TRE afirma que é prematuro pensar em nova eleição para senador no PA

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O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará afirmou que "é prematuro se pensar em um novo pleito" para o Senado no Pará. A discussão surgiu após a divulgação dos votos dos candidatos indeferidos, que significaram 57% dos votos para senador, com Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) sendo o segundo e o terceiro candidatos mais votados.

Os votos obtidos pelos dois foram considerados nulos, já que seus registros de candidatura foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa.

O registro de Barbalho já foi negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que apresentará recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal). O caso de Paulo Rocha ainda aguarda julgamento no TSE. De acordo com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o registro de Paulo Rocha será analisado ainda esta semana.

O TRE aguarda manifestações do STF e do TSE sobre a questão, mas irá se reunir na semana que vem para discutir o tema. "O TRE do Pará, independentemente do resultado e dos debates a serem realizados, está preparado para cumprir os dispositivos legais do Código Eleitoral."

Lewandowski afirmou que cabe ao TRE decidir o que fazer, mas a legislação eleitoral prevê a realização de novas eleições quando o número de votos nulos superar o de votos válidos. "Quem proclama eleição dos senadores é o TRE local, não podemos antecipar nada."