Comissão analisará proposta para isentar de IPI os caminhões de autônomos

Por Laura Fonseca
Da Agência Senado

Os transportadores autônomos de cargas poderão se beneficiar de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos de fabricação nacional, desde que utilizados, comprovadamente, para transporte de mercadorias. O benefício está previsto em proposta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), atualmente em tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Pelo PLS 380 de 2009, a isenção de IPI que atualmente vigora para táxis ou veículos de propriedade de pessoas com deficiência fica estendida a caminhões, camionetas e furgões, desde que utilizados para transporte de mercadorias no Brasil, por motoristas que trabalham por conta própria, sem vínculo empregatício com empresas de transporte de cargas.
Em sua justificação, Rosalba Ciarlini explica que os transportadores autônomos de cargas constituem uma categoria profissional de grande relevância estratégica para o país, que merece ser apoiada na manutenção de seu negócio. Ela argumenta, ainda, que preço mais baixo desses veículos estimulará a renovação da frota nacional, tornando as estradas mais seguras e o transporte mais eficiente e lucrativo.
Para o relator, senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), o êxito de medidas do governo de estímulo à compra de veículos automotores, através da redução de IPI, tomadas em virtude da crise econômica de 2008/2009, mostram que elas devem ser tornadas permanentes no caso de categorias como os transportadores autônomos, como já acontece em relação a táxis e pessoas com deficiência.
Depois de aprovada, a proposta segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.