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segunda-feira, 20 de setembro de 2010

TSE nega liminar para suspender propaganda de Serra ligando Dilma à crise na Casa Civil


Do UOL Eleições

A crise na Casa Civil virou assunto dos programas eleitorais e foi parar já justiça. A coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que apoia a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, entrou com três representações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo direito de reposta contra a propaganda do candidato do PSDB, José Serra, por tentar relacionar Dilma à sua sucessora na Casa Civil, Erenice Guerra, após denúncias de tráfico de influência e lobby. Das três representações, uma já foi negada pelo tribunal.

No final de semana, os ministros Joelson Dias e Nancy Andrighi negaram o pedido de liminar feito pela coligação de Dilma para suspender as inserções da propaganda de Serra exibidas no dia 18.

A coligação da petista alega que a propaganda é "injuriosa, pois pretende diminuir e menoscabar a candidata Dilma Rousseff, afirmando que ela não vai conseguir escolher seus auxiliares, ou seja, seus Ministros de Estado".

Em sua decisão, o relator entendeu que “a afirmação impugnada configuraria, aparentemente, mera crítica política, que, segundo a jurisprudência da Corte, não enseja direito de resposta”.

As outras duas representações referem-se à propaganda veiculada pela coligação de Serra durante o horário eleitoral gratuito de sábado (18), que abordou novamente as recentes denúncias de irregularidades na Casa Civil.

Para os advogados da coligação “Para o Brasil seguir mudando”, a propaganda "contém ilações difamatórias" em relação a Dilma. As representações ainda serão analisadas pelo TSE.

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