Do STJ
O ministro Felix Fischer, mais antigo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou em 2009 diversos processos sob a égide de novas legislações tanto na área penal quanto em questões envolvendo servidores públicos, duas especialidades da Turma e da Terceira Seção. Essas alterações nas leis levaram o STJ a rever sua jurisprudência.
Confira algumas das decisões mais importantes, destacadas pelo próprio ministro. Leia na ÍNTEGRA http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=95587
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