Além deles, 44 pessoas que moram fora do País recebem do Estado. Ao todo, há 2341 funcionários em situação irregular
Renata Baptista, iG
Uma avaliação feita na folha de pagamento do governo da Paraíba constatou que o Estado paga salários todos os meses a 2.341 servidores que trabalham de forma irregular. Deste total, por exemplo, 71 já haviam morrido e 44 moravam fora do País.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pela equipe econômica do governo, em sabatina na Assembleia Legislativa para apresentação do atual panorama financeiro e fiscal da Paraíba em 2010.
Na avaliação, também foi constatada a existência de salários de R$ 13 mil para prestadores de serviço _valor equivalente aos recebidos por secretários. Em alguns casos, o servidor sequer tinha curso superior ou possuia algum grau de parentesco com parlamentares.
De acordo com o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, o Estado manteve 50% dos prestadores de serviço do Estado (um total de 13.359), mesmo com a recomendação do Ministério Público para o desligamento de todos.
Durante a sabatina, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, afirmou que a Paraíba teve, ao final de 2010, déficit orçamentário de R$ 400 milhões, o maior desde 2002, quando a duferença entre receita e despesa foi de R$ 137 milhões. O comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) apenas com o pagamento de servidores alcançou o índice inédito de 68% em dezembro de 2010.
Segundo a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, diante do quadro o governo teve que tomar medidas severas para regularizar a folha de pagamento. Entre elas, o corte de gratificações e a suspensão dos contratos dos prestadores de serviço. Em seguida, foi realizado um recadastramento e a renovação dos servidores em situação regular.
Estas medidas, segundo ela, precisavam ser tomadas para que o Estado não descumprisse a lei e que pudesse voltar a receber recursos federais. O desnível fiscal no estado ameaça a liberação de R$ 1,6 bilhão em investimentos federais em 2011.
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