Comparação com o governo de FHC é desfavorável ao presidente Lula quando o assunto reforma agrária

Comparação com o governo de FHC é desfavorável ao presidente Lula quando o assunto reforma agrária

Por Guilherme Queiroz
Do Correio Braziliense 04/01/2010

Depois de desacelerar o ritmo de desapropriações no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pôs novamente em marcha a destinação de terras para a reforma agrária às vésperas do ano eleitoral. Levantamento feito pelo Correio nos decretos presidenciais mostra que, em 2009, foram declarados de interesse social 408,5 mil hectares de propriedades consideradas improdutivas, número 63 vezes maior que os 6,4 mil hectares registrados no ano anterior. Ao todo, 189 imóveis deverão ser incorporados pela União para assentamento de famílias agricultoras.

Apesar da retomada das desapropriações, a área destinada para a reforma agrária no ano passado ainda é inferior à média anual dos sete anos do presidente Lula na Presidência da República, de 487 mil hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A distância se acentua na comparação com a melhor marca do atual governo, em 2005, quando foram declarados de interesse social 977 mil hectares de terras avaliadas como improdutivas.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que a flutuação na extensão das áreas destinadas à reforma agrária não quer dizer que a política de distribuição de terras passe por altos e baixos. "É um esforço constante. Há um ritmo de trabalho", rebate. Segundo ele, o Incra avalia, em média, 7 milhões de hectares por ano para aferir se propriedades rurais atendem aos parâmetros de
produtividade.

Os números modestos podem tornar a reforma agrária uma seara pedregosa para o presidente Lula, que tem feito da comparação dos feitos de seu governo com o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, um hábito recorrente. De acordo com os números do Incra, o tucano declarou passíveis de desapropriação 10,2 milhões de hectares, distribuídos entre 3.536 propriedades. O governo atual, apesar das afinidades com os movimentos sociais de sem-terra, destinou para desapropriação 3,4 milhões de hectares, ou 1.835 imóveis. Os dados sobre destinação de terras para desapropriação, porém, não significam que o governo de FHC assentou mais que o de Lula.

A oposição enxerga nos dados brecha para criticar a política agrária do PT e reforçar o discurso de que as conquistas do atual governo puderam ocorrer devido à herança deixada pelo PSDB. Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) diz que a atuação do Incra segue modelo consolidado no governo tucano. "O Lula sempre criticou nosso modelo de reforma agrária, mas quando chegou ao poder não mudou uma linha da estrutura jurídica que adotamos. Isso é uma inconsistência", critica.

Segundo o presidente do Incra, a destinação de terras para reforma agrária tem sido acompanhada de uma política de distribuição das áreas para pequenos agricultores. Hackbart argumenta que a comparação entre os governos não deve ser feita somente com base na extensão das áreas destinadas à reforma agrária, incluindo também o número de famílias assentadas. "Muito das áreas que estão indo para a reforma agrária são terras públicas retomadas. Em 2010, haverá um número enorme de assentamentos", acrescenta.

Especialista no tema, o professor de geografia da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino afirma que a queda no ritmo de desapropriação de terras nos últimos anos de mandato é comum entre os governos FHC e Lula. No caso do petista, ele acrescenta que, desde 2008, quando se encerrou o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o governo passou a priorizar a regularização fundiária sobre a destinação de terras para assentamentos rurais. "O segundo mandato de Lula não tem mais a reforma agrária como objetivo. As metas vêm diminuindo ano a ano", analisa.

Ministro Hélio Costa surge como opção de vice para Dilma no PMDB

Hélio Costa considerará a possibilidade, caso receba o convite

Por Leonardo Augusto
Do Correio Braziliense
Publicação: 04/01/2010

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), afirmou que vai considerar a possibilidade de concorrer a vice-presidente da República em chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se houver um convite para que participe da composição. O ministro não confirma, mas foi sondado pela cúpula do PMDB para ocupar a vaga, que pode ser preenchida ainda pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), também presidente nacional do partido.

Hélio Costa considerará a possibilidade, caso receba o convite

Hélio Costa faz questão de dizer, em meio às fortes especulações de que a vaga de vice será de Temer, que as negociações ainda não estão encerradas. “Não existe nada acertado. O próprio Temer fala que a vaga pode ir para um ou para outro. A cúpula do partido cita o nome do presidente da Câmara para a vaga, mas, de concreto, ainda não há nada”, diz.

Ter um mineiro como vice é uma estratégia amplamente adotada por candidatos à Presidência para conseguir mais votos no estado, o segundo maior colégio eleitoral do país. A ministra Dilma é mineira, mas estudou e ingressou na vida pública no Rio Grande do Sul.Leia na ÍNTEGRA http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/01/04/politica,i=164301/MINISTRO+HELIO+COSTA+SURGE+COMO+OPCAO+DE+VICE+PARA+DILMA+NO+PMDB.shtml

"Brilhante" para quem, José Sarney?

"Nada pode resumir melhor a atual situação de total distanciamento entre a percepção da elite política e a da sociedade brasileira do que essa frase do presidente do Senado"

Por Rudolfo Lago*
Do congressoemfoco

Dita já na semana do Natal, ao fazer um balanço das atividades do Senado em 2009, o senador José Sarney (PMDB-AP) acabou cunhando a frase do ano. Disse Sarney: “O ano de 2009 no Senado terminou brilhantemente”. Nada pode resumir melhor a atual situação de total distanciamento entre a percepção da elite política e a da sociedade brasileira do que essa frase de Sarney. Como é que um ano em que, na ótica da sociedade, o Congresso jogou a ética no lixo pode terminar “brilhantemente”? O que aponta para uma mudança de fato no comportamento político brasileiro para 2010 que possa, ao menos, nos fazer concluir que o Congresso aprendeu realmente com os escândalos que surgiram e vai se corrigir? Que ação praticada nos últimos dias do ano de 2009 dá alguma indicação de que a sociedade ensaia voltar às boas com seus representantes políticos para que se possa concluir que um ano que começou complicado, como Sarney reconhece, terminou “brilhantemente”? Não, presidente Sarney, apesar dos números e das estatísticas, o ano político não terminou “brilhantemente”. A não ser para aqueles que, por fazerem parte da festa, nunca deixaram de julgá-lo brilhante.

Estamos aí diante, então, do grande drama. Há alguns anos, fiz uma entrevista com o escritor Carlos Heitor Cony para o Correio Braziliense. Nessa entrevista, Cony dizia que já não tinha a menor crença na democracia representativa. Sem se sentir obrigado a apresentar uma alternativa melhor, ele simplesmente dizia que algo tinha acontecido na velocidade das mudanças ocorridas nos últimos anos na sociedade (com o advento da internet, do noticiário em tempo real, das redes sociais, etc) que tinha patrocinado de vez o divórcio das pessoas e de seus representantes políticos. Apesar de eleitos por nós, os políticos passaram a formar uma casta que já não se preocupa conosco e vive à parte de nós. É por isso que Sarney consegue enxergar algo de brilhante aonde nós não vemos absolutamente nada.Leia na ÍNTEGRA http://congressoemfoco.ig.com.br/coluna.asp?cod_canal=14&cod_publicacao=31379


*Rudolfo Lago É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, Rudolfo Lago atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultaram na cassação do senador Luiz Estevão

Dantas consegue paralisar ação judicial do Caso Kroll

Por RUBENS VALENTE
Da FOLHA DE S. PAULO

Dantas consegue paralisar ação judicial do Caso Kroll
Processo é suspenso por juíza federal de SP até que a Itália remeta documentos

Foi a 3ª vitória recente do banqueiro na Justiça; ele é acusado de contratar a empresa que espionou tele e ministros do governo

O banqueiro Daniel Dantas obteve nova vitória no Judiciário no final de 2009: a suspensão da principal ação judicial originada da Operação Chacal. Desencadeada em 2004 pela Polícia Federal, a Chacal acusou Dantas de espionar executivos da Telecom Italia.

À época, a Brasil Telecom, então controlada pelo banqueiro, contratou a empresa norte-americana Kroll. Segundo a PF, a Kroll também espionou autoridades do governo Lula, como o ex-presidente do Banco do Brasil Cassio Casseb e o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo).

A investigação resultou em uma ação penal que tramita desde 2005 na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, agora suspensa. Dantas é réu, assim como outras 15 pessoas.

A suspensão foi decidida no dia 3 de dezembro, mas não divulgada pela Justiça Federal. A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara, acolheu pedido de Dantas e dos demais réus e suspendeu o processo da Chacal até que cheguem da Itália documentos que os advogados do banqueiro dizem ser imprescindíveis para sua defesa.Leia na ÍNTEGRA http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0501201009.htm

A diabólica estratégia de marketing que invade o país

Por Alvaro Dias
Do Blog do Alvaro Dias http://www.blogalvarodias.com/

A estratégia publicitária do governo com vistas às eleições presidenciais é poderosa e invade o país de forma estudada, inteligente e sobretudo inescrupulosa. A Petrobras desde o advento da CPI e do lançamento do pré-sal torra milhões em divulgaçao dirigida. O mais grave no entanto , é a cooptacão do poder econômico privado. A multinacional General Motors, a gigante Vale do Rio Doce, o poderosíssimo Bradesco se inscrevem neste primeiro momento do enfrentamento eleitoral como incríveis cabos eleitorais ,com suas peças publicitárias que vendem um” Brasil Novo”.A propaganda indireta (subliminar) elaborada com competência pode ser devastadora. É mais influente que a propaganda direta que nem sempre tem a credibilidade necessária. As pessoas a absorvem e são por ela influenciadas sem que se apercebam disso. Os estrategistas do marketing oficial querem consagrar aquilo que em inglês se diz ”good feeling satisfaction”, ou seja a propaganda vende um cenário de satisfaçao popular tentando convencer que o melhor é a continuidade, mesmo que à custa da apropriação indébita dos feitos dos antecessores.A nós da oposição cabe preparar o antídoto, sem contar é evidente ,com o marketeiro do OBAMA e com a máquina governamental da União.

Manifestantes articulam novos protestos Fora Arruda

Passado o recesso de fim de ano, grupos preparam novos protestos pelo impeachment para a semana que vem, quando CLDF retomará seus trabalhos



Por Renata Camargo
Do congresso em foco

Apesar do recesso de fim de ano ter esfriado as manifestações que pedem o impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido-DF), e do vice-governador, Paulo Octávio (DEM), movimentos se articulam para iniciar novos protestos. As atividades em Brasília devem ser retomadas na próxima segunda-feira (11), quando os deputados da Câmara Legislativa – que decide sobre o afastamento de Arruda – retornam do recesso.

Já está marcada para segunda, às 10h, uma vigília em frente à Câmara Legislativa. Neste sábado (9), manifestantes se reunirão para organizar o calendário de protestos. Segundo o estudante Raul Cardoso, um dos coordenadores do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB), que participa do Fora Arruda, o movimento vai avaliar a possibilidade de iniciar a vigília na noite de domingo (10).Leia na ÍNTEGRA http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31380

Diferença de preço entre GLP residencial e industrial provoca acidentes, alerta Sindigás

RIO - A grande diferença de preço entre o GLP residencial (gás de cozinha), vendido em botijões de 13 quilos, e o GLP industrial e comercial, vendido em cilindros de 20 quilos, 45 quilos ou a granel, está provocando muitos acidentes no comércio ilegal do produto. O alerta foi feito pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, ao falar sobre o reajuste de 6,6% nos preços do GLP industrial e comercial. Leia na ÍNTEGRA http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/01/04/diferenca-de-preco-entre-glp-residencial-industrial-provoca-acidentes-alerta-sindigas-915461132.asp

Ex-líder de Israel, Sharon segue em coma após 4 anos

Da Agência Estado
Por JC online

O ex-primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, de 81 anos, continua inconsciente no hospital, quatro anos após sofrer um derrame que o deixou em coma profundo. Seu ex-porta-voz e amigo, Dov Weisglass, disse ontem que os sinais vitais de Sharon são bons, mas que não é possível afirmar se um dia ele retomará a consciência. Segundo médicos especialistas, essa hipótese é improvável.

Sharon liderou Israel de 2001 até janeiro de 2006, quando sofreu o derrame. Antes disso, ele foi oficial do exército na década de 1970. Após deixar as forças armadas, ingressou na política e virou um parlamentar linha-dura do Partido Likud (direita) e um partidário dos assentamentos judaicos na Cisjordânia.

Ele serviu em vários cargos ministeriais e foi o arquiteto da desastrosa invasão israelense do Líbano, que começou em 1982. Em 1983 foi forçado a renunciar quando uma investigação israelense mostrou que ele foi responsável indireto pelo massacre de 800 palestinos, nas mãos dos cristãos libaneses, nos campos de refugiados de Sabra e Chatila, em Beirute.

Sharon reergueu sua carreira política e foi eleito primeiro-ministro de Israel em 2001. Em 2005, escandalizou seus partidários ao retirar Israel da Faixa de Gaza

GEDDEL ANSIOSO PARA DEBATER COM WAGNER

Por Gusmão Neto
Para Bahia Notícias

Se o clima já anda tenso no cenário político baiano, as coisas tendem a esquentar ainda mais quando iniciarem os debates e programas partidários nas emissoras de rádio e televisão. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que é candidato ao Governo da Bahia, demonstrou total ansiedade, em entrevista à Itapoan FM, com a chagada das propagandas eleitorais e prometeu discutir fortemente com o governador Jaques Wagner (PT), que segundo o peemedebista, se faz de desentendido com a saída do seu partido da base do governo. “Ele (Jaques Wagner) diz que não sabe porque deixamos o governo. Ele sabe sim. Eu posso relatar dezenas de motivos, como a falta de apoio à Prefeitura de Salvador, à UPB (União dos Municípios da Bahia) e outros descasos com a população”, arrematou. O titular do Governo Federal voltou a bater na questão da Segurança Pública, ao dizer que JW não prioriza a situação e deixa o assunto sob responsabilidade do secretário César Nunes. Sobre a última pesquisa do Datafolha, que o coloca em 3º lugar nas intenções de voto, Vieira Lima se mostrou satisfeito com o resultado, já que se considera menos conhecido do que os outros candidatos, que disputaram eleições majoritárias e a situação tende a mudar.

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2010/01/04/54268,geddel-ansioso-para-debater-com-wagner.html

Dinheiro fácil para shows faz Turismo virar paraíso de emenda parlamentar

Do Blog do Fábio Campana

Com R$ 1,7 bilhão, ministério desbanca Saúde e Educação, assumindo topo do ranking no Orçamento para 2010

Christiane Samarco, Edna Simão

Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o Eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União (OGU). O motivo por trás da atração orçamentária é fácil de explicar: o ministério tem um verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar.

O resultado é que neste ano eleitoral de 2010, quando um palco de show promocional pode servir de palanque aos candidatos, o Ministério da Saúde caiu para o 4º lugar no ranking das emendas, posição ocupada pelo Turismo quatro anos atrás. Agora, com a pasta transformada em campeã das emendas individuais de deputados e senadores, os recursos para shows e festas populares multiplicaram por oito.

Virou passado a batalha dos parlamentares para destinar e liberar recursos para hospitais e escolas por meio das emendas ao Orçamento. Em 2006, 35% das emendas individuais dos congressistas destinavam-se a melhorar a saúde em suas bases eleitorais.


Os números chamaram a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que decidiu intensificar a fiscalização ao contabilizar R$ 679,5 milhões para custear festas e shows em 2010, frente aos R$ 962 milhões destinados a Saúde. Na rubrica para “eventos promocionais”, a proposta original do Ministério do Turismo previa apenas R$ 32,5 milhões – o restante foi engordado com emendas paroquiais dos parlamentares.

Para o Orçamento da sucessão do presidente Lula, deputados e senadores apresentaram nada menos que 1.350 emendas no setor de turístico, a um custo global de R$ 1,7 bilhão – valor dez vezes maior que os R$ 162,4 milhões que os parlamentares reservaram ao Ministério do Turismo, em emendas individuais ao Orçamento de 2005.

CAIXA 2 LEIA NA ÍNTEGRA http://www.fabiocampana.com.br/2010/01/dinheiro-facil-para-shows-faz-turismo-virar-paraiso-de-emenda-parlamentar/

Deputado da oposição quer que Dilma vá à Câmara explicar decreto sobre direitos humanos

DO Do R7

Raul Jungmann (PPS-PE) diz que ministra pode ter "vendido gato por lebre" a Lula

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai pedir a convocação à Câmara da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para explicar o decreto presidencial que criou o PNDH-3 (Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos), que prevê, entre outras a medidas, a criação de uma Comissão da Verdade para investigar a tortura e o desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar de 1964.
Segundo a assessoria de imprensa do PPS, Jungmann vai requerer à Mesa Diretora da Câmara que Dilma vá a uma audiência pública na Casa prestar esclarecimentos sobre o objetivo do decreto.

- É importante esclarecer, principalmente, o papel da ministra Dilma neste caso, já que a Casa Civil é última instância por onde passa esse tipo de documento. Se o presidente, de fato, não tinha conhecimento da redação, é possível que a Casa Civil tenha vendido gato por lebre, tenha agido de má fé, é isso que precisa ser esclarecido.

O texto abriu uma crise entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos). Eles chegaram a ameaçar entregar seus cargos. O requerimento deve ser apresentado após o reinício dos trabalhos do Congresso, que está em recesso parlamentar.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/deputado-da-oposicao-quer-que-dilma-va-acamara-explicar-decreto-sobre-direitos-humanos-20100104.html

Colaboração desta postagem Vera Lucia Dutra

Para Joaquim Barbosa, Justiça tem responsabilidade no aumento da corrupção

Do Conjur.com.br
Para JB, Justiça brasileira tem de ser reinventada

“O Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país”, na opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro afirma que a impunidade no Brasil é planejada e que as instituições criadas para combatê-la, na prática, são organizadas de uma forma que as tornam impotentes.

Segundo o ministro, a Polícia e o Ministério Público, apesar dos erros cometidos e de suas deficiências, cumprem o seu papel. Já no Judiciário, afirma com acidez o integrante do STF, “a falta de transparência na tomada de decisões” e “as interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção” criam a sensação generalizada de impunidade no país.

Para finalizar as críticas feitas à instituição da qual é integrante, Joaquim Barbosa afirma que o Judiciário precisa ser reinventado “para ser minimamente eficaz”. A entrevista foi concedida à jornalista Carolina Brígido.

Leia a entrevista concedida ao jornal O Globo

Por que aparecem a cada dia mais escândalos envolvendo políticos? A corrupção aumentou ou as investigações estão mais eficientes?
Joaquim Barbosa — Há sim mais investigação, mais transparência na revelação dos atos de corrupção. Hoje é muito difícil que atos de corrupção permaneçam escondidos.

O senhor é descrente da política?
Joaquim Barbosa — Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.

A quais instituições o senhor se refere?
Joaquim Barbosa — Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.

Qual a opinião do senhor sobre os movimentos sociais no Brasil?
Joaquim Barbosa — Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção. Há tendência a carnavalizar e banalizar práticas que deveriam provocar reação furiosa na população. Infelizmente, no Brasil, às vezes, assistimos à trivialização dessas práticas através de brincadeiras, chacotas, piadas. Tudo isso vem confortar a situação dos corruptos. Basta comparar a reação da sociedade brasileira em relação a certas práticas políticas com a reação em outros países da America Latina. É muito diferente.

Como deviam protestar?
Joaquim Barbosa — Elas deviam externar mais sua indignação.

É comum vermos protestos de estudantes diante de escândalos.
Joaquim Barbosa — O papel dos estudantes é muito importante. Mas, paradoxalmente, quando essa indignação vem apenas de estudantes, há uma tendência generalizada de minimizar a importância dessas manifestações.

A elite pensante do país deveria se engajar mais?
Joaquim Barbosa — Sim. Ela deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia suas manifestações.

O próximo ano é de eleições. Que conselho daria ao eleitor?
Joaquim Barbosa — Que pense bem, que examine o currículo, o passado, as ações das pessoas em quem vão votar.

Quando o senhor vota, sente dificuldade de escolher candidatos?
Joaquim Barbosa — Em alguns casos, tenho dificuldade. Sou eleitor no Rio de Janeiro. Para deputado federal, não tenho dificuldade, voto há muito tempo no mesmo candidato. Para governador, para prefeito, me sinto às vezes numa saia justa. O leque dos candidatos que se apresenta não preenche os requisitos necessários, na minha opinião. Não raro isso me acontece. Não falo sobre a eleição do ano que vem, porque ainda não conheço os candidatos.

Em 2010, STF tem julgamentos polêmicos sobre fumo, álcool e má formação cerebral

Rosanne D' Agostino
Do UOL Notícias

Uma pauta recheada de assuntos controversos aguarda o retorno dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2010. O Supremo volta a funcionar normalmente no dia 1º de fevereiro de 2010, com uma sessão solene de instalação do Ano Judiciário.

Entre os temas polêmicos, a Corte pode ter que decidir se a lei antifumo paulista pode continuar valendo, mesmo com a proibição de fumódromos no Estado, assim como sobre a lei seca, que impede a venda de bebidas alcoólicas nas estradas.

Os ministros também devem firmar entendimento sobre a possibilidade de aborto de bebês anencéfalos, julgamento que, a exemplo do que ocorreu com as pesquisas utilizando células tronco embrionárias, deve trazer muita discussão ao plenário.

Estão ainda na lista do que pode ser examinado pelo STF a questão das cotas raciais, em uma ação relativa às vagas reservadas no ProUni, programa do governo federal.

> Transposição do Rio São Francisco => Decide sobre a manutenção do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco - Adin 4113  |  Relator Joaquim Barbosa  |  Autor  PSOL

>> Aborto de feto Anencéfalos => Decide sobre a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (com má formação cerebral) - ADPF 54  |  Relator  Marco Aurélio  |  Autor CNTS (Conf. Nacional dos Trabalhadores na Saúde)

>>> Lei da prisão temporária => Decide se a prisão temporária, também conhecida como prisão para averiguações, é antidemocrática e coloca em xeque o princípio da presunção da inocência - Adin 4109  |  Relator Cármen Lúcia  |  Autor PTB

>>>> Lei dos grampos => Questiona se a lei 9.296/96 (Lei de Interceptações Telefônicas) é incompatível com a Constituição Federal nos trechos que garantem a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, do sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas e telefônicas - Adin 4112  |  Relator Cezar Peluso  |  Autor PTB

>>>>> Lei da Anistia => Decide se a anistia não deve alcançar crimes comuns praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar - ADPF 153  |  Relator Eros Grau  |  Autor OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)

>>>>>> ICMS na base da Confins => O governo pede que seja mantida a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) - ADC 18  |  Relator Celso de Mello  |  Autor Presidente da República

>>>>>>> Lei Seca => Decide se é válida a lei que torna ilegal dirigir com concentração a partir de 2 dg (decigramas) de álcool por litro de sangue - Adin 4103  |  Relator Eros Grau  |  Autor Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes)

>>>>>>>> Cotas Raciais => Decide se são válidas as cotas raciais previstas na lei que criou o Prouni - Adin 3.330  |  Relator  Ayres Britto Autor Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino)

>>>>>>>>> União estavel homoafetiva => Decide se pode ser aplicado o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. A decisão deve alcançar todo o país em relação à concessão de licença, previdência e assistência - ADPF 132  |  Relator Ayres Britto  |  Autor Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB)

>>>>>>>>>> Poder de investigação do Ministério Público => Decide, em um habeas corpus de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra (acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André-SP, o petista Celso Daniel), sobre a competência do Ministério Público para realizar investigações em inquéritos criminais; o resultado pode anular centenas de processos no país - HC 84.548  |  Relator Marco Aurélio

Silvio Tendler vai filmar a vida de Sarney, mas sem "perguntas inconvenientes

Deu na Folha
Por RODRIGO VIZEU
DA AGÊNCIA FOLHA

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), 79, deu sinal verde para o início da produção de um documentário sobre a sua vida.
O filme será dirigido pelo cineasta Silvio Tendler, que já levou às telas as biografias dos presidentes Juscelino Kubitschek (1956-1961) e João Goulart (1961-1964). Para Tendler, será "inevitável" abordar temas espinhosos da biografia do senador, mas não há intenção de acuar o entrevistado.
"Não vou fazer perguntas inconvenientes. O cinema não é obrigado a tocar nessas questões conjunturais, porque são passageiras", afirmou Tendler, que, ao mesmo tempo, promete não ser "chapa-branca" no filme. "Não é para encobrir, é para revelar", disse ele.
A Folha apurou que Sarney pediu ao cineasta, há cerca de um mês, que levasse sua história aos cinemas. A conversa ocorreu durante a gravação do depoimento do senador para o documentário que Tendler está fazendo sobre o presidente Tancredo Neves (1910-1985). Sarney -retratado em outro documentário, de 1966, por Glauber Rocha -insistiu no projeto nas últimas semanas.
Tanto o diretor quanto a assessoria do senador negam que a ideia tenha partido de Sarney. "Estou querendo mapear a política brasileira sem preconceitos", disse o diretor.
Tendler afirmou que ideologicamente se alinha mais a JK, mas que respeita Sarney.
"Fiquei fascinado com as coisas que ele sabe. É o político mais antigo do país. Vem do Maranhão e vira presidente. Em Brasília, vai conviver com reis, rainhas e presidentes", disse o diretor. Tendler disse que não vê problema em recorrer a financiamento público para fazer o documentário: "Vou entrar nos editais".
Sobre eventuais críticas a Sarney no filme, a assessoria do senador disse que as decisões cabem a Tendler, mas disse que, "se for para fazer chapa-branca, o presidente não está interessado, porque é um tiro no pé". A assessoria ressaltou, porém, que a história de Sarney tem um "saldo positivo" que "boa parte dos brasileiros não conhece".

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0301201011.htm

RETA FINAL PARA CAMPANHA ELEITORAL NO CHILE

Do Bahia notícias

Após uma pausa por causa das festas natalinas, os dois candidatos presidenciais chilenos, o governista Eduardo Frei e o opositor Sebastián Piñera, entram a partir desta segunda-feira (4), na reta final da campanha que levará à eleição em 17 de janeiro o sucessor de Michelle Bachelet. O ex-presidente Frei, senador democrata-cristão, conseguiu superar o primeiro turno do pleito em 1º de dezembro com apenas 29,6%, muito atrás do multimilionário Sebastián Piñera, porta-bandeira da direitista Coalizão pela Mudança, que obteve 44%

O ano-novo chinês

Por Paul Krugman
Do The New York Times
No Terra Magazine

Este é o período em que os comentaristas da mídia tradicionalmente fazem suas previsões sobre o ano que começa. As minhas referem-se à economia internacional. Eu projeto que 2010 será o ano da China.

E não no bom sentido.

Na verdade, os maiores problemas com a China envolvem as mudanças climáticas. Hoje, porém, quero enfocar a política monetária.

A China tornou-se uma importante potência financeira e comercial. Mas não age como outras grandes economias. Em vez disso, segue uma política mercantilista, mantendo seu superávit comercial artificialmente alto. E, no mundo economicamente deprimido de hoje, essa política, falando de uma forma direta, é predatória.

Eis como funciona: ao contrário do dólar, do euro ou do iene, cujos valores flutuam livremente, a moeda da China é fixada pela política oficial em torno de 6,8 yuans por dólar. Com essa taxa de câmbio, a indústria manufatureira chinesa tem uma grande vantagem de custo em relação a seus rivais, o que leva a enormes superávits.

Em circunstâncias normais, o fluxo de dólares resultante desses superávits faria a moeda chinesa se valorizar, a menos que isso fosse compensado pelo movimento de investidores privados no sentido contrário. E os investidores privados estão tentando entrar na China, não sair. Porém, o governo da China restringe o ingresso de capitais, mesmo que compre dólares e os mantenha no Exterior, aumentando um estoque de reservas em moeda estrangeira que já supera US$ 2 trilhões.

Essa política é boa para o complexo industrial estatal chinês, orientado para a exportação, mas não tão boa para os consumidores chineses. E quanto a nós?

No passado, o acúmulo de reservas estrangeiras da China, muitas das quais foram investidas em títulos dos Estados Unidos, em tese, fazia-nos um favor ao manter as taxas de juros baixas - embora tenhamos aproveitado aquelas taxas baixas para, principalmente, inflar uma bolha imobiliária. Porém, agora o mundo está nadando em dinheiro barato à procura de um algum lugar para investimento. As taxas de juro de curto prazo estão próximo de zero; as taxas de juro de longo prazo estão mais altas, mas apenas porque os investidores esperam que a política de juro zero vá acabar algum dia. As aquisições de títulos por parte da China fazem pouca ou nenhuma diferença.Leia na ÍNTEGRA http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4183547-EI12928,00-O+anonovo+chines.html

Sombras no paraíso

Do Gabeira Blog
Por Fernando Gabeira*

Embora a pousada Sankay tenha sido construída há 15 anos, o Governador Sérgio Cabral dificilmente fugirá ao debate sobre um controvertido decreto, de junho de 2009. Neste decreto, ele autorizou a construção em áreas denominadas Zonas de Conservação de Vida Silvestre. Segundo alguns habitantes da Ilha, como o geólogo Alexandre Cuellar, o decreta libera construções em áreas como a praia do Bananal e aumenta a possibilidade de novos problemas na Ilha.
O Comitê de Defesa da Ilha Grande colhe assinaturas para derrubar o decreto. O deputado Alexandre Molon (PT) apresentou um projeto na Assembléia para anular a decisão de Cabral. Quem ler o texto, percebe que o Governador tomou precauções, ao decidir liberar novas construções , restringindo-as apenas às áreas já impactadas.
Como não existe nenhum serviço de geologia na área, o único existente está na cidade do Rio, o decreto precisa ser, no mínimo reavaliado. Construir em áreas impactadas significa construir em áreas que já foram, de certa forma, modificadas. No entanto, mesmo as áreas impactadas precisam ser objeto de estudo para que não aconteçam novas tragédias.
O interessante agora é examinar o mapa da Ilha Grande e determinar quais as áreas impactadas que foram liberadas para a construção. Até que ponto a decisão amplia o perigo sobre os freqüentadores e moradores da Ilha? Impossível deixar de debater esse tema, com todo o respeito que uma tragédia merece.

* Fernando Gabeira - escritor, jornalista e deputado federal do Rio, nascido em 1941, e mineiro de Juiz de Fora e carioca por opcao desde 1963. E pai de duas filhas: Tami e Maya. Destacou-se como jornalista, logo no inicio da carreira, na funcao de redator do Jornal do Brasil, onde trabalhou de 1964 a 1968.

Gabeira Blog

http://gabeira.com.br/blog/2010/01/sombras-no-paraiso/

ATÉ ELIO GASPARI RECONHECE, MAS…

Blog do Reinaldo Azevedo
domingo, 3 de janeiro de 2010 | 5:23

Leiam trecho da coluna de hoje de Elio Gaspari:Não foi o PT nem o PSDB, foram os dois
O PROFESSOR Claudio Salm investigou os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1996 e 2002 (anos tucanos) e daí a de 2008 (anos petistas). Ele verificou que a ideia segundo a qual Nosso Guia mudou radicalmente a vida do andar de baixo nacional é propaganda desonesta. Estimando-se que no andar de baixo estejam cerca de 50 milhões de pessoas (25% da população), o que se vê nas três Pnads estudadas por Salm é uma linha de progresso contínuo, sem inflexão petista.
Em 1996, quando Fernando Henrique Cardoso tinha um ano de governo, 48,5% dos domicílios pobres tinham água encanada. Em 2002, ao fim do mandato tucano, a percentagem subiu para 59,6%. Uma diferença de 11,1 pontos percentuais. Em 2008, no mandato petista, chegou-se a 68,3% dos domicílios, com uma alta de 8,7 pontos.
Coisa parecida sucedeu com o avanço no saneamento. Durante o tucanato, os domicílios pobres com acesso à rede de esgoto chegaram a 41,4%, com uma expansão de 9,1 pontos percentuais. Nosso Guia melhorou a marca, levando-a para 52,4%, avançando 11,3 pontos.
O acesso à luz elétrica passou de 79,9% em 1996 para 90,8% em 2002. Em 2008, havia luz em 96,2% dos domicílios pobres.
Esses três indicadores refletem políticas públicas. Indo-se para itens que resultam do aumento da renda e do acesso ao crédito, o resultado é o mesmo.
Durante o tucanato, os telefones em domicílios do andar de baixo pularam de 5,1% para 28,6%. Na gestão petista, chegaram a 64,8% das casas. Geladeira? 46,9% em 1996, 66,1% em 2002 e 80,1% em 2008.
O indicador da coleta de lixo desestimula exaltações partidárias. A percentagem de domicílios pobres servidos pela coleta pulou de 36,9% em 1996 para 64,4% em 2008. Glória tucana ou petista? Nem uma nem outra. O lixo é um serviço municipal.
Nunca antes na história deste país um governante se apropriou das boas realizações alheias e nunca antes na história deste país um partido político envergonhou-se de seus êxitos junto ao andar de baixo com a soberba do tucanato.

Comento
Como se vê, são os números que provam a vigarice política do discurso do PT. Se até Elio Gaspari reconhece, não é? Se bem que ele o faz amparado num estudo insofismável, com dados do IBGE.LEIA NA ÍNTEGRA http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ate-elio-gaspari-reconhece-mas/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+ReinaldoAzevedo+(Reinaldo+Azevedo)&utm_content=Twitter

Os números da dívida pública brasileira no inicio de 2010

Do Blog do Álvaro Dias

O discurso presidencial faz com que muitos brasileiros acreditem que nosso país pagou sua dívida externa e ela ultrapassa 230 bilhões de dólares. A dívida interna cresceu de 650 bilhões de reais no inicio do Governo Lula para 1 trilhão e 600 bilhões de reais . http://www.blogalvarodias.com/

Faxineiros são mais valiosos para a sociedade do que banqueiros, diz estudo

deu no Terra

O Boris não leu.

Pessoas que trabalham fazendo faxina em hospitais têm mais valor para a sociedade do que os funcionários de alto escalão de um banco, concluiu um estudo britânico. A pesquisa, feita pelo instituto de pesquisas New Economics Foundation, concluiu que o faxineiro de um hospital gera cerca de RS$ 30 de valor para cada RS$ 3 que recebe.

Já o funcionário do banco (aquele com salário anual a partir de RS$ 1,5 milhão) é um peso para a sociedade por conta dos danos que a categoria causou para a economia global, diz o estudo.

Os especialistas envolvidos no trabalho calculam que este trabalhador destrói cerca de RS$ 21 para cada RS$ 3 que ganham.

Recomendações

Altos executivos de agências de publicidade, por outro lado, "criam estresse", porque são responsáveis por campanhas que geram insatisfação e infelicidade, além de encorajar consumo excessivo.

E contadores prejudicam o país ao criar esquemas para diminuir a quantidade de dinheiro disponível para o governo, diz a pesquisa.

Já os profissionais em atividades como cuidar de crianças ou reciclar lixo estão fazendo trabalhos que geram riqueza para o país.

A equipe da New Economics Foundation usou uma nova fórmula para avaliar diferentes profissões e calcular a contribuição total que cada uma oferece à sociedade, incluindo, pela primeira vez, seu impacto sobre a comunidade e o meio ambiente.

A porta-voz da fundação, Eilis Lawlor, disse: "Faixas salariais com frequência não refletem o valor real que está sendo gerado. Enquanto sociedades, precisamos de uma estrutura de pagamentos que recompense os trabalhos que geram mais benefícios para a sociedade, não aqueles que geram lucro às custas da sociedade e do meio ambiente".

"Deveria haver uma relação entre o que recebemos e o valor que o nosso trabalho gera para a sociedade. Encontramos uma forma de calcular isso", completa.

O estudo da New Economics Foundation também faz recomendações para uma política de maior alinhamento dos salários com o valor do trabalho.

http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=317252