quarta-feira, 20 de abril de 2011

Editoriais = Folha de S. Paulo - Nova velha Cuba


Os resultados do primeiro congresso em 14 anos do Partido Comunista de Cuba ficaram aquém do que seria necessário para lançar o país no rumo de uma reforma capitalista profunda. Nem mesmo o tom de autocrítica adotado pelos irmãos Castro, sobre a ineficiência econômica e a fossilização do regime de 52 anos, autoriza muito otimismo com essa perspectiva.
Na economia, as reformas que vinham sendo esboçadas por Raúl Castro foram ratificadas, mas em parte desaceleradas. A demissão de 500 mil funcionários públicos -anunciada em setembro para efetivação até março- foi estendida agora para cinco anos.
A promessa de rejuvenescer a liderança e limitar a ocupação de cargos públicos a dois mandatos de cinco anos contrastou com a nova cúpula do PCC. O segundo e o terceiro postos serão ocupados por integrantes da velha guarda revolucionária, de 80 e 78 anos.
O próprio Raúl pediu desculpas pela falta de "substitutos experientes". Não mencionou, claro, o expurgo em 2009 de dirigentes mais jovens que eram vistos como sucessores dele e do irmão.
O objetivo principal das reformas econômicas é legalizar e cobrar impostos de uma economia subterrânea e precária. Daí o anúncio de que será permitido o comércio de imóveis e veículos.
Num país que depende da importação até de alimentos, a timidez das reformas tem relação com os limites determinados pela carência de capital e de insumos, necessários para deslanchar os pequenos negócios que deveriam ocupar os servidores demitidos. E, também, com o receio do PCC de perder o controle do processo.
Na agricultura, por exemplo, Cuba enviou técnicos ao Vietnã com o objetivo de estudar a cessão de terrenos agrícolas para usufruto vitalício de particulares e a liberação do comércio de alimentos. Em vez de seguir o exemplo, porém, Havana ainda obriga seus empreendedores a vender boa parte da produção ao Estado.
O gradualismo é compreensível. A experiência com terapias de choque na transição de regimes comunistas, como na Rússia, não indica garantia de estabilidade política, antes o contrário. Enquanto isso, acentua-se a divisão social entre os cubanos que têm parentes no exílio e acesso a divisas, de um lado, e os que não dispõem dessa vantagem, de outro.
Nesse sentido, é de lamentar o anacronismo do embargo dos EUA a Cuba. A liberação de investimentos e viagens por norte-americanos seria um incentivo para a aceleração das reformas e tiraria do regime o principal argumento contra a abertura política.

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