SIP alerta para ataques à liberdade de imprensa

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Reunidos no México, representantes da organização dizem que líderes latino-americanos são 'astutos' em jogar seus eleitores contra a mídia

João Paulo Charleaux SÃO PAULO, Francisco Ornellas ENVIADO ESPECIAL / MÉRIDA - O Estado de S.Paulo

Os assassinatos e atentados contra jornalistas são a ameaça mais visível à liberdade de imprensa. Mas a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) está preocupada com o que considera ser uma onda de armadilhas jurídicas, pressões econômicas e acusações de fundo político e ideológico feitas por diversos governos da América Latina contra a imprensa.

A animosidade entre governos e meios de comunicação cresceu na medida em que presidentes de esquerda ou centro esquerda assumiram o poder em países como Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina, Uruguai e Brasil.

O clima de embate levou a SIP a incluir o assunto em sua assembleia-geral, que este ano ocorre na cidade de Mérida, no Estado mexicano de Yucatán - o encontro teve início ontem e termina na terça-feira.

O exemplo mais evidente é o da Venezuela, onde o presidente Hugo Chávez cassou a concessão da RCTV, a principal emissora de televisão do país, repetindo a medida ao longo dos últimos anos com diversas emissoras de rádio e TV. Como justificativa, o governo acusa os principais meios de comunicação da Venezuela de ter apoiado abertamente o fracassado golpe de Estado de 2002. Para o diretor de Liberdade de Expressão da SIP, Ricardo Trotti, "houve excessos de ambos os lados, mas perseguir indiscriminadamente os meios de comunicação venezuelanos é o mesmo que querer acabar com o cristianismo porque existem padres pedófilos. Não tem sentido."

Trotti diz estar preocupado com o ambiente de acirramento das disputas entre governos e meios privados e considera que a primeira medida para distender as tensões seja o diálogo. "Nós não estamos dizendo que todos esses governos sejam maus, nem que todos os jornais sejam bons. Precisamos restabelecer um ponto mínimo de equilíbrio e reafirmar o princípio de que a liberdade de expressão não é patrimônio das empresas privadas, mas um bem, um valor democrático, que tem de ser defendido por todos."

A SIP espera discutir o tema abertamente com o presidente do México, Felipe Calderón, que é aguardado hoje no encontro. Sob seu governo, 11 jornalistas foram assassinados desde o início do ano. Outro líder esperado é Porfirio Lobo, de Honduras, onde uma onda de assassinato de jornalistas ocorreu depois do golpe de Estado de 28 de junho do ano passado.

Denúncia de perseguição. Na Bolívia, o governo decidiu há menos de um mês punir os jornais e os jornalistas que cometam crime de racismo. A medida é apresentada pelo governo como o único instrumento capaz de conter as constantes referências negativas que a imprensa local faz à população indígena. Mas, para os que se opõem a esse argumento, a nova lei não passa de um subterfúgio para constranger os jornalistas críticos ao governo do presidente Evo Morales, ele mesmo um líder indígena.

Na Argentina, o embate envolve novas leis que restringem a possibilidade de que um mesmo meio de comunicação exerça controle sobre diferentes meios - TV, rádio, internet, jornais e revistas - na mesma praça. A presidente argentina, Cristina Kirchner, também declarou que a produção de papel jornal é um setor estratégico e, portanto, deveria ser majoritariamente controlado pelo Estado.

Para Trotti, "os governos têm sido astutos em vender estes confrontos como questões ideológicas, quando, na verdade, trata-se de uma tentativa de atacar a própria democracia".

DEBATES EM MÉRIDA

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