Maior escândalo da Era Lula só deve ser julgado no STF em 2012

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Réus do mensalão de 2005, que derrubou figuras importantes do governo, atrasam processo com recursos

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo

Apesar das sucessivas manobras dos réus do mensalão de 2005, considerado o principal escândalo político da Era Lula, a ação penal no Supremo Tribunal Federal terá uma nova etapa concluída. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, afirma que terminará em dois meses a instrução do processo.

"A instrução está para se encerrar em abril", afirmou Barbosa. Pelo planejamento do ministro, seu voto estará pronto até o fim do ano. O ministro tem de analisar as mais de 40 mil páginas dos 200 volumes do processo com as provas coletadas a pedido do Ministério Público e dos advogados dos 38 réus, os depoimentos de quase 600 testemunhas e as alegações finais da acusação e da defesa. Se o cronograma se confirmar, o plenário começa a julgar o processo no primeiro semestre de 2012.

Mesmo assim, um dos crimes pelos quais 22 réus são acusados - formação de quadrilha - prescreverá antes, em agosto. Dentre os acusados estão o ex-deputado José Dirceu, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e o publicitário Marcos Valério.

O processo chegou ao STF em julho de 2005. Em 2007, os ministros receberam a denúncia contra os 40 investigados e abriram a ação penal. Desde então, um dos réus, o ex-deputado José Janene (PR-PR), morreu e o ex-secretário do PT Sílvio Pereira aceitou cumprir medida alternativa e deixou de responder ao processo.

Para acelerar a tramitação e driblar manobras de advogados, Barbosa adotou uma sistemática diferente para ouvir testemunhas: delegou a tarefa a juízes nos Estados. Além disso, estipulou prazos curtos para audiências e rejeitou quase todos os pedidos dos réus para colher depoimentos de testemunhas no exterior. Em um ano e meio, todos os depoimentos foram ouvidos.

Na quarta-feira, os ministros adotaram o que chamaram de medida drástica para impedir novos recursos do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Barbosa afirmou que a defesa do ex-deputado, reiteradamente, questiona o andamento do processo com base nos mesmos argumentos. Alguns ministros sugeriram que Barbosa pudesse arquivar imediatamente novos recursos nesse sentido. No entanto, prevendo mais manobras, o presidente da Corte, Cezar Peluso, disse que essa saída daria argumento para que a defesa entrasse com novos recursos.