eólica.

A empresa teria sido orientada por um servidor da Casa Civil a "procurar" a Capital Assessoria e Consultoria, empresa em nome de Saulo Guerra, também filho de Erenice Guerra e irmão de Israel, para facilitar a liberação de um empréstimo no valor de R$ 9 bilhões junto ao BNDES.

Como os envolvidos se defendem?

A MTA Linhas Aéreas negou qualquer relação com Israel Guerra e afirmou, por meio de nota, que o contrato firmado com os Correios foi totalmente regular.

Ainda de acordo com a companhia, o empresário Fábio Baracat (que teria contratado Israel em nome da MTA), "nunca foi sócio, funcionário ou administrador" da empresa.

Israel confirmou, em resposta enviada à Veja, os contatos com Baracat como representante da MTA, mas negou a prática de tráfico de influência.

Erenice Guerra também negou as acusações. Em nota, a ministra colocou à disposição das autoridades seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, como também de todos os integrantes de sua família.

Além disso, a ex-ministra também pediu para ser investigada pela Comissão de Ética Pública da Presidência.

Por meio de um comunicado, o BNDES afirma repudiar "a insinuação de que o banco poderia estar envolvido em um suposto esquema de favorecimento para a obtenção de empréstimos junto à instituição".

O banco ainda afirma que o pedido de empréstimo para a EDRB - que seria de R$ 2,25 bilhões e não R$ 9 bilhões, segundo a nota - não foi concedido por ter considerado "o montante solicitado era incompatível com o porte da referida empresa".

O presidente dos Correios, David José Matos, disse ao Estado de S. Paulo que o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva pediu demissão da diretoria de Operações, devido à pressão que sua família estaria sentindo pelo escândalo. O coronel disse que as acusações contra ele são "mentiras".

Como o governo reagiu às denúncias?

Preocupado com o impacto das denúncias na campanha eleitoral, o governo tentou, inicialmente, desvincular a imagem de Erenice Guerra a de sua antecessora na pasta, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).

Durante um dos debates entre candidatos, Dilma disse que não aceitaria ser julgada com base "no que aconteceu com o filho de uma ex-assessora".

Erenice Guerra foi secretária-executiva da Casa Civil, segundo posto mais importante da pasta, durante a gestão de Dilma Rousseff.

A estratégia começou a mudar depois que Erenice divulgou uma nota negando as acusações e atribuindo-as a uma "campanha de difamação em favor de um candidato aético e já derrotado", referindo-se veladamente a José Serra (PSDB).

O tom da nota desagradou não apenas o Palácio do Planalto, como também a campanha de Dilma Rousseff. Esse fato, aliado a mais uma denúncia, acabou deixando Erenice em situação "insustentável" no governo e culminou em sua demissão.

E a oposição? Como tem reagido?

Representantes da oposição vêm tentando ligar as denúncias contra familiares de Erenice Guerra à candidata Dilma Rousseff, sua antecessora na Casa Civil.

O assunto foi parar na propaganda eleitoral gratuita, no programa de José Serra para o rádio e TV. Para evitar a exposição direta do candidato tucano, a campanha preferiu usar locutores, que exploraram a ligação entre Erenice e Dilma.

"Zé Dirceu, Dilma e Erenice, é isso que você quer para o Brasil?", questiona o locutor, incluindo Dirceu, que antecedeu Dilma no cargo e que também foi alvo de denúncias de corrupção.

José Serra disse que Dilma "como dirigente, não é capaz" ou "é cúmplice" do suposto esquema de corrupção.

Qual deve ser o impacto das denúncias na campanha eleitoral?

Uma pesquisa do Ibope divulgada na sexta-feira, dia 17, indica que Dilma Rousseff não foi afetada pelo escândalo. A candidata ampliou sua vantagem sobre José Serra em um ponto percentual - 51% contra 27%. No entanto, parte da pesquisa foi feita antes do anúncio da demissão de Erenice.

Esta é a segunda onda de denúncias que de certa forma têm potencial para prejudicar a candidata do governo, Dilma Rousseff.

A primeira delas veio à tona no mês passado, quando pessoas ligadas a José Serra, incluindo sua filha, Verônica Serra, tiveram seu sigilo fiscal violado.

Apesar de o assunto ter sido explorado pela campanha de Serra, inclusive no horário político, praticamente não houve mudanças no cenário eleitoral, de acordo com as principais pesquisas.

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