Pela culatra
no ucho.info
Há declarações absolutamente desconexas no caso da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. A fila de incongruências é puxada por uma declaração da própria demitida que estremeceu os pilares da campanha de Dilma Rousseff. Ao se defender das acusações, a então ministra disse, de chofre, que tratava-se de mais um ataque de José Serra, a quem ela chamou de candidato “aético e já derrotado”. Foi neste exato momento que a fritura de Erenice começou a ser planejada.
Com medo de que o escândalo respingasse na campanha, a candidata Dilma Rousseff disse que não aceitaria ser responsabilizada pelos atos de sua ex-assessora [Erenice] e de seus familiares. As palavras de Dilma pouco resolveram, pois as negociatas que levaram a ex-ministra a ser defenestrada do governo Lula aconteceram no período em que ela [Dilma] respondia pela Casa Civil.
Escalado pelo Palácio do Planalto para rebater as acusações contra a presidenciável palaciana, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que vem atuando como um “leão de chácara” de luxo da campanha presidencial petista, disse que não aceita “ilações” e que para sustentar as acusações são necessários “elementos de prova”. É fato que o preceito constitucional da presunção da inocência continua valendo, mas no Partido dos Trabalhadores o pensamento, quando convém, é bem diferente.
Dono do partido – pelo menos foi assim que ele se “vendeu” no último final de semana – José Dirceu é um adepto confesso da não necessidade de provas para se fazer acusações. Por ocasião da CPI do Orçamento, o então deputado federal José Dirceu usou a tribuna da Casa para afirmar que não eram necessárias provas, mas apenas evidências, para aprovar a cassação do mandato do pernambucano Ricardo Fiuza (PFL). Ou seja, para o PT o pau que bate em Chico não bate em Francisco.
Logo após a primeira denúncia, publicada na revista Veja na edição de 11 e 12 de setembro, Luiz Inácio da Silva saiu em defesa de Erenice Guerra e disse que tudo não passava de um golpe baixo dos adversários de seu governo, neste caso o PSDB de José Serra. Na ocasião, o anúncio de sua permanência no cargo foi uma prova inconteste de que Lula confia em Erenice. No comício que animou em Belém, na quinta-feira (16), o presidente-metalúrgico disse a quem quisesse ouvir que “confia cegamente” em Dilma.
Juntado-se as peças é possível concluir que aparentemente há provas de sobra para sustentar as acusações, para desespero de José Eduardo Dutra. Se Lula põe a mão no fogo pela companheira Dilma Rousseff, por certo é capaz de fazer o mesmo por Erenice Guerra, que só chegou ao comando da Casa Civil por conta da relação de intimidade e confiança que tem com a presidenciável petista.
Com o quebra-cabeça montado torna-se obrigatório evocar duas teses jurídicas claramente acolhidas pela legislação brasileira. A culpa in eligendo e a culpa in vigilando. A culpa in eligendo se caracteriza pela má escolha do preposto. A culpa in vigilando decorre da falta de atenção ou cuidado com o procedimento de outrem que está sob a guarda ou responsabilidade do agente.
Na opinião do falecido jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, “a culpa do responsável consiste em não haver exercido, como deveria, o dever de vigiar, de fiscalizar (culpa in vigilando) ou de não haver retirado do serviço ou de haver aceito quem não podia exercer com toda correção o encargo (culpa in eligendo)”.
Todos os exaltados companheiros que integram a campanha presidencial petista podem espernear à vontade, pois foi Dilma Vana Rousseff quem indicou Erenice Guerra para substituí-la na Casa Civil da Presidência da República. Resumindo, de um jeito ou de outro a velha companheira Estela tem culpa.
Há declarações absolutamente desconexas no caso da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. A fila de incongruências é puxada por uma declaração da própria demitida que estremeceu os pilares da campanha de Dilma Rousseff. Ao se defender das acusações, a então ministra disse, de chofre, que tratava-se de mais um ataque de José Serra, a quem ela chamou de candidato “aético e já derrotado”. Foi neste exato momento que a fritura de Erenice começou a ser planejada.Com medo de que o escândalo respingasse na campanha, a candidata Dilma Rousseff disse que não aceitaria ser responsabilizada pelos atos de sua ex-assessora [Erenice] e de seus familiares. As palavras de Dilma pouco resolveram, pois as negociatas que levaram a ex-ministra a ser defenestrada do governo Lula aconteceram no período em que ela [Dilma] respondia pela Casa Civil.
Escalado pelo Palácio do Planalto para rebater as acusações contra a presidenciável palaciana, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que vem atuando como um “leão de chácara” de luxo da campanha presidencial petista, disse que não aceita “ilações” e que para sustentar as acusações são necessários “elementos de prova”. É fato que o preceito constitucional da presunção da inocência continua valendo, mas no Partido dos Trabalhadores o pensamento, quando convém, é bem diferente.
Dono do partido – pelo menos foi assim que ele se “vendeu” no último final de semana – José Dirceu é um adepto confesso da não necessidade de provas para se fazer acusações. Por ocasião da CPI do Orçamento, o então deputado federal José Dirceu usou a tribuna da Casa para afirmar que não eram necessárias provas, mas apenas evidências, para aprovar a cassação do mandato do pernambucano Ricardo Fiuza (PFL). Ou seja, para o PT o pau que bate em Chico não bate em Francisco.
Logo após a primeira denúncia, publicada na revista Veja na edição de 11 e 12 de setembro, Luiz Inácio da Silva saiu em defesa de Erenice Guerra e disse que tudo não passava de um golpe baixo dos adversários de seu governo, neste caso o PSDB de José Serra. Na ocasião, o anúncio de sua permanência no cargo foi uma prova inconteste de que Lula confia em Erenice. No comício que animou em Belém, na quinta-feira (16), o presidente-metalúrgico disse a quem quisesse ouvir que “confia cegamente” em Dilma.
Juntado-se as peças é possível concluir que aparentemente há provas de sobra para sustentar as acusações, para desespero de José Eduardo Dutra. Se Lula põe a mão no fogo pela companheira Dilma Rousseff, por certo é capaz de fazer o mesmo por Erenice Guerra, que só chegou ao comando da Casa Civil por conta da relação de intimidade e confiança que tem com a presidenciável petista.
Com o quebra-cabeça montado torna-se obrigatório evocar duas teses jurídicas claramente acolhidas pela legislação brasileira. A culpa in eligendo e a culpa in vigilando. A culpa in eligendo se caracteriza pela má escolha do preposto. A culpa in vigilando decorre da falta de atenção ou cuidado com o procedimento de outrem que está sob a guarda ou responsabilidade do agente.
Na opinião do falecido jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, “a culpa do responsável consiste em não haver exercido, como deveria, o dever de vigiar, de fiscalizar (culpa in vigilando) ou de não haver retirado do serviço ou de haver aceito quem não podia exercer com toda correção o encargo (culpa in eligendo)”.
Todos os exaltados companheiros que integram a campanha presidencial petista podem espernear à vontade, pois foi Dilma Vana Rousseff quem indicou Erenice Guerra para substituí-la na Casa Civil da Presidência da República. Resumindo, de um jeito ou de outro a velha companheira Estela tem culpa.
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